Mar Alto
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O Caso do derramamento de óleo na costa brasileira. Reflexões sobre Direito do Mar e Processo Estrutural Ambiental
O caso do derramamento de óleo na costa brasileira em 2019 impõe a tarefa de encontrar soluções jurídicas para os inúmeros crimes ambientais que vêm configurando no Brasil o problema estrutural do “Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental”. O ano de 2020 começou com o derramamento de óleo mais extenso e severo já registrado na história do Brasil, na bacia do Atlântico Sul e em regiões...
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Acordão da Primeira Seção, 10-11-2021
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO POPULAR. DERRAMAMENTO DE ÓLEO.LITORAL NORDESTINO BRASILEIRO. EXTINÇÃO DO PLANO NACIONAL DECONTINGÊNCIA - PNC. RESPONSABILIZAÇÃO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE EDO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. CONEXÃO COM AS DEMAIS AÇÕES CIVISRELATIVAS AO EVENTO. CC N. 169.151/SE. RATIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA DOJUÍZO FEDERAL DE SERGIPE.I - Trata-se de conflito negativo de competência,...
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Nigerianos viajaram em caixa de dois metros quadrados de navio e passaram fome e sede nos 3 últimos dias
Os quatro nigerianos que viajaram escondidos no leme de um navio cargueiro at o Esprito Santa dividiram, durante os 14 dias em alto-mar, um compartimento de cerca de dois metros quadrados apenas. Foram duas semanas sem banho e local para dormir, e com gua e comida insuficientes ...
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Nigerianos viajaram em caixa de dois metros cúbicos de navio e passaram fome e sede nos 3 últimos dias
Os quatro nigerianos que viajaram escondidos no leme de um navio cargueiro at o Esprito Santa dividiram, durante os 14 dias em alto-mar, um compartimento de cerca de dois metros cbicos apenas. Foram duas semanas sem banho e local para dormir, e com gua e comida insuficientes. Os ...
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Nigerianos viajaram em caixa de dois metros quadrados de navio e passaram fome e sede nos 3 últimos dias
Os quatro nigerianos que viajaram escondidos no leme de um navio cargueiro at o Esprito Santa dividiram, durante os 14 dias em alto-mar, um compartimento de cerca de dois metros quadrados apenas. Foram duas semanas sem banho e local para dormir, e com gua e comida insuficientes ...
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Acórdãos nº AIRR-4246/2010-0054-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ostentam se navegarem em alto-mar”. 2. A acenada ... ofensa à Lei 7.064/82, sem a indicação ...
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'Calor infernal' continua em quase todos os estados em meio à previsão de ciclone; confira
A última semana de setembro deve manter o calor pelo Brasil, embora a formação de um novo ciclone extratropical em alto mar esteja prevista para ocorrer entre terça e quarta-feira. O fenômeno, que será próximo à costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, ...
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Entenda em cinco pontos a disputa pelo petróleo na Foz do Amazonas
O governo vem buscando um novo argumento para liberar a explorao de petrleo em alto mar na regio da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado ... Um parecer que ...
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Às vésperas da COP 28, Câmara aprova projeto com incentivos à geração de energia a carvão
A Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em regime de urgncia, o projeto de lei que regulamenta o setor de gerao de energia elica em alto-mar (offshore). s vsperas do incio da Conferncia do Clima em Dubai, a COP 28, o deputado Z Vitor (PL-MG), relator do projeto, incluiu no texto um ...
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Entenda em cinco pontos a disputa pelo petróleo na Foz do Amazonas
O governo vem buscando um novo argumento para liberar a explorao de petrleo em alto mar na regio da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado ... Um parecer que ...
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Conheça o veleiro do Greenpeace que estreia em águas brasileiras para avaliar impactos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O governo brasileiro ainda busca a liberao da explorao de petrleo em alto mar na regio da Bacia da Foz do rio Amazonas, situado na chamada Margem Equatorial, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ...
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Acórdão Nº 0021046-44.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA LAGO PESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. ACIDENTE DO TRABALHO FATAL. PESCADOR. RISCO INERENTE À ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Em se tratando de pescador que exercia sua atividade laboral em alto mar, estando sujeito a riscos imprevisíveis relacionados à própria atividade, como mudanças das condições do mar ou climáticas, a responsabilidade da empregadora é objetiva, nos...
... PESCADOR. RISCO INERENTE À ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Em se tratando de pescador que exercia sua atividade laboral em alto mar, estando sujeito a riscos imprevisíveis relacionados à própria atividade, como mudanças das condições do mar ou climáticas, a ... -
Cruzeiro de Roberto Carlos, em navio que registrou surto de Covid, segue confirmado
Est confirmado o cruzeiro Emoes em Alto Mar , promovido pelo cantor Roberto Carlos. O evento, que ocorrer entre os dias 11 e 15 de maro de 2022, vai acontecer no navio MSC Preziosa , que ...
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Cruzeiro de Roberto Carlos, em navio que registrou surto de Covid, segue confirmado
Est confirmado o cruzeiro Emoes em Alto Mar , promovido pelo cantor Roberto Carlos. O evento, que ocorrer entre os dias 11 e 15 de maro de 2022, vai acontecer no navio MSC Preziosa , que ...
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‘Sonhos foram interrompidos’, diz irmão do piloto de avião que caiu
Na tarde de ontem, uma equipe da Fora Area Brasileira (FAB) encontrou em alto-mar, em Paraty, na Costa Verde fluminense, o corpo do piloto Gustavo Calado Carneiro, de 27 anos. A confirmao veio do Instituto Mdico-Legal (IML) de ...
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Avião desaparecido: família reconhece corpo de piloto; veja vídeo com suas últimas imagens
Agncia O Globo -O corpo encontrado em alto mar, em Paraty (RJ), na Costa Verde fluminense, na tarde de quinta-feira por uma equipe da Fora Area Brasileira (FAB), do piloto Gustavo Carneiro, ...
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Navio da Xuxa terá Ludmilla, Claudia Leitte e Lulu Santos; saiba todas as atrações
Vai ter Nave Xuxa em alto-mar. De 25 a 28 de maro de 2022, Xuxa comandar um cruzeiro, que parte do porto de Santos "rumo ao sol para 72 horas de sonho e diverso celebrando a ...
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Miá mello e fábio porchat em alto-mar
Divulgação A comédia "Meu passado me condena", que conta a história de dois personagens, que se casam com apenas um mês de namoro e vão passar a lua de mel num cruzeiro, está em cartaz nos cinemas da região. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica...
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Petróleo e biodiversidade, um conflito em alto-mar
Liana Melo Caso seja confirmada a previsão de reservas de até 60 bilhões de barris de petróleo estocados na camada do pré-sal, o Brasil - que já é dono de uma das maiores faixas costeiras do mundo - vai colecionar mais um megatítulo. O país será elev...
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No setor naval, faltam profissionais até para o alto mar
IRADE PACHECO Filho voltou a trabalhar em navios, após sair em 1997 Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Andrea Freitas O setor naval já vive um apagão de mão de obra de marinheiros para trabalharem nos navios petroleiros e nas embarcações de apoio à s plata...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PESCA PREDATÓRIA EM LOCAL PROIBIDO. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ÔNUS DA PROVA. PROPORCIONALIDADE DAS PENAS. SÚMULA 7/STJ.1. Caso em que, na origem, foi mantida pelo TRF-4, após julgamento de Apelação, sentença de parcial procedência proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra Pedro
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praa dos Trs Podres, a Bandeira sempre no alto ... viso permanente da Ptria ... ARTIGO 13 ... Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul: ... #Redao dada ...
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Tubulação de emissário submarino reaparece em Zona Sul do Rio durante recorde de calor no estado
Parte da tubulao do emissrio submarino, que leva o esgoto e as guas pluviais de bairros da Zona Sul at alto mar, apareceu, na tarde deste domingo, na Praia de Ipanema. Muitos banhistas, aproveitando o maior dia de calor do ano, subiram nos canos para pular ...
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Mergulhadores encontram 128kg de cocaína em embarcação brasileira na Holanda
Agncia O Globo -Uma equipe de mergulhadores da alfndega de Amsterdam, na Holanda, encontrou 128 quilos de cocana embaixo de um navio de alto mar vindo do Brasil. O veculo estava atracado no porto de Westhaven. De acordo com a emissora holandesa NH Nieuws, a descoberta aconteceu em uma ...
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Bebê baleia que apareceu morto em Búzios foi arrastado para o alto mar
Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br) RIO - O corpo do bebê baleia jubarte que apareceu morto na Praia do Canto, em Búzios, foi arrastado para o alto mar, descarregado entre as ilhas Ancora e Gravatas, por um barco da Colônia de Pescadores para ...