mar do norte pousada
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Militar, para fins específicos, declarados no ato (alimentação, pousada", justiça etc.) ... 15) em débito com o Serviço Militar - Situa\xC3" ... a) no Exército, serão constiruídas as Zonas: de Serviço Militar Norte, abrangendo as CSM localizadas no território das 7ª, 8ª e 10ª RM; de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039718020204050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0803971-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MARIA JULIANA MARINHO DE SOUZA 08811327482 ADVOGADO: Kezia Sayonara Franco Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801642-54.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... de Pipa no Município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, sob a alegação de que a estrutura estaria ocupando área de uso comum ... 3. O imóvel em questão localiza-se na "Pousada Luar das Marés", empreendimento este devidamente licenciado pelos ... -
Junta Comercial - Processos Deferidos
... E INSTALACOES EIRELI 173206140 CLAUDIMIR KIKO FERREIRA POUSADA ME 173201318 CLEYTON DE ANDRADE MENEZES JUNIOR 173039502 CLINICA DE ... IMPORTACAO E EXPORT ACAO EIRELI ME 173162576 IMPERIAL MAR DO NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E POUSADA LTDA ME 173175112 INDUSTRIA ...
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Acordão nº 01345/2004-023-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 23 de Abril de 2007
PÓLO PASSIVO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Sem pedido inicial de responsabilidade subsidiária e sem prova de prestação de serviço terceirizado pela autora em favor do 2º reclamado, confirma-se sentença que mandou excluir do pólo passivo da demanda o Instituto de Informação Apóio e Formação Empresarial - IAPE Brasil (Hotel Pousada Casa do Mar). Recurso conhecido, mas desprovido.
... A sentença da lavra do Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte resolveu excluir o 2º reclamado (Hotel Pousada Casa do Mar) do pólo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0134500-75.2004.5.07.0023), 2007-05-17
... A sentença da lavra do Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte resolveu ... excluir o 2º reclamado (Hotel Pousada Casa do Mar) do pólo ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... do Estado; − as acomodações por ele utilizadas foram: uma pousada, um pequeno hotel e uma casa alugada; ... − o técnico que foi à ... nas galerias de águas pluviais da Rua João Boemer, no Pari, Zona Norte. A gasolina se espalhou pela galeria devido ao tombamento de um tambor num ...
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Estado (território)
... (123) O ... (123) É o quinto rio em extensão da América do Norte, nasce nas montanhas de San Juan, no Colorado, por intermédio do Novo ... Se a aeronave está pousada em Estado estrangeiro, aplica-se a lei territorial. Se ela for militar, a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Neste norte, de se ver aí os dois núcleos de sustentação do caráter normativo dos ... 1467: I - os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou dinheiro que os seus ...
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Estado (território)
... Se a aeronave está pousada em Estado estrangeiro, aplica-se a lei territorial. Se ela for militar, a ... p. 86-175 ... É o quinto rio em extensão da América do Norte, nasce nas montanhas de San Juan, no Colorado, por intermédio do Novo ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ANLISE DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N 0007098-68.2014.403.6000 Como norte ao enfrentamento das teses defensivas trazidas ao conhecimento deste E ... conversa com um homem identificado como MARIANO, este oferece uma pousada em Bonito/MS no valor um milho. ANDR indica que possui carros e vrios ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... constitui o Anexo III a este Decreto, que serão pagas em dólares norte-americanos.? (NR) ... ?Art. 23. As diárias no exterior contam-se pelo ... III - quando a União custear, por meio diverso, as despesas de pousada; ... IV - quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos relacionados com danos, ... ressarcir ao empregado os gastos com viagem, alimentação e pousada. Logo têm o mesmo núcleo conceitual de “ajuda de custo” e deveria ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 142); Paraná (art. 92), Rio Grande do Norte (art. 71, inciso I, ‘c’), Rio Grande do Sul (art. 95, inciso XI), Rio ... Considere a hipótese infracitada: a) a aeronave estava pousada no território nacional; b) no momento do crime a aeronave estava com o ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... 45236746809 ... A POUSADA 4435 ZAPATA FILMES LTDA 8.2.e ... A Torre: Nossa História e nossa ... Mulheres que transformam o norte ... do Rio Grande do Sul ... PRODUTORA DE VIDEOS ... My Bloody Sunday ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... de Transformao Social 8745 Centro de Tradies Gachas Pousada da Figueira A FESTA DO POVO DE GANGA NOS TERREIROS DE XANG ... I SO JOO DA SERRA GACHA 9842 CENTRO DE TRADIOES DO NORTE E NORDESTE BRASILEIRO - CTNNB BENTO GONALVES Ideias Mgicas ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... Apesar do termo ser originalmente do sistema financeiro norte-americano, o que se observa é a importação dos programas de compliance ... grau leve (RODRIGUES, 2019), era perceptível que o refeitório, a pousada, residências e o setor administrativo foram construídos em local ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Não reconhecimento. Restaurante situado ao lado da pousada do r eclamado. Livre ingerência por parte da reclamante ... que "viajava para todo o Brasil – Sul, Norte, Centro-Oeste, Nordeste – normalmente levava carga de ...
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No caminho de Santiago
... em uma par ede de pedra, responsável por separar a pousada de um cemitério. Cansado como estava e, depois de algumas ... roupa e trat ou de dormir trajado qual um aventureiro do Pólo Norte. Nada do sono restaur a- dor. Tiritando, levantou em plena ...
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Estado (território)
... Se a aeronave está pousada em Estado estrangeiro, aplica-se a lei territorial. Se ela for militar, a ... p. 86-175 ... É o quinto rio em extensão da América do Norte, nasce nas montanhas de San Juan, no Colorado, por intermédio do Novo ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 361.126.308-77 RUA RA 876,15 MIRO VASCONCELOS DOS SANTOS, Nº 16 - POUSADA DAS THERMAS - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado 2.01.02.05.000 ... 1327 ... DO BRASIL S.A R$ 1.000.000,00 00.000.000/0001-91 SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 5, LOTE B, BRASILIA-DF, CEP: 10.040-912 ... TOTAL CREDORES COM ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233852581 - CASA DO NORTE PAIVA LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233852599 ... NIRE - 35219120195 - N. DA ALTERACAO: 320485/23-7 - ECO- ... POUSADA E GASTRONOMIA REFUGIO DAS 7 CACHOEIRAS LTDA ... - ALTERACAO DO NOME ...
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Canavieiras - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ável por gerir todos os seus bens, tais como contas bancárias e a pousada do casal, conforme: a) recibos de pagamento de fls. 05-07 dos autos em ... ; que fez a ronda na vila de atalaia e estava indo para a direção norte; que viu um Pajero no trevo do caranguejo; que os vidros do carro estava ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227718924 - N. DA ALTERACAO: 487488/22-2 - CEN- ... TER NORTE ESTACIONAMENTOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DA- ... TADO DE 05/09/2022 ... PIANO PIANO POUSADA LTDA ... NIRE - 35223145610 - N. DA ALTERACAO: 492081/22-0 - PIANO ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... antigo (por meio de uma operação existente tão somente no modelo norte-americano), situação em que se rejeita por completo uma regra jurídica ... Milano: Giuffrè, 1970 ... POUSADA, Estevan Lo Ré. Preservação da Tradição Jurídica Luso-Brasileira: ...