Mar Vermelho
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08071293220214058400), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0807129-32.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAR VERMELHO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele
PROCESSO Nº: 0807129-32.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAR VERMELHO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Renascer para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mar Vermelho, Estado de Alagoas.
- Operação policial na Cidade de Deus deixa três mortos e apreende 22 adolescentes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048553220204058400), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0804855-32.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MAR VERMELHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
PROCESSO Nº: 0804855-32.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MAR VERMELHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO ... - Britânicos que desapareceram após incêndio em iate tem mortes confirmadas, no Egito
- Operação policial na Cidade de Deus deixa três mortos e apreende 22 adolescentes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043868320204058400), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0804386-83.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA ADVOGADO: Rodrigo Dantas Do Nascimento APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. EXCLUSÃO DO...
PROCESSO Nº: 0804386-83.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA ADVOGADO: Rodrigo Dantas Do Nascimento APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª ... -
Ácaba: de Wadi Rum direto para o Mar Vermelho, sem escalas
Joana Dale O COLORIDO fundo do Mar Vermelho: os recifes de corais podem ser observados de snorkel, até por mergulhadores menos experientes MERCADOS oferecem especiarias e delícias como pistaches (Ã direita) N ão é uma miragem: o itinerário da viagem...
- Impressionante
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Proliferação de algas colore de vermelho mar da praia da reserva
Inea afirma que fenômeno é comum; resultado dos exames sai hoje Emanuel Alencar emanuel.alencar@oglobo.com.br Água tingida. Calor e matéria orgânica favorecem a proliferação de algas Genílson Araújo Um surto de proliferação de algas coloriu de vermel...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048406320204058400), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0804840-63.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAR VERMELHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
PROCESSO Nº: 0804840-63.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MAR VERMELHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão Nº 0700388-58.2017.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-10-2020
... 74/9) ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : Fundo de Previdência Social do Município de Mar Vermelho ¿ ... : Victor Lages Altavila Guerra (OAB: 12956/AL) ... : Josefa Severo do Bomfim ... : Aecyo Vinicius Barbosa de Aquino (OAB: 14409/AL) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136977820204050000), 22-06-2021
PJE 0813697-78.2020.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDEF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal - AL que, em sede de execução de sentença coletiva relativa a valores do
... -se de embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal - AL que, em sede de execução de sentença coletiva relativa a valores do FUNDEF, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073737220204050000), 17-11-2020
PJE 0807373-72.2020.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBAS ADVINDAS DO FUNDEF. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS TRANSITADA EM JULGADO. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. ILEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA PROPOSITURA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO MUNICÍPIO PARA EXECUTAR. MATÉRIA ACOBERTADA...
... , conforme permissivos disciplinados na Carta Magna", com a relação dos Municípios associados, dentre os quais o Município de Mar Vermelho; b) em 06/05/2008, a Segunda Turma deste TRF5 deu provimento em parte à apelação da AMA, tendo o voto do Relator consignado que "a inicial ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Dantas, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Gouvêa, Itamarandiba, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas e Serro; ... XIX - Divinópolis: o respectivo Município e os de ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 1 - Para os fins deste Anexo as áreas especiais são do Mar Mediterrâneo, a área do Mar Báltico, a área do Mar Negro, a área do Mar Vermelho e ?área dos Golfos?, as quais são definidas como se segue: ... a) a área do Mar Mediterrâneo significa o próprio Mar Mediterrâneo incluindo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... de Minas, Dantas, Dom Joaquim, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Gouvêa, Itamarandiba, Morro do Pilar, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas e Serro; ... XVIII - Divinópolis: o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051446220204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805144-62.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... O DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO (CONVOCADO): Apelações interpostas pela Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA e pela Fazenda Nacional em face de sentença concedeu, em parte, a Segurança pleiteada para excluir da base de cálculo da contribuição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051307820204058400), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0805130-78.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAR VERMELHO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO 1ª TURMA EMENTA: TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE....
PROCESSO Nº: 0805130-78.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAR VERMELHO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS ... - Os números
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021-SRPA Prefeitura de Mar Vermelho, informa aos interessados que estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2021-SRP - Tipo: Menor Preço do Item ...
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Vídeo: Mesmo sem festa, fiéis homenageiam Iemanjá no Rio Vermelho, em Salvador
Mesmo com o cancelamento da tradicional Festa de Iemanjá, celebrada todo dia 2 de fevereiro, fiéis não deixaram de prestar homenagens com cantos e oferendas de flores e balaios à Rainha do Mar no Rio Vermelho, em Salvador. O balaio foi levado por int...
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Vídeo: Mesmo sem festa, fiéis homenageiam Iemanjá no Rio Vermelho, em Salvador
Mesmo com o cancelamento da tradicional Festa de Iemanjá, celebrada todo dia 2 de fevereiro, fiéis não deixaram de prestar homenagens com cantos e oferendas de flores e balaios à Rainha do Mar no Rio Vermelho, em Salvador. O balaio foi levado por int...
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Vídeo: Mesmo sem festa, fiéis homenageiam Iemanjá no Rio Vermelho, em Salvador
Mesmo com o cancelamento da tradicional Festa de Iemanjá, celebrada todo dia 2 de fevereiro, fiéis não deixaram de prestar homenagens com cantos e oferendas de flores e balaios à Rainha do Mar no Rio Vermelho, em Salvador. O balaio com a oferenda pri...
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Acórdão Nº 0000456-88.2013.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 10-10-2023
... Fábio Costa de Almeida Ferrario ... : Antonio Correia da Silva ... : Manoel Arnor Alexandre (OAB: 2796/AL) ... : Município de Mar Vermelho" ... : HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO (OAB: 10157/AL) ... : Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL) ... Testemunha : Luiz Clarindo de Fran\xC3" ...