Mar Vermelho
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007221-26.2019.8.19.0014 (Criminal), 09-02-2021
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO. Sentença que absolveu o apelado em relação aos crimes descritos na denúncia (arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06), com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. O Ministério Público busca a reforma da sentença, para condenar o recorrido nos termos da denúncia. Pretensão ministerial que merece prosperar. De início, vale...
... organização criminosa responsável pelo tráfico na ... comunidade (Comando Vermelho). O acusado informou aos ... policiais que era oriundo da comunidade Fazendinha, no Rio ... de Janeiro e estava em Rio das Ostras hospedado na casa ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5005613-94.2022.8.19.0500 (Cível), 13-12-2022
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ¿ Trata-se de recurso de agravo de execução interposto pela defesa de Luiz Fernando da Costa contra a decisão proferida pelo Juiz da VEP, que deferiu a renovação do período de permanência do apenado em presídio de segurança máxima do sistema penitenciário federal, por entender que tal medida atende ao interesse da segurança pública do Estado do Rio...
... “FERNANDO BEIRA MAR”), integrante da cúpula da organização ... criminosa conhecida como “Comando Vermelho” (CV), o chamado ... “colegiado”. O pedido de renovação do período de permanência ... do apenado no Presídio Federal se sustenta em ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011770-53.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA FINS DE TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Segundo se extrai da consulta eletrônica ao processo de origem, o Paciente e dois menores, em tese, exercem a prática do tráfico de entorpecentes na Cidade Beira Mar, município de Rio das Ostras, possuindo vínculos estáveis e permanentes...
... possuindo vínculos estáveis e permanentes com a facção criminosa ... Comando Vermelho. Consta ainda, que, no dia 18/02/2021, policiais ... militares prenderam em flagrante o Paciente, e apreenderam dois ... menores de idade, na posse ... -
Decisão monocrática Nº 60802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Mar Vermelho contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808009-38.2020.4.05.0000 ...
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Decisão monocrática Nº 0600574-95.2020.6.02.0005 de Tribunal Superior Eleitoral
RA 17/20 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600574–95.2020.6.02.0005 (PJe) – MAR VERMELHO – ALAGOAS Relator: Ministro Raul Araújo Recorrente: Ministério Público Eleitoral Recorridos: André Brandão de Almeida e outro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004091-61.2020.8.19.0024 (Criminal), 07-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT E 35, AMBOS C/C ART. 40, VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006 N/F ART. 69 CP). RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 40, IV, DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO DA DEFESA QUE BUSCA ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO, POR NÃO HAVER PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR UM...
... Mar (“Sem Terra”), Itaguaí, conhecida como epicentro da ... atuação do “Comando Vermelho” nesta Comarca, ao se ... aproximarem de onde estavam o denunciado e seu ... comparsa adolescente, notaram eles em atitude suspeita, ... tentando ... -
Biden alerta que 'não hesitará' em agir contra houthis após ataques dos EUA e Reino Unido contra o Iêmen
... A ao foi uma resposta s agresses da faco iemenita contra embarcaes no Mar Vermelho, uma importante rota martima por onde passam 12% do comrcio global. Segundo a imprensa americana, a ofensiva envolveu caas e msseis Tomahawk ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ora em lombo de camelos, ora em embarcações, cruzavam o Suez, o Mar Vermelho, os portos de Medina e Meca (Arábia Saudita) em direção à Índia e à China. Desta última eles traziam almíscar, aloés, cânfora, canela” ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5006979-37.2023.8.19.0500 (Criminal), 05-09-2023
RECURSO de AGRAVO ¿ EXECUÇÃO PENAL - Decisão que deferiu pleito pela permanência do apenado em unidade do sistema penitenciário federal pelo período de três anos, com fundamento nos arts. 3º e 10, §1°, da Lei n° 11.671/2008, regulamentada pelo Decreto n° 6.877/2009. Pugna o agravante pela reforma do decisum vergastado, ante sua fundamentação inidônea e a desnecessidade da medida, eis que ausentes,
... “BEIRA-MAR”, que figura como um dos principais líderes da ... organização criminosa conhecida como “COMANDO ... VERMELHO” (“CV”), com atuação em Duque de Caxias, na ... Baixada Fluminense, no Complexo de Manguinhos, Complexo ... do Jacarezinho, Complexo do ... -
Direito egípcio
... Geralmente as casas são pintadas de branco e suas portas e janelas de vermelho ... Curiosidade: Os egípcios foram os primeiros a confeccionarem um estilo de mobiliário doméstico próprio das residências. Desenharam ...
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Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
... Crise de segurana: Ataques a navios ligados a Israel no Mar Vermelho acendem alerta no setor naval e mobilizam marinhas ocidentais ... 'Liberdade de navegao': EUA anunciam fora multinacional para tentar conter ataques ...
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Bombardeios dos EUA e Reino Unido foram recado a houthis apoiados pelo Irã, diz secretário de Defesa britânico
... Como justificativa, os pases afirmaram que os houthis ameaam a navegao no Mar Vermelho. No mesmo dia, o presidente americano Joe Biden classificou a atitude como uma "ao defensiva" em resposta aos "ataques sem precedentes dos houthis ao ...
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Houthis reivindicam ataque contra navio dos EUA na costa do Iêmen
... Entenda: Bombardeado por aes de Houthis no Mar Vermelho, Imen vive colapso em quase 10 anos de guerra civil ... Nesta quarta-feira, o porta-voz dos houthi, Mohammed Abdelsalam, disse TV al-Jazeera que os ...
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Colaboração firmada em um estado pode ser reconhecida em outro
Colaboração firmada em um estado pode ser reconhecida em outro
... A decisão se deu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra o empresário e o ex-prefeito de Mar Vermelho (AL) por superfaturamento na aquisição de ambulâncias para o município. A ação foi julgada parcialmente procedente ... Nas alegações ... -
Crise hídrica no Canal do Panamá deve gerar perda bilionária e coloca o comércio mundial em apuros
... Os Houthis, em retaliao, atacaram navios comerciais que transitavam pelo Mar Vermelho em 18 de janeiro, que est ligado ao Mediterrneo atravs do Canal de Suez. Este outro canal atravs do qual passa o trfego de mercadorias pesadas como ...
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Eua e reino unido atacam houthis no iêmen
... , ontem, o primeiro bombardeio contra os rebeldes houthis no Imen em retaliao aos ataques do movimento xiita iemenita contra embarcaes no Mar Vermelho, uma importante rota martima por onde passam 12% do comrcio global. Segundo a imprensa americana, a ofensiva envolveu caas e msseis Tomahawk.Aps o ...
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Turistas estrangeiros visitam o Rio em busca do carnaval e aproveitam os blocos de rua para desfilar
... Sem camisa, eles curtiram a msica ao vivo e a bebida vendida por ambulantes ... Mar vermelho toma conta da praia do Leme ... O Bloco Virtual chegou praia do Leme na manh desta segunda-feira com a temtica de Mar Vermelho. Conhecido por trazer ...
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Conflito no Sudão atrai vizinhos e ameaça se espalhar por região
... o conflito e minar os esforos dos EUA, e das Naes Unidas e outros para mediar uma trgua.O Sudo ocupa posio estratgica s margens do Mar Vermelho, tem acesso ao rio Nilo e vastas reservas de ouro h muito so cobiadas por potncias externas. Desde a derrubada do ditador de longa data do Sudo, Omar ...
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Turistas estrangeiros visitam o Rio em busca do carnaval e aproveitam os blocos de rua para desfilar
... Sem camisa, eles curtiram a msica ao vivo e a bebida vendida por ambulantes ... Mar vermelho toma conta da praia do Leme ... O Bloco Virtual chegou praia do Leme na manh desta segunda-feira com a temtica de Mar Vermelho. Conhecido por trazer ...
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A tolice da inteligência brasileira
O presente artigo apresenta, o livro A Tolice da Inteligência Brasileira “ou como o país se deixa manipular pela elite”, escrito pelo autor Jessé de Souza, presidente do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; professor da Faculdade Federal Flumimense e presidente do principal Singtenc brasileiro que causou polêmica tanto na esquerda como na direita brasileira. A obra traça um retrato das
... america-no, em que esse povo é visto como o povo eleito, o que é uma releitura do mito do povo judaico, só que ao invés de termos o mar vermelho, temos o oceano Atlântico. Os EUA são vistos como o paraíso na terra ... Book-PensandoDireito-Roesel.indb 8 04/04/19 16:32 ... A TOLICE DA ... -
Ataques dos EUA e do Reino Unido no Iêmen prejudicam fornecimento de armas do Irã aos houthis, dizem autoridades
... O ataque da semana passada teria sido uma resposta s agresses da faco iemenita contra embarcaes no Mar Vermelho, uma importante rota martima por onde passam 12% do comrcio global. O governo de Joe Biden, presidente dos EUA, procurou liderar os esforos para ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. FUNDAMENTOS IMPUGNADOS. CONHECIMENTO. PRORROGAÇÃO EM PRESÍDIO FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. PRORROGAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE PRESO EM PRESÍDIO FEDERAL. MANUTENÇÃO DAS RAZÕES QUE ENSEJARAM O PEDIDO INICIAL. POSIÇÃO DE LIDERANÇA DENTRO DE FACÇÃO CRIMINOSA. CONDENAÇÕES POR CRIMES GRAVES....
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Irã ameaça ação 'dura e decisiva' a inimigos na região e diz não ver limite para uso de capacidades militares
... o mais novo fator de perturbao em um Oriente Mdio conflituoso com a guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza e as tenses no Mar Vermelho diante os ataques dos rebeldes houthis ... Leia mais: Ir lana ataque de msseis contra grupo na Sria suspeito de organizar atentados suicidas em ...
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Estado Islâmico reivindica ataques no Irã: conheça os grupos terroristas que atuam no país persa
... Mar Vermelho: Ir envia navio de guerra ao Mar Vermelho e acende novo alerta sobre riscos navegao na rea ... Movimento de Luta rabe pela Libertao de Ahvaz (SMLA) ...
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No bloco todo mundo se entende: turistas de todo mundo se esbaldam no carnaval carioca
... Sem camisa, eles curtiram a msica ao vivo e a bebida vendida por ambulantes ... Mar vermelho toma conta da praia do Leme ... O Bloco Virtual chegou praia do Leme na manh desta segunda-feira com a temtica de Mar Vermelho. Conhecido por trazer ...