marcato
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... estranho à grande maioria dos demais procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil, como bem apontado por Antônio Carlos Marcato na lição destacada anteriormente ... Os §§ 9º e 10 do art. 17 da Lei 8.429, de 1992, tratam do que se segue à admissão da petição inicial ...
- COMUNICADO - MARCATO e CARVALHO COM E RESTAURAÇÂO DE PEÇAS HIDRAULICAS LTDA
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Acórdão nº 2007/0003334-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 284, que é, no particular, expresso." (SCARPINELLA, Cassio Bueno. "Código de Processo Civil Interpretado", Antonio Carlos Marcato - Coordenador, São Paulo: Atlas, 2004, págs. 869/870) ... 2. "Na repetição de indébito, a indispensabilidade da documentação é manifesta para ...
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Acórdão nº 2005/0012568-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "Código de Processo Civil Interpretado", Coordenador Antônio Carlos Marcato, São Paulo: Editora Atlas, 2004, p. 269). Trata-se, assim, de competência concorrente, ou seja, a ação pode ser ajuizada em quaisquer desses ...
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Governo de MG assina contratos de concessão de dois lotes de rodovias
O secretrio de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, assinou na manh de hoje contratos de concesso de dois lotes de rodovias, no Tringulo Mineiro e no Sul do Estado.Os contratos somam 1.081,7 ...
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Processo Nº 1045/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2015
Objeto: Interessadas: Mainan Marcato e outra.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... RESPONSÁVEL: ... FERNANDO MAYER DIAS - Presidente ... ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO ... INTERESSADOS: MAINAM MARCATO E OUTRA ... EXERCÍCIO: ... INSTRUÇÃO: ... UR-11/UNIDADE REGIONAL DE FERNANDÓPOLIS/DSF- ... RELATÓRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014037420214058401), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801403-74.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MONICA MARCATO ADVOGADO: Thomas Blackstone De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-TRANSPORTE. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. UTILIZAÇÃO
PROCESSO Nº: 0801403-74.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MONICA MARCATO ADVOGADO: Thomas Blackstone De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° ... -
Acórdão Nº 5004015-83.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2022
... (Cdigo de processo civil interpretado / coordenao Antonio Carlos Marcato. -1. ed. -So Paulo: Atlas, 2022.Disponvel em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2022). Avulto que a densidade material da pretenso,condensandoos dizeres ...
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Acórdão nº 0355749-57.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... Apelante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ... Apelante : Cinex Industria do Mobiliario Ltda ... Apelante : Marcato - Indusmar Industria e Comercio de Moveis ... Apelante : P R M Franchising Ltda ... Apelado : Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A ...
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Processo Nº 265/011/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2011
... Responsável: ... Sr. Osvaldenir Rizzato (Presidente) ... Admitidos: ... Renata Isqui Marcato Ribeiro; Morgana Ribeiro de ... Loyolla Machado; Laisa Roberta da Silva Torrezan; ...
- Processo Nº 265/011/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Febrero de 2013
- Processo Nº 265/011/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Octubre de 2014
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Acórdão Nº 0803104-53.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... Entenda-se por fato relevante aquele que, alm de manter pertinncia com a causa, tambm apto a influir no julgamento do pedido" (MARCATO, Antonio Carlos {Coord.}. Cdigo de processo civil interpretado. 2. ed. So Paulo: Atlas, 2005, p. 1026)No caso concreto, como visto, evidente que a ...
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Acórdão Nº 4022754-58.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... (MARCATO, Antonio Carlos. Código de Processo Civil interpretado. São Paulo: Editora Atlas, 2008. p. 459). Na espécie, vislumbra-se que a magistrada não ...
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Acórdão Nº 5003653-47.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... (MARCATO, Antonio Carlos.Cdigo de Processo Civil interpretado.So Paulo: Editora Atlas, 2008. p. 459).Na espcie, vislumbra-se que o magistrado no atendeu s ...
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Acórdão Nº 9191366-78.2013.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-11-2022
... tcnica inspirada no distinguishing, tradicional nos sistemas de common law" (Cdigo de processo civil interpretado / coordenao Antonio Carlos Marcato. - 1. ed. - So Paulo: Atlas, 2022).2.Simplesmente "no cabe a retratao de acrdo quando o caso no se enquadra nos parmetros fixados nos precedentes ...
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Decisão Monocrática N° 00428828020158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0042882-80.2015.8.07.0001 RECORRENTE: VASCO AZEVEDO, VERA MARIA MEDEIROS AZEVEDO RECORRIDO: ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA, EDUARDO AZEVEDO, JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO, JULIA AZEVEDO, LORETO PINTO...
... MARIA PINTO AZEVEDO, MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO AZEVEDO, MARIO AZEVEDO JAMBO, PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO, ROSA DA GLORIA AZEVEDO MARCATO, SEBASTIAO AZEVEDO SOBRINHO, VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO, VASCO LUIZ MARQUES AZEVEDO, VASCO OTAVIO FIGUEIREDO AZEVEDO, GUILHERME JORGE DE RESENDE ... -
Decisão Monocrática Nº 0300627-20.2018.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-04-2019
... , valendo lembrar que, "se o processo for extinto por falta de recolhimento das custas, mesmo assim estas continuam integralmente devidas" (MARCATO, Antonio Carlos. Código de Processo Civil Interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 763) ... P. R. I ...
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Acordao N° 1422077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Processo civil. Apelação. Ação monitória. Protesto. Custas cartorárias. Ausência de prova do valor do dano. Revelia. Prova do fato constitutivo do direito da autora. Ônus. 1. Conquanto não haja um conceito, no cpc, do que seja a ?prova escrita? mencionada no art. 700, i a iii, do cpc, coube à jurisprudência e à doutrina defini-la, levando-se em consideração a finalidade da ação monitória. 2. É...
... Monitório Brasileiro, Antônio Carlos Marcato, ed. Atlas, 10ª edição, p. 63) ... 3. A ausência de prova escrita a amparar o procedimento monitório, no que concerne às despesas ... -
Acórdão Nº 0017749-45.2005.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-07-2022
... tcnica inspirada no distinguishing, tradicional nos sistemas de common law" (Cdigo de processo civil interpretado / coordenao Antonio Carlos Marcato. - 1. ed. - So Paulo: Atlas, 2022).Ainda no encalo dessa diferenciao entre o civil law e o common law, haurem-se ensinamentos doutrinrios de ...
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Decisão monocrática Nº 0001156-02.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-06-2022
... Classe Processual: Mandado de Segurança Cível ... Assunto Principal: Liminar ... Impetrante(s): LAIS RONDAM ALBUQUERQUE ... JONATAM MARCATO ... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... Trata-se de mandado de segurança impetrado por JONATAM MARCATO E LAIS RONDAM ...
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Acórdão Nº 0025427-29.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-10-2023
... profissional nomeado pelo próprio juízo, dada sua isenção e atuação ... (FÁBIO TABOSA, em ANTONIO CARLOS MARCATO, ... desinteressada.” ... coordenador. Código de Processo Civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2004, ... 2.“como regra de julgamento, o ônus ...
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Decisão Monocrática N° 00236837520158070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0023683-75.2015.8.07.0000 EXEQUENTE: CAPITAL PARKING ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, MARCATO ADVOGADOS EXECUTADO: PARQUING APART LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes acerca da certidão id 27322565 e documentos anexos. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 16/07/2021....
... FEDERAL E DOS TERRITRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENA (156) 0023683-75.2015.8.07.0000 EXEQUENTE: CAPITAL PARKING ESTACIONAMENTO DE VECULOS LTDA, MARCATO ADVOGADOS EXECUTADO: PARQUING APART LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes acerca da certido id 27322565 e documentos anexos. Aps, conclusos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0131654-98.2017.8.19.0038 (Criminal), 29-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0131654-98.2017.8.19.0038 Recorrente: Light Recorrido: Rosemar Gomes da Silva VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto às fls. 146/151 em face da sentença de fls. 134 que julgou improcedentes os Embargos à Execução. ...
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Acordao N° 1710119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Apelação cível. Direito civil e processo civil. Dialeticidade recursal. Cerceamento de defesa. Falta de documento a embasar a monitória. Preliminares rejeitadas. Ação monitória. Nota fiscal. Compra e venda de mercadorias. Cessão de crédito civil. Oponibilidade de exceções pessoais. Possibilidade. Impugnação da existência do negócio jurídido ou da quitação do débito. Ônus do devedor. Sentença...
... embora não se encaixe nos títulos executivos extrajudiciais existentes (in Processo Monitório ... Brasileiro, Antônio Carlos Marcato, ed. Atlas, 10ª edição, p. 63) ... 4. Sobre as notas fiscais, o entendimento pacífico desta Corte de Justiça é de que constituem ...