marcio guedes berti
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A (i)moralidade da colaboração premiada frente ao imperativo categórico kantiano - Uma análise filosófica
O presente artigo faz uma análise filosófica acerca da moralidade da delação/colaboração premiada frente ao imperativo categórico kantiano.
... marcio Guedes Berti 1 Advogado . . . 152 ... -
A natureza penal da lei de improbidade administrativa
“É relevante suscitar algumas refl exões sobre a Lei de Improbidade Administrativa, na medida em que, não raro, sua utilização vem acontecendo de forma temerária, excessivamente prejudicial aos seus destinatários” “No campo da improbidade administrativa se aplicam os princípios da presunção da inocência; da bagatela; da intervenção mínima; do direito ao silêncio e do princípio do nemu tenetur se...
... Marcio Guedes Berti . Advogado . Professor de Direito ... -
Grupo de advogados protesta contra prisão de colega na Itália pela 'lava jato'
Advogados protestam contra prisão de colega na Itália pela "lava jato"
...175. Marcia Dinis. 176. Marcio" Augusto Paixão. 177. Márcio Donnici. 178.\xC2" Márcio Guedes Berti. 179. Márcio Tenembaum. 180. ... -
Decisão monocrática Nº 0600332-89.2020.6.16.0121 de Tribunal Superior Eleitoral
...MARCIO ANDREI RAUBER, ILARIO HOFSTAETTER, COLIGAÇÃO ... MELHORAdvogados do(a) AGRAVANTE: MARCIO GUEDES BERTI – PR0037270, LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 0600109-12.2022.6.16.0075 de Tribunal Superior Eleitoral
... Advogados: Marcio Guedes Berti e outro . Representado: Rainer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5018721-19.2017.4.04.7000),07-02-2018
...ADVOGADO. :. MARCIO GUEDES BERTI. RECORRIDO. :. CAIXA ECONÔMICA ...
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Os 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil
... (1) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Marcio Guedes Berti (pelo viés do quesito da ... -
Acórdão Nº 0600332-89.2020.6.16.0121 de Tribunal Superior Eleitoral
... MUGGIATI MANFREDINI SILVAAdvogado(a): MARCIO GUEDES BERTIAdvogado(a): FERNANDO BUENO DE ... BETIN CARNEIROAdvogado(a): MARCIO GUEDES BERTI. . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Ives, Velloso e Misabel aderem a manifesto defendendo o STF
Ives, Velloso e Misabel aderem a manifesto defendendo o STF
...), Misabel Machado Derzi (tributarista) e Márcio Cammarosano (administrativista), o ex-presidente ...Dea Rita Matozinhos. Alexandre Guedes. Rildian da Silva Pires Filho. Ana Carolina Nunes ...Thiago Fabres de Carvalho. Márcio Guedes Berti. José Assis Santiago Neto. Jeferson de Carvalho ... -
Advogados assinam manifesto a favor do Supremo Tribunal Federal
Advogados assinam manifesto a favor do Supremo Tribunal Federal
...Augusto de Arruda Botelho. Celso Vilardi. Marcio Cammarosano. Fernando Haddad. Luis Guilherme ...Dea Rita Matozinhos. Alexandre Guedes. Rildian da Silva Pires Filho. Ana Carolina Nunes ...Thiago Fabres de Carvalho. Márcio Guedes Berti. José Assis Santiago Neto. Jeferson de Carvalho ... -
Acórdão nº 2016/0109066-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MÁ CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL. AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS. LEGITIMIDADE PASSIVA SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. 1. A jurisprudência do STJ considera que, muito embora a autarquia seja responsável pela preservaç
...SI . E . REPRESENTANDO. ADVOGADO. : MARCIO GUEDES BERTI E OUTRO(S). RECORRIDO . ... -
Nesta edição
..., professor, especialista e mestrando Marcio Guedes Berti defende que o acusado de improbidade ...
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Acórdão nº 2015/0084785-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. Recurso especial manejado exclusivamente pela alínea "c" do permissivo constitucional. Todavia o dissídio jurisprudencial deixou de ser demonstrado pela ausência de indicação de norma infraconstitucional violada, por deficiência ...
...ADVOGADO . : MARCIO GUEDES BERTI E OUTRO(S). AGRAVADO. ... -
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
...56. Jefferson de Carvalho Gomes. 57. Marcio Guedes Berti. 58. Thiago Fabres de Carvalho. 59. ... -
Decisão monocrática Nº 0600332-89.2020.6.16.0121 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-03-2022
...MARCIO ANDREI RAUBER, ILARIO HOFSTAETTER, COLIGAÇÃO ... MELHORAdvogados do(a) AGRAVANTE: MARCIO GUEDES BERTI – PR0037270, LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 0600109-12.2022.6.16.0075 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-11-2022
... Advogados: Marcio Guedes Berti e outro . Representado: Rainer ...
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Advogado tem sigilo de conversa quebrado e anexado em ação contra cliente
Advogado tem sigilo de conversa quebrado e anexado em ação
O advogado Marcio Guedes Berti, que atua no Paraná, teve o sigilo ... -
Acórdão nº 2008/0277727-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA. ATO PROCESSUAL ANTERIOR À LEI 11.689/2008. OPÇÃO TÉCNICA DA DEFESA. DEFESA INEXISTENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 523 DO STF. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. A falta da defesa prévia, e consequente rol de testemunhas, no rito...
...: ALCIDO ROCHA (PRESO). ADVOGADO. : MARCIO GUEDES BERTI . RECORRIDO . ... -
Acórdão nº 2015/0151612-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. APREENSÃO DE 73 (SETENTA E TRÊS) QUILOS DE MACONHA. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. REQUISITOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊN
...: IGRAEL DIAS . ADVOGADO . : MARCIO GUEDES BERTI . AGRAVADO. ... -
Acórdão Nº 0600332-89.2020.6.16.0121 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... MUGGIATI MANFREDINI SILVAAdvogado(a): MARCIO GUEDES BERTIAdvogado(a): FERNANDO BUENO DE ... BETIN CARNEIROAdvogado(a): MARCIO GUEDES BERTI. . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decisão monocrática Nº 0063434-73.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-03-2023
...Agravante(s): MARCIO" GUEDES BERTI. Agravado(s): Ernani Ferreira do Ros\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2010/0132491-7 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : MARCIO GUEDES BERTI E OUTRO(S). AGRAVADO : BANCO DO ...
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Decisão monocrática Nº 0063434-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-03-2023
...Agravante(s): MARCIO" GUEDES BERTI. Agravado(s): Ernani Ferreira do Ros\xC3"...