marco e mario
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Acórdão nº 2014/0300597-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: QUEIXA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI VEL DIFFAMANDI. INÉPCIA DA QUEIXA. I. A legitimidade ativa ad causam é concorrente entre o ofendido e o Ministério Público, mediante representação do ofendido, para ações penais por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas fun
... MÁRIO CÉSAR RIBEIRO ... : AMAURI SERRALVO ... RÉU ... Gonçalves, Raul Araújo e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. ... -
Acórdão nº 2011/0137137-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE LIMITADA. EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ALTERAÇÃO DO PEDIDO. DECISÃO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 284/STF. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO 1. O pedido inicial deve ser compreendido a partir da interpretação lógico-sistem
... RECORRENTE ... : ASSUERO RODRIGUES DA SILVA ... : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S) ... Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco ... -
Acórdão nº 2016/0064993-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : JOAO PONTUAL DE ARRUDA FALCAO ... : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO E OUTRO(S) ... RENATA FERNANDES HANONES ... Impedido o Sr. Ministro Marco ...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 5ª TJ - REUNIÃO DIA 02.04.2019. ÀS 10h30 – 9º ANDAR, SALA 902, AVENIDA DANTAS BARRETO, 1186 RECIFE. RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS 10. AI SF 2017.000006706580-43 TATE 00.975/18-4. AUTUADA: A&C DIGITAL MANUTENÇÃO E VENDAS DE ANTENAS LTDA-EPP. I.E: 0460566-70. Recife, 27 de março de 2019. Mário de Godoy Ram...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO ERRATA: No processo nº 06 da pauta de julgamento da 5ª TJ do dia 02.04.2019, publicada no DOE 58 fl.4 de 27.03.2019. AI SF 2018.000010454996-71 TATE 00.219/19-3. AUTUADA: BRF S.A. I.E. 0374587-28. Acrescente-se: ADVS: HENRIQUE GAEDE, OAB/PR 16.036 e FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO, OAB/PR 25.706 E OUTROS. Recife, 29 de março de 2019. Mário de Godoy Ra...
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Documentos inéditos mostram como ditadura perseguiu a Panair e a tentativa de defesa dos donos: 'ilícitos foram os atos do governo'
... 1965, um ms aps ver o governo militar suspender as linhas da Panair, Mario Wallace Simonsen se deitou para dormir. Ele passava uma temporada em Paris ...
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Um ensaio inacabado: o projeto de musicalização de Macunaíma
O presente artigo consiste no estudo preliminar de um achado no arquivo: o projeto de musicalização de Macunaíma, de Mário de Andrade, por H. J. Koellreutter. O projeto, datado de março de 2000, consiste na descrição do processo adotado para a composição musical da rapsódia de Mário de Andrade, sob orientação do maestro e compositor. O achado confirma o interesse de H. J. Koellreutter por uma...
... achado no arquivo: o projeto de musicalização de Macunaíma, de Mário de Andrade, por H. J. Koellreutter. O projeto, datado de março de 2000, ... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... JOÃO FIGUEIREDO ... Mário David Andreazza ... ANEXO Tabela de preços dos serviços e produtos ...
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Francisco faz 10 anos de papado ‘para o mundo’
Em 13 de maro de 2013, a eleio do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio como 266 Papa, aps a renncia de Bento XVI, representou um ponto ...
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Acórdão nº 2015/0216171-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco ... Mário ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... Adalberto de Barros Nunes ... Orlando Geisel ... Mário ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... L. F. Cirne Lima ... Júlio Barata ... Rocha Lagoa ... Mário Cláudio da Costa Braga ... RET01+++ ... lei complementar ...
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Acórdão nº 2009/0092880-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : ANDRÉ BARROS DE OLIVEIRA ... RECORRIDO ... : MÁRIO RIBEIRO MARTINS ... : ALEXANDRE IUNES MACHADO ... MARCO" ... AURÉLIO, ocasião em que 'As balizas subjetivas \xC2" ...
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DECRETO Nº 38940, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Alves de Sant'ana a Pesquisar Ouro e Associados Nos Municipios de Monte Santo e Serrinha, Estado da Bahia.
... ) de comprimento por trinta metros (30m) de largura, tendo como limites, a montante, o alinhamento dezesseis graus noroeste (16º NW) contado do marco MPI situado no rochedo denominado Pedra do Marco e a jusante, o alinhamento MP8-MP9, de direção cinqüenta e cinco graus nordeste (55ºNE) ...
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Acórdão nº 2016/0125849-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco ... Sustentou oralmente o Dr. CARLOS MÁRIO ...
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Acórdão nº 2012/0179134-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. REGRA
... Marco ... Ministro Relator. ... Dr(a). MARIO ... -
Acórdão nº 2016/0263103-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Mário ... Antonio Carlos Ferreira e Marco ...
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Acórdão nº 2011/0190397-7 de T4 - QUARTA TURMA
... MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S) ... FUNDAMENTO INATACADO. PRESCRIÇÃO. MARCO" INICIAL. DOUTRINA ... OBJETIVA. DATA DA LESÃO. PRAZO.\xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1829, DE 24 DE MARÇO DE 1953. Determina que o Poder Executivo Restituira Ao Professor Mario Vasconcelos da Veiga Cabral, Mediante Distrato, o Direito Exclusivo de Reproduzir Suas Obras.
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Tarcísio promete publicação de edital de trem SP-Campinas para 1º semestre de 2023
... Hoje, o marco legal do saneamento prev a universalizao em todo o pas para 2033 ...
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Acórdão nº 2009/0236485-8 de T4 - QUARTA TURMA
... o cumprimento da obrigação" (PEREIRA, Caio Mário da ... Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco ...