marco polo teixeira dutra phenee silva

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  • nº 92.01.17167-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 1993

    1. NA DISCUSSÃO DO PREÇO DE AQUISIÇÃO SÃO LEGITIMADOS PASSIVAMENTE O BACEN E A CEF, ATRAVES DOS SEUS REPRESENTANTES.2. ILEGALIDADE DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL, NA QUAL SÃO APONTADOS COMO COATORES OS PRESIDENTES DO BACEN E DA CEF.3. APELO PROVIDO.

  • Decisão Monocrática N° 07327308520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, na ação cautelar de produção antecipadas de provas proposta por ALBANO SILVIO DE FREITAS E OUTROS em desfavor dos agravantes e de outros réus, que apreciou diversas questões preliminares, lavrada nos seguintes termos:

    ... PINTO, BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE, BERLANE SILVA MARTINS, CELIO HITOSHI KASAHARA, CELSO DUARTE, ... GOMES DA SILVA, BERENICE MARIA LOBO DUTRA, CARLOS GONCALVES, EDINALVA SANTOS OLIVEIRA, ... FONSECA, PAULO ADRIANO MENDES SILVA E PHENEE, ROMULO GUIMARAES ROCHA, ROSA MARIA RAMPONI ... DE BARROS, LUCIANA DOS SANTOS, LUCIMAR TEIXEIRA CORREA OLIVEIRA, MARIA FERNANDA DO AMARAL, ... AREIAS CARDOSO, ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS, MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE MENDES ... os autores e os particulares alocados no polo passivo da relação processual é matéria ...
  • Decisão Monocrática N° 07324302620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARIA ANGÉLICA DE SOUSA DIAS GERASSI contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, na ação cautelar de produção antecipadas de provas proposta por ALBANO SILVIO DE FREITAS E OUTROS em desfavor dos agravantes e de outros réus, que apreciou diversas questões preliminares, lavrada nos seguintes

    ... PINTO, BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE, BERLANE SILVA MARTINS, CELIO HITOSHI KASAHARA, CELSO DUARTE, ... GOMES DA SILVA, BERENICE MARIA LOBO DUTRA, CARLOS GONCALVES, EDINALVA SANTOS OLIVEIRA, ... FONSECA, PAULO ADRIANO MENDES SILVA E PHENEE, ROMULO GUIMARAES ROCHA, ROSA MARIA RAMPONI ... DE BARROS, LUCIANA DOS SANTOS, LUCIMAR TEIXEIRA CORREA OLIVEIRA, MARIA FERNANDA DO AMARAL, ... DE OLIVEIRA, MARCIA APARECIDA PEREIRA, MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS, QUETI DIETTRICH, ... os autores e os particulares alocados no polo passivo da relação processual é matéria ...
  • Acordao N° 1702958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Agravo interno. Prejudicado. Produção antecipada de provas. Litisconsorte passsivo necessário. Citação. Necessidade. Recurso desprovido. 1. Constatado que o acórdão que julga o agravo de instrumento suplantará a decisão monocrática liminar que indeferiu a antecipação da tutela recursal impugnada pelo agravo interno e que a decisão colegiada tem...

    ...PINTO,BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE,BERLANE SILVA. MARTINS,CELIO HITOSHI KASAHARA,DEBORA LINTOMEN. ...DA SILVA,BERENICE MARIA LOBO DUTRA,CARLOS. GONCALVES,EDINALVA SANTOS OLIVEIRA,ELDYR ...MENDES SILVA E PHENEE,ROMULO GUIMARAES ROCHA,ROSA. MARIA RAMPONI ... DE BARROS,LUCIANA DOS SANTOS,LUCIMAR TEIXEIRA. CORREA OLIVEIRA,MARIA FERNANDA DO ...ARAUJO,ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS,MARCO AURELIO. RODRIGUES DOS SANTOS,ALEXANDRE MENDES ... os autores e os particulares alocados no polo. passivo da relação processual é matéria ...
  • Acordao N° 1703123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Produção antecipada de prova. Competência. Ratio materiae. Vara de meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do df. Ausência de documentos indispensáveis ao processamento da ação. Inocorrência. Agravo desprovido. 1. Demonstrado que o processo de origem pretende produzir prova sobre negócios jurídicos entabulados entre as partes e que o...

    ...PINTO,BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE,BERLANE SILVA. MARTINS,CELIO HITOSHI KASAHARA,CELSO ...MARIA LOBO DUTRA,CARLOS GONCALVES,EDINALVA SANTOS. OLIVEIRA,ELDYR ...FONSECA,PAULO ADRIANO MENDES SILVA E PHENEE,ROMULO. GUIMARAES ROCHA,ROSA MARIA RAMPONI ...TEIXEIRA CORREA OLIVEIRA,MARIA FERNANDA DO. AMARAL,MARLENE ...OLIVEIRA,MARCIA APARECIDA PEREIRA,MARCO AURELIO. RODRIGUES DOS SANTOS,QUETI ... os autores e os particulares alocados no polo. passivo da relação processual é matéria ...
  • Acordao N° 1703094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Produção antecipada de prova. Competência. Ratio materiae. Vara de meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do df. Ausência de documentos indispensáveis ao processamento da ação. Inocorrência. Agravo desprovido. 1. Demonstrado que o processo de origem pretende produzir prova sobre negócios jurídicos entabulados entre as partes e que o...

    ...PINTO,BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE,BERLANE SILVA. MARTINS,CELIO HITOSHI KASAHARA,CELSO ...DA SILVA,BERENICE MARIA LOBO DUTRA,CARLOS. GONCALVES,EDINALVA SANTOS OLIVEIRA,ELDYR ...MENDES SILVA E PHENEE,ROMULO GUIMARAES ROCHA,ROSA. MARIA RAMPONI ... DE BARROS,LUCIANA DOS SANTOS,LUCIMAR TEIXEIRA. CORREA OLIVEIRA,MARIA FERNANDA DO ...DOS SANTOS,MARCO AURELIO RODRIGUES DOS. SANTOS,ALEXANDRE MENDES ... os autores e os particulares alocados no polo. passivo da relação processual é matéria ...

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