margem de erro
184721 resultados para margem de erro
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
...ão de que "a presente certidão envolve elementos de averbação à margem do termo. #Incluído dada pela Lei nº 6.216, de 1974. CAPÍTULO V Da ...ARTIGO 39. Tendo havido omissão ou erro de modo que seja necessário fazer adição ou emenda, estas serão feitas ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
..., ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, ...édito obter da fonte pagadora a indicação sobre a existência de margem consignável. #Incluído pela Lei nº 14.181, de 2021. § 2º Nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro;. ........................................................ VII - ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro;. #Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013. V - sistema ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... deste artigo, e será revisto de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação.”. “Art. 20. ...I - margem de erro aceitável de até 5% (cinco por cento) para contratos com valores ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA.MULTA DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALCOOLEMIA COMPROVADA. TESTE DO ETILÔMETRO DENTRO DA MARGEM DE ERRO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O...
...DENTRO DA MARGEM" DE ERRO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA . \"C\". NÃO DEMONSTRAÇ\xC3"... -
Brasileiro tem contas equilibradas, mas pouca margem de erro, mostra índice
Em uma escala de 0 a 100 pontos, a saúde financeira média da população brasileira está em 57 pontos, segundo o Indice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB), lançado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC) e pela Federação Brasileira de Bancos...
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Lula tem 50% dos votos válidos, e decisão em primeiro turno fica dentro da margem de erro, aponta Ipec
Agência O Globo -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% dos votos válidos e, dentro da margem de erro, mantém a possibilidade de ser eleito para um novo mandato já no primeiro turno. O dado é da nova pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulg...
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Bolsonaro oscila dentro da margem de erro, marina perde 5, e haddad cresce 5
ex-capitão agora tem 24%após ataque, variação de dois pontosDepois de sofrer um atentado na última quinta-feira e ainda estar em estado grave, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, oscilou dois pontos percentuais, de 22% para...
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Candidatos oscilam na margem de erro; diferença entre eles é de 14 pontos
bolsonaro tem 57%, Haddad, 43%A nova pesquisa Ibope realizada no segundo turno mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) permanece à frente na disputa presidencial, com 57% dos votos válidos, contra 43% de seu adversário, Fernando Haddad (PT). A di...
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Margem de erro
merval@oglobo.com.br Tudo indica que a margem de erro das pesquisas vai perseguir os cidadãos até o dia da eleição, domingo que vem. Nada está definido, a tendência de alta de Dilma ainda tem de ser confirmada por novas pesquisas que serão feitas dia...
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Acórdão nº 2008/0147126-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE PROVAS. EXAME DE DNA NÃO REALIZADO. COISA JULGADA. RELATIVIZAÇÃO. AÇÃO DE ESTADO. PREVALÊNCIA DA VERDADE REAL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. RECURSO PROVIDO. 1. A...
...margem... -
2018 não aceita desaforo: margem de erro é zero
Análise Austeridade é uma palavra muito feia que está moda. Todo mundo a defende, e é difícil imaginar que os últimos gestores públicos do Rio não conhecessem o termo, seu significado e sua importância para a administração do caixa do estado. Pode te...
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Sem margem para erro, braz tenta reestruturar futebol rubro-negro
Vice-presidente de futebol com mais tempo no cargo na história do Flamengo, entre duas passagens, Marcos Braz viveu suas maiores glórias no clube desde que voltou à cadeira, em 2019. No entanto, os três anos da gestão de Rodolfo Landim se revelaram d...
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Autuori estreia contra o náutico sem margem de erro
Foram seis dias desde a apresentação no Botafogo para tentar criar algo diferente. O técnico Paulo Autuori sabe que o sétimo não será de descanso. O jogo de hoje gera tensão. Não há margem para escorregões na segunda fase da Copa do Brasil, contra o ...
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Acórdão nº 2014/0168583-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DISSERTATIVA. QUESTÃO COM ERRO NO ENUNCIADO. FATO CONSTATADO PELA BANCA EXAMINADORA E PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE LEGALIDADE. SINTONIA COM A TESE FIRMADA PELO STF NO RE 632.853/CE. ESPELHO DE PROVA. DOCUMENTO QUE DEVE VEICULAR
...ERRO NO ENUNCIADO. FATO CONSTATADO PELA BANCA . ... avaliação, pela sua própria natureza, abrem margem para que o . ... -
Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
...III - margem mínima: o conjunto mínimo de descritores, a critério do órgão ...III - não induzir a erro quanto às suas características intrínsecas ou quanto à sua ...
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País tem cobertor curto, sem margem para erro ou desperdício
Simone Tebet assumiu o Ministério do Planejamento com um discurso focado em responsabilidade fiscal e inclusão social. A senadora, que foi a terceira colocada na disputa presidencial, afirma que diante do "cobertor curto", sem margem para erro ou des...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...á individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. § 2º Em licitação que envolva bens ou ...Art. 26. No processo de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para:. I – bens manufaturados e serviços nacionais que ...
- Em vigor Código Civil
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Pesquisas mostram Dilma à frente de Aécio, fora da margem de erro, pela primeira vez no 2º turno
O Globo RIO - As pesquisas do Datafolha e do Ibope divulgadas nesta quarta-feira mostram a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, à frente de Aécio Neves (PSDB), pela primeira vez fora da margem de erro, de dois pontos percentuais par...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. SOCIOAFETIVIDADE. ART. 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE. PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO. REGISTRO. ART. 1.604 DO CÓDIGO CIVIL. ERRO OU FALSIDADE. INEXISTÊNCIA. ANULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A socioafetividade é contemplada pelo art. 1.593 do Código Civil, no sentido de que o...
...ÂNEO. REGISTRO. ART. 1.604 DO CÓDIGO CIVIL. ERRO OU FALSIDADE. . INEXISTÊNCIA. . ANULAÇÃO. . ...expediente à margem" do ordenamento pátrio, quando se fizer fonte\xC2"... -
Não há mais margem Para erro
nome de janine foi bem recebido por educadores, mas ele terá desafios imensos no mec Antônio Gois antonio.gois@oglobo.com.br A notícia da escolha do filósofo Renato Janine Ribeiro para o MEC foi recebida com alívio por educadores nas redes sociais. I...
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Sem margem para erro
Panorama Esportivo Na próxima quarta-feira, o presidente da CBF e do COL-2014, José Maria Marin, visitará o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena Pernambuco, em Recife. Conversará com os responsáveis pelas obras e políticos locais para se ce...