Marginal
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La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 1)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... Georges Gurvitch 2 ... Resumen : En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente ... -
No palco, a história do marginal que ganhou status de mito
Mauro Ventura (mventura@oglobo.com.br) RIO - O avô do diretor Marco André Nunes costumava contar histórias para ele dormir. Mas, em vez de contos de fadas, o delegado Edmundo tinha por hábito falar de mocinhos e bandidos. Mais especificamente de um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22200/2008-0003-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Recurso não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. RECONHECIMENTO DE DO DIREITO EM JUÍZO. CARÁTER MARGINAL DA OBJEÇÃO LAVRADA NA DEFESA DA RECORRENTE. MULTA DEVIDA. I - Consigne-se ter havido apenas o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 351 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1122009/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Octubre de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DISCUSSÃO MARGINAL À HIPÓTESE DOS AUTOS INESPECIFICIDADE DOS PARADIGMAS SÚMULA Nº 296 DO TST. A discussão sobre os efeitos da extinção do contrato de trabalho pelo evento da aposentadoria espontânea é marginal ao caso concreto, pois o TRT manteve a sentença que deferiu os direitos da Reclamante desde a suposta dispensa imotivada até a data
... A discussão sobre os efeitos da extinção do contrato de trabalho pelo evento da aposentadoria espontânea é marginal ao caso concreto, pois o TRT manteve a sentença que deferiu os direitos da Reclamante desde a suposta dispensa imotivada até a data da ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na sociedade brasileira desde o período escravista. E, também, que lidar com a história e cultura africana, no ... -
De marginal a popular, grafite ganha as ruas
MURO do Jockey Club, no Jardim Botânico: parte de estudo de geógrafa Elenilce Bottarielenilce@oglobo.com.br Ainda ilegal aos olhos da lei, que o vê como crime ambiental, o grafite se espalha pelo Rio em velocidade vertiginosa, mudando a cara de bairr...
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De marginal a popular, grafite ganha as ruas
MURO do Jockey Club, no Jardim Botânico: parte de estudo de geógrafa Elenilce Bottarielenilce@oglobo.com.br Ainda ilegal aos olhos da lei, que o vê como crime ambiental, o grafite se espalha pelo Rio em velocidade vertiginosa, mudando a cara de bairr...
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Racismo entre psicologia social e criminologia crítica: encontros e perspectivas decoloniais
O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na realidade brasileira. Em segundo segmento, debruça-se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-08.2013.5.06.0017), 21-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO EXTRAFOLHA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. INTEGRAÇÃO. I - Nos termos do art. 464 da CLT, cabe ao empregador, na qualidade de detentor dos recibos de pagamento dos seus empregados, comprovar o valor salarial, pois está em melhores condições de fazê-lo relativamente aos fatos controvertidos, não só quanto à própria quitaç
... 818 da CLT), o ô nus de comprovar que, al é m da remunera ç ã o oficial, recebia sal á rio marginal, por ser fato constitutivo do direito pretendido. III - Denomina-se sal á rio extrafolha ou 'a latere' o valor pago pelo empregador ao empregado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-08.2013.5.06.0017), 10-07-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO EXTRAFOLHA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. INTEGRAÇÃO. I - Nos termos do art. 464 da CLT, cabe ao empregador, na qualidade de detentor dos recibos de pagamento dos seus empregados, comprovar o valor salarial, pois está em melhores condições de fazê-lo relativamente aos fatos controvertidos, não só quanto à própria quitaç
... 818 da CLT), o ô nus de comprovar que, al é m da remunera ç ã o oficial, recebia sal á rio marginal, por ser fato constitutivo do direito pretendido. III - Denomina-se sal á rio extrafolha ou 'a latere' o valor pago pelo empregador ao empregado al ... -
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... Em nosso recorte, estudamos a condição marginal das mulheres negras, que possuem maiores obstáculos para terem acesso a moradia adequada, pois estão em condição de maior vulnerabilidade por ... -
Ser bugia e dizer-se bugio: uma análise da participação das mulheres no tempo da festa bugiada e mouriscada de sobrado, Portugal
Este texto analisa a participação das mulheres na festa da Bugiada e Mouriscada, ou S. João de Sobrado, numa localidade situada no norte de Portugal. A festa, de caráter popular e religioso, permanece como um espaço-tempo em que os homens são os principais protagonistas. À luz das abordagens sobre as relações de gênero e desigualdade nas festividades de caráter popular, este texto descreve e...
... de caráter popular, este texto descreve e problematiza como as mulheres têm conquistado alguma presença na festividade de forma marginal" e subversiva e evidencia alguns dos principais desafios que se impõem à continuidade e ao futuro dessa festividade ... Palavras-chave: Festa; G\xC3" ... -
Os Sociólogos Antes de 1950
O objetivo do artigo é analisar a estratificação social dos praticantes de sociologia na França até 1950 e, a partir desses dados, buscar as razões que mantiveram a sociologia com status marginal no sistema universitário francês durante o período. Primeiro, considera-se a escola durkheimiana, apresentando dados que sustentam o porquê de a escola ter obtido êxito na concorrência com os demais...
... social dos praticantes de sociologia na França até 1950 e, a partir desses dados, buscar as razões que mantiveram a sociologia com status marginal no sistema universitário francês durante o período. Primeiro, considera-se a escola durkheimiana, apresentando dados que sustentam o porquê de a ... -
Com influenciadores e carros de luxo, rachas mudam de perfil em SP; veja vídeo
Na Marginal Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista, dezenas de jovens se renem ao menos uma vez por semana em um posto de combustveis para exibir carres ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-185500-86.2006.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 12 DO CPC, 41 DO CÓDIGO CIVIL E 2º DA CLT. NÃO OCORRÊNCIA. I - O Regional reconheceu a legitimidade passiva do recorrente com acertado respaldo na teoria da asserção, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, segundo a qual, para a verificação das condições da ação, bastam as...
... de salários, mesmo que distinta do aumento ou do reajuste salariais, é ato discricionário dessas autoridades, afigurando-se por isso marginal a tese de ela prescindir de prévia dotação orçamentária. VI ... - Nesse sentido segue uníssona a jurisprudência do STF. Recurso conhecido e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000253-24.2012.5.06.0018), 30-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. SALÁRIO MARGINAL NA MODALIDADE AJUDA DE CUSTO. COMPROVAÇÃO. O salário extrafolha ou marginal constitui-se no valor pago pelo empregador ao empregado além do salário contratual com o objetivo de se ver eximido da incidência dos encargos devidos. Para que seja provado o pagamento de salário marginal, é indispensável que...
... RECURSO ORDIN Á RIO DA R É ... SAL Á RIO MARGINAL NA MODALIDADE AJUDA DE CUSTO. COMPROVA Ç Ã O. O sal á rio extrafolha ou marginal constitui-se no valor pago pelo empregador ao empregado al é m ... -
Entenda dia a dia a evolução do estado de saúde do ex-BBB Rodrigo Mussi desde o acidente
... que o atendem e pela famlia que acompanha de perto cada passo da evoluo dele desde o acidente, na madrugada da ltima quinta-feira (31), na Marginal Pinheiros, na capital paulista. O motorista do carro de aplicativo que levava Rodrigo dormiu e bateu em um caminho. Sem cinto no banco de trs do ...
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Rodrigo Mussi: entenda dia a dia a evolução do estado de saúde do ex-BBB desde o acidente
... que o atendem e pela famlia que acompanha de perto cada passo da evoluo dele desde o acidente, na madrugada da ltima quinta-feira (31), na Marginal Pinheiros, na capital paulista. O motorista do carro de aplicativo que levava Rodrigo dormiu e bateu em um caminho. Sem cinto no banco de trs do ...
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Rodrigo Mussi: entenda dia a dia a evolução do estado de saúde do ex-BBB desde o acidente
... que o atendem e pela famlia que acompanha de perto cada passo da evoluo dele desde o acidente, na madrugada da ltima quinta-feira (31), na Marginal Pinheiros, na capital paulista. O motorista do carro de aplicativo que levava Rodrigo dormiu e bateu em um caminho. Sem cinto no banco de trs do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Mayo de 2000
... ência da Justiça do trabalho ter sido enfocada a partir da premissa de que a lide tem cunho exclusivamente previdenciário, considerada marginal pelo Colegiado de origem, desde que a complementação da aposentadoria fora instituída para os empregados do Reclamado, cujos dissídios daí ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Mayo de 2000
... ência da Justiça do trabalho ter sido enfocada a partir da premissa de que a lide tem cunho exclusivamente previdenciário, considerada marginal pelo Colegiado de origem, desde que a complementação da aposentadoria fora instituída para os empregados do Reclamado, cujos dissídios daí ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1756/2003-099-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL. VALIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 - Extraído do acórdão recorrido o fato de a complementação de aposentadoria não ter sido criada pela Companhia Vale do Rio Doce, por meio de regulamento interno, mas de tê-la instituído concomitantemente com a criação da Fundação Vale do Rio...
... do requisito da filiação ao Instituto de Seguridade consistir na existência de relação de emprego com a Vale do Rio Doce afigura-se marginal, não só porque o benefício fora efetivamente instituído com a criação daquela entidade de previdência privada, mas sobretudo por ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-230/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Febrero de 2004
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Assinalado o fato de a incompetência da Justiça do trabalho ter sido enfocada a partir da premissa de que a lide tem cunho exclusivamente previdenciário, porquanto os reajustes pleiteados o foram com base em regulamento interno da entidade de previdência privada, considerado marginal pelo Colegiado de origem
... previdenciário, porquanto os reajustes pleiteados o foram com base em regulamento interno da entidade de previdência privada, considerado marginal pelo Colegiado de origem que a complementação da aposentadoria fora instituída para os empregados da empregadora, cujos dissídios daí ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000810-87.2016.5.06.0012), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. Não se sustenta a tese patronal de que os quinquênios incorporados são espécie de vantagem marginal, excluída do plexo remuneratório, sob pena de vulnerar o art. 457, § 1º, do Texto Consolidado. Apelo não provido, no aspecto.
... Não se sustenta a tese patronal de que os quinquênios incorporados são espécie de vantagem marginal, excluída do plexo remuneratório, sob pena de vulnerar o art. 457, § 1º, do Texto Consolidado. Apelo não provido, no aspecto ... ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2348/1996-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Mayo de 2000
... ência da Justiça do trabalho ter sido enfocada a partir da premissa de que a lide tem cunho exclusivamente previdenciário, considerada marginal pelo Colegiado de origem, desde que a complementação da aposentadoria fora instituída para os empregados do Reclamado, cujos dissídios daí ...