marginalia
80 resultados para marginalia
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Alienação Parental: As Condutas Determinantes de uma Síndrome e as Consequências para o Alienador
O alienador pode ser qualquer pessoa que tenha contato mais íntimo com a criança ou o adolescente, ou exerça alguma função na sua vida e utilize de campanhas de descrédito e desmoralização com o fi to de atingir um dos genitores" "O ápice de toda a alienação parental ocorre quando o alienador imputa ao alienado falso abuso sexual. Essa situação acontece geralmente quando os fi lhos são pequenos e
... Notas . 1 BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010. Lex: legislação federal e marginalia, Brasília, 2010. . 2 DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental : o que é isto? Disponível em: . Acesso em 30 jul. 2015. . 3 ... -
A Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação
...Marginália. Brasília, 1916. BRASIL. Constituição (1988) . Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
...Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília. Lex: Legislação Federal e Marginália. . MOREIRA, José Carlos Barbosa. Os temas fundamentais do direito brasileiro nos anos 80: direito processual civil. In: Temas de direito ...
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Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
... (GPLADe), pelo Laboratório de Tradução da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e pelo Grupo de Pesquisa Marginália Decolonial, a carta de repúdio expressa "enorme preocupação e indignação" com as declarações de Juliana, que, "insatisfeita com a forma com a ...
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Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
... (GPLADe), pelo Laboratório de Tradução da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e pelo Grupo de Pesquisa Marginália Decolonial, a carta de repúdio expressa "enorme preocupação e indignação" com as declarações de Juliana, que, "insatisfeita com a forma com a ...
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The prevalence of the montreal convention after the 2017 stf decision; what about jurisdiction?
This article analyses the possible impacts of the 2017 Brazilian Supreme Federal Court (STF) decision, which put an end to the long-standing dispute regarding the prevalence of the Montreal Convention over the Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), on jurisdiction. Indeed, the Montreal Convention contains an article regulating jurisdiction in case of both delays (Article 33(1)) and...
... 13 BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional No. 9, de 9 de Novembro de 1995, Lex, Legislação Federal e Marginália, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995. Artigos 5 XXXII e 170 v. 14 REBELLO PINHO, Rodrigo César. Ministério Público do Estado de São Paulo, O ... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
...8, n. 1, p. 11-26, 26 set. 2017. . GOMES, D. F. L. Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania . v.01. Belo Horizonte: Marginália... -
Declaração da prescrição de ofício pelo juiz ? na fase de conhecimento
...Institui o Código Civil. Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília. Lex: Legislação Federal e Marginália. Nesse sentido, THEODORO JUNIOR, Humberto. Comentários ao novo Código Civil: dos defeitos do negócio jurídico ao final do livro III. Rio de ...
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Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
...(GPLADe), pelo Laboratório de Tradução da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana (UNILA) e pelo Grupo de Pesquisa Marginália Decolonial, acarta de repúdio expressa "enorme preocupação e indignação" com as declaraçõesde Juliana, que, "insatisfeita com a forma com a ...
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Uma antropologia do 'fluxo': reflexões sobre dependência no contexto do crack
O conceito biomédico de dependência não consegue dar conta da atração exercida pelas cenas de uso de crack que vai muito além da necessidade de se consumir uma droga para aliviar a fissura. Uma antropologia do "fluxo", como são chamados os movimentos e percursos em torno do consumo do crack, permitiu refletir sobre o porquê da existência de cracolândias e questionar certas dimensões da chamada...
...Ela passa a assumir que “sou da marginalia, sou do crack”, 17 adotando uma identidade desviante (BECKER, 2008 [1963]; TINOCO, 1999) advinda de um sentimento de destino comum aos usuários de ... -
A Reserva do Possível: Entre a Suposta Insuficiência de Recursos Disponíveis e a Execução do Direito à Saúde
O escopo da CRFB/88 foi a concretização dos direitos conquistados ao longo do tempo, ideal partilhado pelos países do globo devido ao cenário pós-guerra. Nessa celeuma o direito à saúde foi elencado entre os direitos fundamentais sociais. Apesar disso, hodiernamente, o princípio da reserva do possível tem sido utilizado como limite para a execução desta garantia, justificando-se a impossibilidade
...Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2016. BRASIL. Resolução n. 269, de 13 de dezembro de 2006. Lex: lei federal e marginalia. Brasília, 2006. BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Constituição da Organização Mun-dial da Saúde de 1946. ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
...Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília. Lex: Legislação Federal e Marginália. 50 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Os temas fundamentais do direito brasileiro nos anos 80: direiMOREIRA, José Carlos Barbosa. Os temas ... -
Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
O presente artigo versa sobre o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca de uma importante política pública ambiental: a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010). A partir de uma análise dos principais conceitos e instrumentos da PNRS, serão identificadas as políticas públicas criadas para a consecução dos sistemas de logística reversa e o posicionamento...
...Caderno Legislativo nº 004/99. Volume III. Brasília: Senado Federal, 1999. Legislação federal – Marginalia. . CAMPOS, Ana Luiza Garcia. Instrumentos para conservação das reservas lorestais e demais formas de vegetação localizadas nas propriedades ... -
Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
No presente texto, intencionamos demonstrar as principais e notórias mazelas do sistemacarcerário moderno a partir de suas origens – necessariamente vinculadas à gênese do sistemacapitalista –, e algumas propostas reflexivas (todavia, ainda singelas e insuficientes) para aabolição do cárcere, com a devida substituição por outros meios mais adequados a uma pretensaressocialização do condenado....
...Por isso recolhemos dos anais da história das punições, logo no início do século XVI, as penas mais atrozes direcionadas à “marginália”, quando a ordem era se livrar dos sujeitos “perigosos” que ameaçavam a propriedade burguesa: açoite, mutilação, marcação a ferro, ... -
The management of urban waste and waste pickers: can an occupational activity socially and culturally excluding generate social inclusion?
This article presents a reflective study on the environmental problems of waste and the social inclusion of people who labor with recyclable materials. The following question arises: “What are the possibilities of a socially excluding occupational activity to generate social inclusion?” In order to answer the question about the integrative function of labor in society, this article approach the...
...6.528, de 11 de maio de 1978. Coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília. Legislação Federal e marginalia. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017. . BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a política nacional de resíduos sólidos; ... -
Marcas de procedência: contribuições para o estudo do livro raro
Objetivo: Apresentar os resultados da pesquisa intitulada “Contexto, situação e perspectivas dos acervos bibliográficos raros pertencentes às universidades gaúchas”, que teve início no ano de 2017, especialmente no que se refere às marcas de procedência. Método: De abordagem quanti-qualitativa, a presente pesquisa fez uso de revisão bibliográfica para a construção do aporte teórico. A partir de...
... físicas, podem-se citar: assinaturas, autógrafos, dedicatórias, carimbos, brasões, monogramas, ex libris, super libris, etiquetas, marginalia, anotações, comentários e comprovantes de compra. . 3 A IMPORTÂNCIA DOS REGISTROS DE PROCEDÊNCIA . A Organização das Nações Unidas para ... -
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
O presente artigo propõe realizar um estudo reflexivo acerca da problemática ambiental dos resíduos e da inclusão social das pessoas que trabalham com materiais recicláveis. Para tanto apresenta-se o seguinte questionamento: “quais as possibilidades de uma atividade ocupacional socialmente excludente gerar inclusão social?”. Para tentar responder a pergunta sobre a função integradora que o...
...6.528, de 11 de maio de 1978. Coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília. Legislação Federal e marginalia. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017. . BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a política nacional de resíduos sólidos; ... -
La gestión de residuos urbanos y los recolectores de basura: ¿puede una actividad ocupacional social y culturalmente excludiente generar inclusión social?
El presente artículo propone realizar un estudio reflexivo sobre la problemática ambiental de los residuos y la inclusión social de las personas que trabajan con materiales reciclables. Para ello se presenta el siguiente cuestionamiento: ¿Cuáles son las posibilidades de una actividad ocupacional socialmente excluyente generar inclusión social? Para tratar de responder a la pregunta sobre la...
...6.528, de 11 de maio de 1978. Coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília. Legislação Federal e marginalia. Disponível em: . 274 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.253-277 Janeiro/Abril de 2019 . . Alexandre Coser & Valdir ... -
Morre pianista e produtor musical Fernando Merlino, aos 61 anos
...me chamava de Marginália assim como Meu Paizaum e o Gil, humor sacana diferente, músico maravilhoso, caráter ímpar, homem bonito. Tô triste, tô muuuito triste. E lá se ...
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Machado na telona
...Compôs, com Gil, “Geleia geral” e “Marginália 2”, e, com Caetano, “Mamãe coragem” e “Deus vos salve esta casa santa”. Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Gabriela Leite, prostituta que viveu e promoveu a liberdade.
... imaginava o movimento de prostitutas tendo um jornal, onde se pudessem discutir todas as questoes que dizem respeito a nossa amada-maldita marginalia [..]. Como um dia mostrei o meu rosto de prostituta, e todos os que viram ficaram chocados pois perceberam que nao era diferente do de outras ...
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Rádio Bandeira
Entre os Poemas traduzidos por Manuel Bandeira, publicados pela primeira vez em livro em 1945, há um conhecido poema modernista hispano-americano chamado “Noturno”, de autoria do poeta colombiano José Asunción Silva (1865-1896). Para ressoar os efeitos sonoros do poema em espanhol, Bandeira aplica em alta concentração aqueles recursos versificatórios cujo aprendizado ele próprio relata no início...
...Trata-se de um poema bastante conhecido no . 3Este último, fino observador das nuances da expressão parnaso-simbolista, anotou, em “Marginália à poética de Manuel Bandeira” (In: BANDEIRA, Manuel. Libertinagem / Estrela da Manhã. México: Fondo de Cultura Económica, 1998, p. 626) que a ... -
Periódicos: legislação
...1947-1960 – ALERJ. Leis Oriundas de Projetos Ultimados Guanabara. 1961-1975 – ALERJ. Lex: Coletânea de Legislação Federal e Marginália. 1937-2008 – ALERJ 1937-2004 – PRR2 1937-2003 – BMF/RJ 1938-1940, 1942-1944, 1946-1948, 1950, 1953-1954, 1956-1958, 1960-1962, 1964-2008 – ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... 19 FRAZER, James. Le Rameau d’Or . Trad. Lily Frazer. Paris: Paul Geuthner, 1923. . 20 Segundo a informação do Projeto Marginália do IEB, a leitura da obra de Frazer foi sugerida por Luiz Saia, membro da Sociedade de Etnografia e Folclore, como bibliografia para a pes quisa de ... -
Morre pianista e produtor musical Fernando Merlino, aos 61 anos; Mart'nália lamenta
...me chamava de Marginália assim como Meu Paizaum e o Gil, humor sacana diferente, músico maravilhoso, caráter ímpar, homem bonito. Tô triste, tô muuuito triste. E lá se ...