maritalmente significado
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Considerações sobre a alienação parental
... que tal conceito sofreu ao longo do tempo, além de apresentar significado social ... ISSN 1982-1107 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... , sendo necessário que o casal deixe de se relacionar maritalmente, não compartilhando mais o mesmo lar e com a existência da separação ...
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Evolução histórica da família
... ou autárquico, desde que com o segurado tenha convivido maritalmente por prazo não inferior a cinco anos e até a data de seu óbito (BRASIL, ... Família em seu coloquial ou proverbial significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 2017 , começaram um na moro, mas não chega ram a conviv er maritalmente e nã o tiveram filhos; QUE o r elacionament o foi normal e nunca hou ve ... «criar novos discursos, doutri- nas e figuras retóri cas com significado jurídico» (M ACHADO , Bruno Amaral, 20 12, p. 70). Por diversas ve zes ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ímprobo é o desonesto. Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente no seu mister ... Pelos ... ? Os parentes até 3º grau civil e a pessoa que vive maritalmente com a outra devem ser consideradas a família ... A Constituição ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ímprobo é o desonesto. Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente no seu mister ... Pelos ... ? Os parentes até 3º grau civil e a pessoa que vive maritalmente com a outra devem ser consideradas a família ... A Constituição ...
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Relações existenciais e a multiparentalidade
... significado" de “semelhante”. Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, \xE2" ... ção de Maternidade Socioafetiva, sob o argumento de que vive maritalmente com o genitor da menor há oito anos e que cuida desta e lhe presta toda a ...
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Do direito das famílias
... ressaltar que muitas moças de 16 e 18 anos já viviam maritalmente com seus companheiros antes de eles serem presos. A questão que ora se ... ao concubinato (que seria o da modalidade impura no seu significado de origem) ... Ainda com mais precisão, Francisco José Cahali relata ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica. A família ... EBOOK ... a possibilidade de adoção conjunta a pessoas que vivessem maritalmente ou em união estável. Até que o STF decidisse pela constitucionalidade ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ser namorado ou noivo de uma das partes, ou com ela conviver maritalmente, etc ... Dentro dessa linha de raciocínio, o compadrio pode ser ... Para Antenor Nascentes, o termo provém de contestare , cujo significado é o de contender com alguém por meio de testemunhas ( testis ) e de ...
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Conflito Previdenciário
... , embora separado de fato e, nessa condição, passa a viver maritalmente com outra pessoa. Nesses casos, a jurisprudência vem admitindo o rateio ... ção radical, pois a linguagem do Direito possui um significado compartilhado, há certa "zona de certeza" a respeito do significado de ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... ressaltar que muitas moças entre 16 e 18 anos já viviam maritalmente com os seus companheiros, antes de eles serem presos. A questão que ora ... ção conforme a Constituição, para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união pública, duradoura e contínua ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 3 Suceder tem o significado de acontecer posteriormente; vir em seguida; tomar o lugar; ser ... b) à época do óbito, era casado e vivia maritalmente com a mulher, advindo da relação conjugal onze filhos ... c) o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001115-37.2018.5.07.0024), 2019-05-04
... pertence no mundo formal à Sra Simone, que vive ou viveu maritalmente com o autor, e que é mãe de um de seus herdeiros ... É o que resulta ... expressão "créditos capazes de suportar a despesa" requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
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A aplicação da teoria dos limites dos limites aos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal
É sabido que não existem garantias ou direitos absolutos, sendo possível a adoção de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas. Neste sentido, o presente artigo teve por objeto a análise da teoria dos limites às restrições de direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal, justificando-se diante da ausência de disposição expressa para solucionar eventual colisão desses...
... restrições à eficácia desse direito que o tornem sem significado para todos os indivíduos ou para boa parte deles” 67 ... Neste sentido, ... uma adolescente de 12 anos que havia engravidado e que vivia maritalmente com o próprio opressor ... De acordo com o voto de lavra do Ministro ... -
Acórdão, Processo nº 5014225-63.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... Em seu depoimento pessoal, a autora afirmou ter convivido maritalmente com a segurada, por cerca de quinze anos. Admitiu que já tinha um filho e ... ção conforme à Constituição para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura ...
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Acórdão, Processo nº 5008052-50.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... No que tange ao relacionamento com Sr. Aldo, ambos viviam maritalmente há 01 ano, percebe-se a angústia da adolescente diante da possibilidade ... do nomen juris do delito, tráfico de pessoas, bem como do significado da expressão exploração, a que se configure esta finalidade é ...
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Acórdão nº 1.0081.10.000502-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA.- É cediço que, para se caracterizar a usucapião, seus requisitos devem estar preenchidos de forma concomitante, quais sejam, a posse ad usucapionem, o prazo de 10 anos (usucapião ordinária), o animus domini (possuir como seu um imóvel), o justo título e a boa...
... civilista de Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves esclarece o significado de justo ttulo:O justo ttulo o instrumento que conduz um possuidor a ... Leontina e o genro e antes morava com ela Geraldo, que vivia maritalmente com a mesma; que no se lembra de esse imvel ter pertencido ao falecido ... -
Acórdão nº 1.0081.10.000502-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - POSSE MANSA E PACÍFICA NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA.- É cediço que, para se caracterizar a usucapião, seus requisitos devem estar preenchidos de forma concomitante, quais sejam, a posse ad usucapionem, o prazo de 10 anos (usucapião ordinária), o animus domini (possuir como seu um imóvel), o justo título e a boa...
... civilista de Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves esclarece o significado de justo ttulo:O justo ttulo o instrumento que conduz um possuidor a ... Leontina e o genro e antes morava com ela Geraldo, que vivia maritalmente com a mesma; que no se lembra de esse imvel ter pertencido ao falecido ... -
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... O significado de Itaberaba em tupi guarani “pedra que brilha”, proveniente de uma ... Francisca; que quanto a alegação de que o depoente vivia maritalmente com Josefa, com quem ele é casado eclesiasticamente, a ré já tinha ... -
Questões práticas
... ária criou e desenvolveu um instituto jurídico de grande significado: a obtenção indireta da base de cálculo das contribuições. Isto é, ... ele se uniu sob o rito civil de casamento e com quem viveu maritalmente, é a esposa (ou mulher, como preferem alguns). Conceito tradicional, ...
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Acórdão, Processo nº 0001758-98.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... , vinha esporadicamente para casa e continuavam vivendo maritalmente. Alega que jamais seria capaz de ludibriar o INSS. Afirma que juntou ... se mantinha conjunção carnal e ela sequer sabia o significado" da expressão. Requer a nulidade da sentença para que seja realizada audi\xC3" ...
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Capítulo 13 - Relações existenciais e a multiparentalidad
... significado" de “semelhante”. Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, \xE2" ... ção de Maternidade Socioafetiva, sob o argumento de que vive maritalmente com o genitor da menor há oito anos e que cuida desta e lhe presta toda a ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ímprobo é o desonesto. Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente no seu mister ... Pelos ... ? Os parentes até 3º grau civil e a pessoa que vive maritalmente com a outra devem ser consideradas a família ... A Constituição ...
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Acórdão nº 1.0480.14.003765-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. IPSEMG. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. ART. 4º, I, DA LC Nº 64/2002. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. DIREITO ASSEGURADO. TERMO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Segundo o art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/2002, a pensão previdenciária é devida ao companheiro se ficar comprovada a união estável...
... O significado jurdico de vida em comum no apenas residir sob o mesmo teto. O ... que vivia em unio estvel com MARIA LEOPOLDINA DOS SANTOS, maritalmente, como se casados fossem e h mais de 40 anos (fls. 20). A Sra. Maria ... -
Acórdão nº 1.0000.17.037363-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. IPSEMG. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. ART. 4º, I, DA LC Nº 64/2002. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. DIREITO ASSEGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA. - O reconhecimento da união estável figura como pedido prejudicial ao pedido principal da ação, que é a inclusão da companheira/autora como pensionista do réu. E, na verdade, se apenas o...
... O significado jurdico de vida em comum no apenas residir sob o mesmo teto. O ... que convive maritalmente com a donatria C.I.O., desde o dia 13 do ms de maio (05) do ano de 1998, ...