Massa falida
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Acórdão nº 2014/0289873-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... : SASSE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA ... : INSTITUTO ... PROFESSOR ... ADMINISTRADOR ...
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Acórdão nº 2012/0268361-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - MASSA FALIDA E OUTROS ... : JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SOUZA ...
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Acórdão nº 2013/0421057-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MASSA FALIDA ... : RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS - SÍNDICO ...
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Acórdão nº 2008/0227752-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
FALÊNCIA. PRESTAÇÃO MENSAL DE CONTAS. IMPUGNAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. NÃO RECOLHIMENTO. CONTAS REJEITADAS. 1. É possível, no âmbito da prestação mensal de contas do síndico, que qualquer interessado ou o ministério público questionem a ausência de recolhimento de imposto de renda retido na fonte, pela massa falida. 2. O contribuinte do imposto de renda não é a...
... RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:BLOCH EDITORES S⁄A - MASSA FALIDAREPR. POR :VALTER SOARES - SÍNDICOADVOGADO:GUILLERMO FREDERICO ... de recolhimento de imposto de renda retido na fonte, pela massa falida ... 2. O contribuinte do imposto de renda não é a massa falida, mas o ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1193685 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL AGRAVADO:BANCO PROGRESSA S⁄A - MASSA FALIDAADVOGADO :OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - ADMINISTRADOR JUDICIAL ... PROCESSUAL JULGADO IMPROCEDENTE (RESERVA DE VALORES PERANTE MASSA FALIDA). DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. FALTA DA JUNTADA DAS CÓPIAS ...
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Acórdão nº 2011/0060659-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... massa ...
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Acórdão nº 2000/0058512-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARTINSAGRAVANTE:IKA IRMÃOS KNOPFHOLZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDAADVOGADO :MARCELO ZANON SIMÃO AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - MASSA FALIDA - EXECUÇÃO FISCAL - ENCARGO LEGAL PREVISTO NO DECRETO-LEI N. 1.025/69 - ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1140510 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E ECONOMIA PROCESSUAL. APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO NO JULGAMENTO DE MÉRITO, REFORMADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR FORÇA DE DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA MASSA FALIDA.
... DE DECLARAÇÃO, POR FORÇA DE DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO DO RECURSO ESPECIAL OU DE REQUERIMENTO DA ... -
Acórdão nº 2003/0052569-2 de T4 - QUARTA TURMA
... JUNIOR RECORRENTE : JOSIAS ARQUITETURA E CONSTRUCÕES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO : GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA E OUTRO RECORRIDO : GEORGE ...
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Acórdão nº 2010/0217691-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. NOME DO SÓCIO NA CDA. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Não se conhece de recurso especial por suposta violação do art. 535 do CPC se a parte não especifica o vício que inquina o aresto recorrido, limitando-se a alegações genéricas de omissão no julgado, sob pena de tornar-se insuficiente
... ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284⁄STF. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. NOME DO SÓCIO NA CDA. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-594900-84.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... FALÊNCIA DA EMPREGADORA ... A Massa Falida fundamentou o recurso de revista apenas na perspectiva de ...
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Massa falida da Mabe arrecada mais R$ 98,8 milhões com venda de ativos
Agência O Globo - SÃO PAULO. Os administradores da massa falida da Mabe Eletrodomésticos arrecadou R$ 98,8 milhões no segundo leilão dos ativos da filial do grupo mexicano que quebrou e fechou suas portas no ano passado. De acordo a Capital Administr...
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Acórdão nº 2014/0251286-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGANTE ... : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP - MASSA FALIDA ... : WESLEY VINÍCIUS GALHARDO DA SILVA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2006/0280806-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA AUTOR : BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E ...
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Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa falida a indenizar cliente
Por desvio produtivo, TJ-GO condena banco a indenizar cliente
O tempo é um valor e um bem relevante passível de proteção jurídica. Por isso, fazer com que alguém o desperdice de forma injusta e ilegítima, na seara consumerista, gera indenização. Para magistrad... -
Acórdão nº 2013/0340986-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : LOJAS BRILHANTE LTDA - MASSA" FALIDA ... : HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS ... PROCESSUAL CIVIL \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0134695-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. REDIRECIONAMENTO. NOME DO SÓCIO CONSTANTE DA CDA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Consoante a pacífica jurisprudência deste...
... : CALÇADOS LAIZA LTDA - MASSA FALIDA ... : ELSO RODRIGUES - SÍNDICO ... -
Acórdão nº 2011/0212878-7 de T4 - QUARTA TURMA
... LTDA - MASSA FALIDA ... : FABRICIO NEDEL SCALZILLI - SÍNDICO E OUTROS ...
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Acórdão nº REsp 1242656 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ILHABELA EMBALAGENS LTDA - MASSA FALIDA REPR. POR : INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER IPRU ADVOGADO : ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211100-71.2005.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA ACIONISTA DA MASSA FALIDA. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O Regional concluiu pelo ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1359259 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO:IMPORTADORA MORETTI COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDAREPR. POR:MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA - SÍNDICOADVOGADO :SEM ... A massa falida" não detém personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária \xE2" ...
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Acórdão nº 2009/0129846-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PASSAGENS AÉREAS. PREÇO CONTROLADO PELO GOVERNO FEDERAL (DAC). ART. 166 DO CTN. PERÍCIA SOLICITADA PELA DEMANDANTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE FAVORÁVEL À PARTE AUTORA COM BASE APENAS EM PROVA DOCUMENTAL. REFORMA DA SENTEN&
... MASSA FALIDA ... -
Acórdão nº REsp 1269087 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... -GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO :USINA SANTANA S⁄A - MASSA FALIDAREPR. POR :FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA - ... EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. MASSA FALIDA. REGIME DO DECRETO-LEI 7.661⁄45. INEXIGIBILIDADE ... 1.Não havendo no ...
- Acórdão nº REsp 331266 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0077355-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LTDA - MASSA" FALIDA ... RODRIGUES ... ADMINISTRADOR ... ADVOGADOS ... : EMANUELLE\xC2" ...