Massa falida
- Acórdão nº AgRg no REsp 1238682 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0079083-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : SUPRESUL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA REPR.POR : BRAZILIO BACELLAR NETO - SÍNDICO ADVOGADO : RODRIGO ...
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Acórdão nº 2005/0100783-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : COMPANHIA LORENZ - MASSA FALIDA REPR.POR : ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH - SÍNDICO ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 2004/0025280-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ÍCIO AUDE ITAMAR DERVALHE E OUTRORECORRIDO :VIP AUTO POSTO LTDA - MASSA FALIDAREPR. POR :FLÁVIO DE BARROS PINTO - SÍNDICOADVOGADOS:GERALDO ... , rende ensejo à declaração de ineficácia em relação à massa falida (art. 52, inciso VIII) ... 5. Recursos especiais conhecidos e ...
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Acórdão nº CC 112697 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :BIBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:NAIR SABBO INTERES. :AGROPECUÁRIA CENTRO SUL LTDA ... perante o mesmo juízo ação revocatória proposta pela massa falida buscando anular os atos de alienação desses bens, sob pena de serem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183900-68.2007.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A Corte Regional entendeu ser incabível a cobrança de penas pecuniárias por infração legal em face da massa falida, e em razão disso julgou prejudicada a matéria relativa ao prosseguimento da execução em face dos sócios. Assim, o Tribunal Regional não adotou tese específica sobre a questão,...
... EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A Corte Regional entendeu ser ... -
Acórdão nº 2011/0059384-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : A ARAÚJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS - MASSA" ... : ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO ... : WHITE MARTINS GASES\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0086224-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É DELGADOEMBARGANTE:ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA FALIDAADVOGADO:JOÃO BOSCO PRUDENTE E OUTRO(S)EMBARGADO:INSTITUTO NACIONAL ... Falida em face de acórdão que não conheceu do seu recurso especial por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150700-67.2000.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 2. EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. MASSA FALIDA. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA NO JUÍZO UNIVERSAL. OPÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0070442-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS DO ART. 135, III, DO CTN. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. 1. Nos casos em que a execução fiscal é ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, cabe ao Fisco a prova da prática de atos capazes...
... : TRANSPORTADORA MAYER S/A - MASSA" FALIDA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AGRAVO REGIMENTAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0052974-5 de T4 - QUARTA TURMA
... :PAULO CÉSAR LINO AGRAVADO:ENGETEC TÉCNICA EM QUALIDADE LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO :ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO ... PROCESSUAL CIVIL ... AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA AGRAVADA. MASSA FALIDA. ATO DE NOMEAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO INEXISTENTES ... 1. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60840-16.2005.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MASSA FALIDA. MULTAS DE 40% DO FGTS E DO § 8.º DO ART. 477 DA CLT DEVIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ANTERIOR À DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO PREVISTOS NO ART. 896 DA CLT (RECURSO...
... MASSA FALIDA. MULTAS DE 40% DO FGTS E DO § 8.º DO ART. 477 DA CLT DEVIDAS EM ... -
Acórdão nº 2004/0162878-1 de T4 - QUARTA TURMA
... : GERALDO ALBANO SAFE CARNEIRO E OUTRO ... RECORRIDO ... : MASSA FALIDA DE DRACEGAB INDÚSTRIA E COMÉRICO DE ...
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Acórdão nº 2008/0118810-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO:HERMES MACEDO S⁄A - MASSA FALIDAREPR. POR:MARCELO ZANON SIMÃO - SÍNDICOADVOGADO :JOSAFA ANTONIO ... 4 - A ineficácia perante a massa falida de cessão de créditos realizada em favor da agravante, a questão foi ...
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Acórdão nº 2005/0096580-0 de T4 - QUARTA TURMA
... :CÍNTIA SILVEIRA DE SÁ INTERES.:COLLING SILVA E COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO :ROBERTO GUINSBURG OCHMAN E OUTRO ... AGRAVO REGIMENTAL NO ... INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA MASSA FALIDA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ... AGRAVO ...
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Acórdão nº 2014/0052609-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO LEGAL NÃO CONFIGURADA. 1. Não há falar em prestação jurisdicional lacunosa ou deficitária apenas pelo fato de o acórdão recorrido ter decidido em sentido...
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : BANCO GNPP S/A - MASSA" FALIDA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0250377-4 de T4 - QUARTA TURMA
... :SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO E OUTRO(S)AGRAVADO:COSIPLA S⁄A - MASSA FALIDAADVOGADO :ALEXANDRE C D TEIXEIRA - SÍNDICO E OUTROS ... PROCESSUAL ... ção de crédito no valor de R$ 465.322,23, não impugnando a massa falida a existência do crédito, mas apenas o valor pretendido, restando ...
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Acórdão nº 2005/0166724-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA LORENZ - MASSA FALIDA REPR. POR : ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH - SÍNDICO ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 2009/0004408-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... à comissão) fossem excluídas de qualquer vinculação com a massa falida, propiciando a retomada e conclusão da edificação, independente ...
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Acórdão nº 2003/0001861-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:DOLLO TÊXTIL S/A - MASSA FALIDAADVOGADO:ROLFF MILANI DE CARVALHO E OUTROEMBARGADO :FAZENDA DO ... EXECUÇÃO FISCAL - MASSA FALIDA - PENHORA REALIZADA ANTES DO DECRETO DE FALÊNCIA - CRÉDITO DECORRENTE DA ...
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Acórdão nº 2005/0114808-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO:KL ACESSÓRIOS EM COURO LTDA - MASSA FALIDAREPR. POR:ARY ILDEFONSO DE CARLI - SÍNDICOADVOGADO :VINÍCIUS ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. MULTA MORATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5500-24.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... como ônus do agravante - ainda que detenha a condição de massa falida - a delimitação justificada das matérias e dos valores ...
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Acórdão nº 2010/0105571-6 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. JULGAMENTO DA CAUSA PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DIREITO DE REGRESSO ASSEGURADO. AÇÃO REVOCATÓRIA. FALÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FALIDO. VENDA DE IMÓVEL ANTES DA DECRETAÇÃO DA QUEBRA, DENTRO DO TERMO LEGAL. FRAUDE NÃO DEMONSTRADA. EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. ARTS. 52 E 53 DA ANTIGA LEI DE FALÊNCIAS. 1. Ainda que em princípio admissível
... :MILTON SAAD E OUTRO(S)RECORRIDO :GRILL PALACE RESTAURANTE LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:JÚLIO NOBUTAKA SHIMABUKURO E OUTRO(S) ... COMERCIAL E ... passam a ser geridos e representados pelo síndico da massa falida ... 3. A ineficácia da venda de imóvel pela empresa antes da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172200-16.2006.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... NÃO APLICAÇÃO DA RESTRIÇÃO DO ART. 896, § 2.º, DA CLT. MASSA FALIDA. O Processo de falência da executada iniciou-se em 1998, quando ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1118770 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA