matasse
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Acórdão Nº 0014696-35.2010.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-11-2023
... VERTENTE PROBATÓRIA ... EXISTENTE NO CADERNO PROCESSUAL NO SENTIDO DE QUE A RÉ SOLICITOU AO ... CORRÉU (SEU SOBRINHO) QUE MATASSE A VÍTIMA, O QUE TERIA SIDO MOTIVADO EM ... RAZÃO DE FUTURA PARTILHA DE BENS. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS ... POPULARES ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008006-71.2022.8.19.0017 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, II e § 2º-A, I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE APLICOU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO REPRESENTADO. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A APLICAÇÃO DE MEDIDA EM MEIO ABERTO. 1. Recurso de Apelação da Defesa em...
... dizendo que iria matá-la, e dela subtraiu o celular. O comparsa, que ... ficou no carro, dizia ao Representado que a matasse. Após receberem ... informações de que elementos num veículo vinha cometendo assaltos ... em Rio das Ostras, ficaram no encalço, eis que ... -
Processo nº 0001586-03.1999.8.19.0067 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... cabelo. Levaram cerca de 7 ou 8 mil reais e ainda ... disseram que “se matasse alguém, apareceria ... mais dinheiro”. Acrescentou, a vítima, que os cri- ...
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Processo nº 0223745-61.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... sede policial, que ouviu a vítima pedir a Dougl as Felipe que não a ... matasse ...
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Relatório e Voto com número 5296234-92.2020.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 26-06-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E POR TER SIDO COMETIDO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO. DESTRUIÇÃO DE CADÁVER. PRONÚNCIA. PRELIMINARES. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESPRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. 1. Quando há dúvida acerca do local de consumação do fato, como na hipótese dos...
... financiou a viagem do Primeiro Recorrente à Colômbia, possivelmente para que ... ele matasse a Vítima; não realizado esse propósito no exterior, presumidamente ... contratou o Primeiro Recorrente, com a aparente finalidade de que ele ... -
'o que eu fiz?'
O que vem por ai ... Se arrependimento matasse ... Para reparar tatuagens bizarras, a dupla de tatuadores Dirk Vermin e Rob Ruckus comanda "Bad ink", estreia de amanhã do AyE (22h30). Tendo Las ...
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Processo nº 0040201-04.2015.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Abril de 2017
... Diego, o qual se encontrava na direção do referido veículo, ... dizia, repetidas vezes, que matasse a ofendida. Acresça-se, ... ainda, que havia terceira pessoa, não identificada, dentro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003098-11.2013.8.19.0041 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, EXTORSÃO QUALIFICADA (RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA) E MAJORADA (EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS), E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, EM CÚMULO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO COM OS SEGUINTES PLEITOS: A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL PARA TODOS OS CRIMES; AFASTAMENTO DAS...
... arma para sua cabeça, ressaltando, ainda, que ele ordenou que o ... comparsa a matasse com a arma, o que não foi atendido. Neste ... cenário, deve incidir a causa de aumento referente ao emprego de ... arma. Do mesmo modo, deve ... -
Acórdão nº 0001207-52.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2016
... da vítima. Após o primeiro golpe, a vítima caiu no chão, pedindo para que o ... denunciado não o matasse. O denunciado, entretanto, ainda tentou desferir ... outros golpes, mas foi impedido por EDSON, cunhado da vítima, ... oportunidade em que a vítima ...
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Acórdão Nº 0720029-06.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-09-2021
... crime, que assevera, em juízo, que Everton pediu ao recorrente ... para "deixar para lá", pedindo, assim, para que ele não matasse a ... vítima -, suficiente para demonstrar que a dinâmica dos fatos ... pode ter sido completamente distinta do que alegado pelo ... recorrente em ...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...
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Acórdão nº 1999.32.00.004971-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
1. O reconhecimento da responsabilidade civil objetiva depende da demonstração da existência de um dano que tenha sido causado por ação ou omissão de agente da Administração Pública, estabelecendo um nexo de causalidade. 2. No caso em exame há demonstração de ter havido falha grave da Administração Pública quanto ao dever de vigilância porque não houve controle e fiscalização para evitar o...