matéria-prima da borracha
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Acórdão Nº 0021186-40.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Elenca jurisprudência. Aduz que a matéria prima empregada no processo produtivo foi equivocadamente considerada. Assevera ... éria prima aquecida, destacando-se o negro de fumo, componente da borracha ... -
Acórdão Nº 0021562-23.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FENOL. RESINA FENÓLICA. Afastada pela prova pericial a exposição do trabalhador ao elemento fenol em estado puro, bem como a possibilidade de inalação de resina fenólica em estado pulverulento, e não sendo possível a sua absorção em estado sólido pela derme, não se enquadra o trabalho como insalubre, nos termos das Normas Regulamentadoras. Recurso do reclamante não...
... esteve permanentemente exposto a poeiras provenientes da matéria prima contendo fenol, com concentração fixada entre 1,77 e 2,78 mg/m³ ... éria prima aquecida, destacando-se o negro de fumo, componente da borracha, o coque (carvão mineral) e o grafite, que produzem o benzopireno. (TRT ... -
DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... Nota (59-3) c) às fôlhas, chapas e tiras de borracha esponjosa ou celular, combinadas com tecido, diferentes das que se ... "III - os que enviarem a estabelecimento de terceiro, matéria-prima, produto intermediário, embalagens e recipientes para acondicionamento, ...
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Acórdão Nº 0044182-96.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA ... (PLACAS DE BORRACHA) PARA CONFECÇÃO DE CHINELOS. PRODUTO ...
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Sentença nº 1001126-88.2021.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... nocivos à saúde oriundos da fabricação de artigos de borracha à base de hidrocarbonetos, tais como hidrocarbonetos aromáticos e ... aos agentes químicos supracitados na sua CONDIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA BRUTA, o processo para a produção da borracha é realizada em outra ...
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Acórdão Nº 0020428-46.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
... , BINS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ... RECORRIDO: JOAO ANTONIO FERREIRA FRANCA ... Alega que: 1) o autor pesava matéria prima e levava até o "banbory", quando outro trabalhador operava a máquina, de ...
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Sentença nº 1000282-69.2021.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e Afins de São Paulo e Região, onde aquele ente requereu, ... nafta, e outros produtos químicos, além da borracha crua, matéria prima" principal para a feitura do produto principal da reclamada \" (fl. 23), raz\xC3" ...
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Sentença nº 1001233-97.2020.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e Afins de São Paulo e Região, onde aquele ente requereu, ... , e outros produtos químicos, além da borracha crua, matéria prima" principal para a feitura do produto principal da reclamada \" (fl. 18), raz\xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... informação como sua matéria-prima, de modo que “as tecnologias se ... desenvolvem para permitir o homem ... passar a borracha e partir-se para verdadeiro obscurantismo, partir-se ... para retrocesso ... -
Acórdão Nº 0020071-15.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-05-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE QUÍMICO FENOL. A exposição cutânea ao agente químico fenol - de avaliação qualitativa - dá ensejo ao enquadramento da insalubridade em grau máximo, quando não haja proteção suficiente do organismo do trabalhador. Inteligência da Súmula nº 60 deste TRT. Sentença mantida, no aspecto.
... , não com fenol, mas com poeiras provenientes da mistura da matéria-prima, a qual continha resina fenólica - substância, no seu entender, que não ... éria prima é fibra metálica, fibra orgânica, coque, grafite, borracha, resina fenólica , óxidos metálicos, sulfetos metálicos. As ... -
Objetos misteriosos encontrados em praia de Salvador pertenciam a navio nazista
... da Universidade Federal do Ceará (UFC), trata-se de matéria prima para borracha utilizada nos pneus e armas do exército alemão ... - Esse ...
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Objetos misteriosos encontrados em praia de Salvador pertenciam a navio nazista
... da Universidade Federal do Ceará (UFC), trata-se de matéria prima para borracha utilizada nos pneus e armas do exército alemão ... - Esse ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... matéria prima ... Em seu voto a Ministra Relatora Carmen Lúcia Antunes da Rocha ... , e com a proibição da importação de pneus remoldados ou de borracha usada como matéria prima para tal indústria ...
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Acórdão Nº 0021085-54.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO. NITROSAMINAS. Reclamante que faz jus ao adicional de insalubridade de 20% no período de agosto de 2014 a maio de 2015, quando exerceu a função de prensador, pela exposição a vapores de Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono, com enquadramento no Anexo 13 da NR-15. Recurso do reclamante provido.
... ção a compostos químicos utilizados na transformação da borracha na operação de prensa no setor de solado da empresa recorrida. Sustenta ... aos vapores de borracha decorrentes do processamento da matéria-prima, além da exposição ao agente físico calor, de modo contínuo e ... -
Acórdão Nº 0021011-47.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RELAÇÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE DAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. Não há falar em responsabilização subsidiária por terceirização em relação a algumas das empresas que integraram o polo passivo da relação processual, quando não evidenciada em relação a elas a prestação de serviços, mas mera relação de compra e venda de parte dos produtos comercializados pelas recorrentes, sem...
... parte autora era meramente comercial (compra e venda) de matéria-prima para a confecção de calçados. Alega que a recorrente fabrica calçados, mas não detêm a expertise necessária para manusear a borracha e plástico, tampouco possui maquinário específico, comprando a matéria ... -
Acórdão Nº 0020659-88.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. O art. 73 da CLT, ao dispor sobre a hipótese de incidência do adicional noturno, fala expressamente em "trabalho noturno", e não em tempo à disposição, como é o caso das horas in itinere . Recurso provido. RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. TEMPO DE ESPERA DO TRANSPORTE AO FINAL DA JORNADA. Demonstrado, pela prova oral produzida,
... que a liberação de nitrosamina no processo de fabricação da borracha" foi testado por laboratório habilitado para tal, que descartou sua presen\xC3" ... ção da borracha são utilizados produtos químicos na matéria prima que geram aminas ... No meu entendimento para que haja a eliminação ... -
Acordão nº 20160249257 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Mayo de 2016
RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GI IND E COM DE ARTEFATOS DE BORRACHA RECORRIDOS: JADSON FERREIRA DE ARAÚJO RUBER HOSE IND ARTEF DE BORRACHA ... de borracha, segundo ordem da GI, podendo ou não fornecer matéria prima para as contratações específicas” (documento 3 do volume em ...
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Acórdão nº 0001601-59.2014.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-06-2023
E M E N T A:TRIBUTÁRIO - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – ICMS – COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - EMPRESA DE RECAUCHUTAGEM – OPERAÇÃO INTERESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIA PARA UTILIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INCIDÊNCIA DE ICMS – IMPOSSIBILIDADE – ATIVIDADE SUJEITA AO PAGAMENTO DE ISSQN – LEI COMPLEMENTAR N.° 116/2003 – VALORES COBRADOS E...
... Relata que faz aquisições de matéria-prima de outros Estados da federação com alíquotas de ICMS mais favoráveis ... de “reforma de pneumático usado” e adquire matéria prima (borracha) de outros Estados da Federação, com alíquotas de ICMS mais ... -
Duas novas caixas misteriosas são encontradas em praias de Salvador
... da Universidade Federal do Ceará (UFC), trata-se de matéria prima para borracha utilizada nos pneus e armas do exército alemão ... — ...
- Mais dois fardos de navio nazista são encontrados em praias de Salvador
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Mais dois fardos de navio nazista são encontrados em praias de Salvador
... da Universidade Federal do Ceará (UFC), trata-se de matéria prima para borracha utilizada nos pneus e armas do exército alemão ... — ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... ESPESSURA: COM SECAO DE 4,00MM2 DE ESPESSURA ... MATERIA PRIMA: DE COBRE ... QUANTIDADE POR EMBALAGEM: COM CERTIFICACAO ... COMPULSORIA ... ADESIVO A BASE DE BORRACHA SENSIVEL A PRESSAO ... ESPESSURA DA FITA: ESPESSURA: 0,19 MM ... LARGURA ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... NIO, COM TERMOSTATO FIXO ... MATERIA PRIMA DO GABINETE: GABINETE EM CHAPA ... ELETROZINCADA ... MATERIA PRIMA DO ... DE DIAMETRO(BOCAL) ... MATERIA PRIMA DO BOCAL: BOCAL DE BORRACHA VUL- ... CANIZADA NAO ENDURECIDA,FORMACAO DA BORRACHA ... 100% REVERSIVEL ...
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Acordão nº 20120769780 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2012
... e outros compostos de carbono, pelo fabrico de artigos de borracha, sem que para tanto tivesse feito uso do devido e adequado Equipamento de ... ” e não apenas aquelas ligadas ao processamento da matéria-prima borracha ... Quanto aos equipamentos de proteção, apesar da ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... LOMBADA: LOMBO LARGO, 7,3CM ... MATERIA PRIMA: PAPELAO 100% RECICLADO, REVESTI- ... DO EM POLIPROPILENO (PP), COR ... Item 13: LAPIS,PRETO,REDONDO,GRAFITE PRETO- ... -2B,APONTADO,C/BORRACHA ... Quantidade: 200,00 UNIDADE (duzentos UNIDADE) ... Preço Unitário: ...