matéria-prima da borracha
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... transforme a sua natureza a ponto de perder a condição de matéria-prima . 2 (grifos nossos) . O Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/1964) determina a ... atividade de transformação de leite em manteiga, do látex em borracha e da uva em vinho. 28 Tais atividades – não advindas essencialmente da ...
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SECRETARIAS - ARP 002/2019/SESP
... LIMPEZA EM EVA TERMO CONFORMADA DE ALTA PERFORMANCE E SOLADO EM BORRACHA. BLAQUEADO NAS LATERAIS. CABEDAL, COURO BOVINO DE 1A. QUALIDADE, CURTIDA ...2. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS; 2.1. DA VAQUETA I. MATÉRIA-PRIMA:. COURO BOVINO, CURTIDO AO CROMO, COM ACABAMENTO BOX, NA COR PRETA, COM. ...
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Decreto nº 47.167 de 04/11/1959. REGULA A IMPORTAÇÃO DA BORRACHA.
... conveniente e oportuno, poderá importar dentro do orçamento cambial a borracha destinada à suplementação da produção de matéria-prima de origem nacional, até o limite das necessidades do consumo. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, em 4 de novembro ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
...As peças eram variadas. A matéria-prima era composta de manta têxtil emborrachada. Normalmente, eram peças ... peça sob as facas da máquina foi cortada a metade da peça e a borracha foi junto com a mesa (sic) . Ao tentar retirar a peça da máquina para ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... a)Matérias-primas: . i)Matéria-prima preponderante ou que confira à mercadoria sua característica essencial; ... 5604 FIOS E CORDAS, DE BORRACHA, RECOBERTOS DE TÊXTEIS; FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69500-56.2009.5.04.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS - MINUTOS RESIDUAIS - NORMA COLETIVA - PERÍODO POSTERIOR À LEI Nº 10.243/2001. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZAÇÃO - GRAU MÉDIO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade
... refere que o reclamante laborou alimentando a extrusora com matéria-prima, retirando as bobonas no final do processo, escovando e raspando, com ... vapores orgânicos de hidrocarbonetos (fabricação de artigos de borracha, de produtos para impermeabilização e de tecidos impermeáveis à base ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... de abrasivos; nas Indústrias de Vidro: manuseio de matéria-prima; Mineração: detonações de rochas, perfuração e retirada de minério, ... de chumbo em recintos limitados ou fechados; - Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outro composto de chumbo. - Insalubridade de Grau ...
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Acordão nº 0045000-42.2009.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
..., afirma que, sendo ela fabricante de produto originado de matéria prima "material plástico e seus derivados" ou simplesmente "plástico", mas .....), independentemente da Matéria-Prima utilizada (Couro, Tecido, Borracha e todo e qualquer material sintético) e também independentemente do tipo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... comunidade das nações democráticas e, em decorrência, matéria-prima" do arcabouço deontológico da magistratura ideal – informe a interpreta\xC3"... ação ordinária foi ajuizada pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia – ASBORON contra a ...
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... domínio integral de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expresse identidades culturais brasileiras. § 1º ... 02.02: MATÉRIA-PRIMA MANUFATURADA DE ORIGEM VEGETAL 02.02.01 BORRACHA 02.02.02 FIO E TECIDO 02.02.03 MASSA 02.02.04 MDF, AGLOMERADO E COMPENSADO ...
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SECRETARIAS - ARP 001 2019 SESP FARDAMENTO PMIOMAT OK
... PALMILHA DE LIMPEZA EM POLIURETANO COMPACTO E SOLADO EM BORRACHA BLAQUEADO. NAS LATERAIS. 1. DESCRICÃO 1.1 GÁSPEA: DEVERÁ SER ... EM OUTROS LOCAIS): 2. VAQUETA I MATÉRIA-PRIMA: COURO BOVINO, CURTIDO AO. CROMO, COM ACABAMENTO PIGMENTADO, ESTAMPA ...
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
... por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França. O COMITÊ ...ível a partir de uma simples alteração na quantidade de matéria-prima introduzida no processo produtivo", tendo destacado que a Nitriflex não ...
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Acórdão nº 2004.36.00.002071-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Agosto de 2005
ADMINISTRATIVO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM E RECUPERAÇÃO DE PNEUS. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. INEXIGIBILIDADE. 1. A exigência de registro em conselho profissional está subordinada à atividade básica da empresa ou em relação àquela pela qual preste serviços a terceiros (art. 1º da Lei 6.839/90). 2. A empresa...
...ção do produto final, havendo, apenas, agregação da matéria prima (borracha), adquirida de terceiros, à carcaça de pneu, por processo ... -
Portaria nº 547, de 14 de dezembro de 2022
... têxtil (mesma trama e urdume); d) mesma especificação de matéria-prima do reforço têxtil; e) mesmo tipo de película externa de plástico, ...ção da matéria-prima); f) mesmo tipo de revestimento externo de borracha, quando aplicável (mesma especificação da matéria-prima); g) mesmo ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... lotes, a restrição de quantidades mínimas de compra de matéria-prima e os cancelamentos de projeto pela esquipe de estilo acarretar a geração ... pela indústria calçadista para substituir o couro, como TR (borracha termoplástica), SBR (butadieno estireno), EVA (etil vinil acetato) e PU ... -
Acórdão nº 1000578-60.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... que o reclamante não tinha contato com qualquer produto da borracha, que " as atividades do reclamante eram de operação de rebocador ...ção de pneus; que o reclamante não tinha contato com a matéria prima da borracha; que uma das principais atividades são os envoltórios - ...
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Acordão nº 0000063-70.2011.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
...borracha não está prevista como atividade insalubre, pelos termos do Anexo 13 da ... provenientes do processo de vulcanização da matéria-prima utilizada (hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - fabricação de ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas, exceto pneus especiais produzidos à base de kevlar ou ... processo de (ii) emborrachamento de tecido, é processada a matéria-prima náilon têxtil. O náilon é aquecido e posteriormente emborrachado com a ...
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Benefícios programados
... e dessoldagem com ligas à base de chumbo, vulcanização da borracha, tinturaria, estamparia, pintura e outros. . CROMO Operações com cromo ... processamento de benzeno; b) utilização de benzeno como matéria-prima em sínteses orgânicas e na produção de derivados; . — 78 — . . ...
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CIRCULAR Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2023
...12. O látex natural também é conhecido como borracha natural e poliisopreno. Já o látex sintético é conhecido como borracha ...36. Observa-se que, quanto à matéria prima, a Targa não produz luvas para procedimentos não cirúrgicos utilizando ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...COM COSTURASIMPLES. MATERIA PRIMA: CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO. 100% POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE OU 100% ...SOLADO: SOLADO EM PVC REFORCADO C/BORRACHA. NITRILICA BRANCA E ANTIDERRAPANTE. TAMANHO: TAMANHO 40. Prazo de Entrega: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156400-19.2012.5.13.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada...
...A reclamada fabrica sandálias em borracha e utiliza como matéria prima, tiras de nylon, solado de SBR(borracha) e ... -
Legislação
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ... VII — atividade artesanal desenvolvida com . matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada ...