matéria-prima da borracha
- Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.00.004708-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
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Acórdão nº 1000209-34.2020.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... outros produtos químicos (gaje, óleo, graxa,), solda, além da borracha, matéria prima principal para a feitura do produto principal da ...
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Acórdão, Processo nº 5009062-74.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... corresponde a, aproximadamente, 33% do custo médio da matéria prima. A autora/agravante não se desincumbiu do ônus de afastar a presunção ... ária suspeitou do baixo preço declarado para as luvas de borracha vulcanizada e, fazendo uso do disposto no art. 38 da IN/SRF nº 327/03, ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... É como a matéria-prima que a máquina processa ... Assim, para que dois testemunhos fossem ... , é natural confundir uma coisa com a outra, vamos passar uma borracha no seu depoimento e começar tudo de novo” ... Uma saída honrosa ...
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A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
... do Pará consolidou-se em uma posição de produtor de matéria-prima e de produtos semielaborados, também chamado de “moderna produtora de ... e atravessador, figura que existe na Amazônia desde a época da borracha ... Com base no exposto, os povos tradicionais, a população cabocla ...
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Apêndice
... e dessoldagem com ligas à base de chumbo, vulcanização da borracha, tinturaria, estamparia, pintura e outros ... 25 anos ... 1.2.5 ... processamento de benzeno; b) utilização de benzeno como matéria-prima em sínteses orgânicas e na produção de derivados; c) utilização de ...
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Apêndice
... e dessoldagem com ligas à base de chumbo, vulcanização da borracha, tinturaria, estamparia, pintura e outros ... 25 anos ... 1.2.5 ... processamento de benzeno; b) utilização de benzeno como matéria-prima em sínteses orgânicas e na produção de derivados; c) utilização de ...
- IFA para CoronaVac chega nesta terça; entenda por que a vacina do Butantan leva até 20 dias para ficar pronta
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Acordão nº 00247-2008-303-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Agosto de 2009
INTERVALOS INTRAJORNADA. REDUÇÃO. A mera previsão, em norma coletiva, de redução do intervalo intrajornada afigura-se ilícita. Aplicação da Súmula nº 38 deste Tribunal e Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-I do TST. Entretanto, somente é devido o pagamento do período faltante para completar o intervalo mínimo de uma hora, com acréscimo de 50%. Recurso parcialmente provido.
... atividades, pois conforme declaração do fornecedor de matéria-prima a borracha termoplástica - TR não possui qualquer elemento da família ... -
Caracterização de insalubridade
... usada é capaz de eliminar o risco, isto é, se o uso de botas de borracha e de roupas impermeáveis é capaz de impedir o contato habitual e ... será obrigatoriamente apresentado quando da aquisição da matéria-prima junto ao fornecedor ... 7.3 - O fornecedor de asbesto só poderá ...
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Acórdão Nº 0020117-95.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO NÃO INSALUBRE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 60 DA CLT . Caso em que, de acordo com o entendimento majoritário da Turma julgadora, o trabalho do reclamante é considerado como não insalubre, de modo que o regime compensatório adotado pela reclamada, em conformidade com as normas coletivas aplicáveis, é considerado válido, não se cogitando de infração ao art. 6
... , mas, sim, a resina fenólica, que é um dos componentes da matéria-prima, a qual é obtida a partir de uma reação química entre o fenol e o ... é resultado da reação (vulcanização) dos componentes: (1) borracha natural, (2) borracha sintética, (3) negro de fumo, (4) óleo mineral e ... -
Acórdão Nº 0021572-69.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-07-2018
... matéria-prima utilizada na fabricação de materiais de fricção é composta de ... após o resultado da reação (vulcanização) dos componentes: borracha natural, borracha sintética, negro de fumo, óleo mineral e outros, o ...
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Acordão nº 00092-2008-302-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
Adicional de insalubridade em grau máximo. Contato cutâneo com graxas e óleos de origem mineral. O uso habitual e frequente de cremes de proteção de mãos é hábil a afastar os possíveis riscos decorrentes do labor realizado em contato com agentes químicos insalubres, tais como óleos minerais e graxas, tratando-se de EPI que goza de presunção de eficácia, na medida em que possui CA - Certificado de
... provenientes do processo de termotransformação da matéria-prima utilizada) e em grau máximo (na atividade de troca de matriz, pelo ... ção da matéria-prima utilizada na fabricação de artigos de borracha e ao contato com óleos e graxas minerais durante a troca de matrizes das ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... ílios domésticos ņ produtos artesanais elaborados com matéria prima de cada região, como objetos feitos de barro (potes, morin-gas, panelas), ... dois anos após a Abolição (1890), em torno da produção de borracha, cujo declínio, no entanto, surgiria mais cedo do que se esperava, ou ...
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Acordão nº 00248-2008-303-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA AJUSTADA EM NORMA COLETIVA. PREVALÊNCIA DA GARANTIA MÍNIMA PREVISTA EM LEI. Embora se reconheça a autonomia das partes nos ajustes coletivos, não prevalece a norma coletiva que autoriza a redução do intervalo intrajornada. Trata-se de matéria de ordem pública, indisponível à negociação coletiva. Neste sentido é a Orientação Jurisprudencial nº 342 da Primeira Seção
... ão de vapores de hidrocarbonetos decorrentes da vulcanização da borracha, ao fundamento de que a não-realização de qualquer medição quanto à ... de hidrocarbonetos provenientes de termo-transformação da matéria-prima utilizada. Diz que não pode permanecer o entendimento do Juízo de ... -
Acórdão nº 1.0000.00.141215-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 1999
TRIBUTÁRIO. VENDA DE CARIMBOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE ICMS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DE ISSQN. REMESSA OFICIAL E RECURSO VOLUNTÁRIO. PRECEDENTES. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. GARANTIA DO JUÍZO. PRECEDENTES. Sobre vendas de carimbos, confeccionados, sob encomenda, a pessoa certa, incide o ISSQN, revelando-se mera atividade de prestação de serviço. Penhorados os bens...
... típica de industrialização, com transformação da matéria-prima (madeira e borracha) em produto final (carimbos), comercializado, nada ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... , o “boom” da borracha ... Ratificando o primeiro dos elementos citados por Becker (2009), ... ) um dos maiores “almoxarifados” do planeta exportando matéria-prima para a Europa, que se pode observar que o índice demográfico da cidade ... -
Fim do mistério: fardos encontrados em praias do nordeste pertenciam a dois navios nazistas
RIO - Fardos de borracha encontrados no litoral da Bahia e de Alagoas, em agosto deste ano, ... Trata-se de matéria prima para borracha utilizada nos pneus e armas do exército alemão ... O MV ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PAR ... MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA ... MODELO: COM SUPERFICIE EXTERNA ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
... o "bag" com o produto; sistema de fechamento com rolha de borracha, aplicação do selo de alumínio e recrave; cartão "Ethernet" programado ... e saída dos perfis do equipamento; extrusor para fusão da matéria prima (plástico granulado), contendo dispositivos de transmissão mecânica, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... o "bag" com o produto; sistema de fechamento com rolha de borracha, aplicação do selo de alumínio e recrave; cartão "Ethernet" programado ... e saída dos perfis do equipamento; extrusor para fusão da matéria prima (plástico granulado), contendo dispositivos de transmissão mecânica, ...
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Procedimento de avaliação
... Limite de Tolerância de 0,1 mg/m 3 para algodão, poeira e matéria-prima (ACGIH, 2012), além de mencionar que esse limite é válido para ... do setor de mistura de matérias-primas da fabricação de borracha, tendo sido obtidos os seguintes dados: ... - vazão média: 2,0 l/min ...
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Acórdão nº 1001455-68.2020.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-08-2023
... através de talha mantendo contato dermal com a carcaça de pneu (borracha verde não vulcanizada) a fim de posicioná-la e através de pistola de ar ... a carcaça para posteriormente ocorrer a reutilização da matéria-prima; ... - Durante a realização do processo inverso da fabricação da ...
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Legislação Complementar
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ... VII — atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1237/2022 Objeto: Móveis/estofados/componentes em geral.
... de preços de ferragens/abrasivos; madeiras em geral; matéria-prima ... plástica/sintética/borracha/derivados ... DATA: 13/12/2022, às 09h ...