matéria-prima da borracha
- Fim do mistério: fardos encontrados em praias do nordeste pertenciam a dois navios nazistas
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Decisão Monocrática nº 2009/0149203-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : RUBBERART ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ... ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... 1. A aquisição de matéria-prima e/ou insumo não tributados ou sujeitos à alíquota zero, utilizados na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20088-08.2020.5.04.0233)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CANALIZAÇÃO CONDUTORA DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. VOLUME DA TUBULAÇÃO DO PRÉDIO. EQUIPARAÇÃO ÀS HIPOTESES DO ANEXO 2 DA NR 16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. O Tribunal Regional manteve a sentença em que indeferido o pagamento do...
... reservatórios contendo álcool e solvente para borracha, com capacidade para armazenamento ... de 1500 litros cada um ... equipamento destinado a solução de frisos possuindo como matéria-prima" um ... galão de 18 litros de solução Cantareira, cujo volume n\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0194.15.007577-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS - DUPLICATA SEM ACEITE - ENDOSSO - COMPROVANTE DA ENTREGA DA MERCADORIA - INEXISTÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DO SACADO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1 - Em se tratando de duplicada não aceita e desprovida de comprovante da entrega da mercadoria, esta não pode ser...
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Acórdão nº 1.0672.15.011242-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DERIVADO DE PETRÓLEO - INEXISTÊNCIA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE ICMS/ST NA OPERAÇÃO DE ENTRADA - UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PRÓPRIO PRODUTO - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - IMPOSTO DEVIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, VII DA LEI ESTADUAL Nº 6.763/1975 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SLT Nº 01/2003 - IMPROCEDÊNCIA DO...
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Acórdão nº 1.0672.15.011242-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DERIVADO DE PETRÓLEO - INEXISTÊNCIA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE ICMS/ST NA OPERAÇÃO DE ENTRADA - UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PRÓPRIO PRODUTO - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - IMPOSTO DEVIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, VII DA LEI ESTADUAL Nº 6.763/1975 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SLT Nº 01/2003 - IMPROCEDÊNCIA DO...
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Acórdão Nº 0020991-58.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Efetuar a análise baseado na matéria prima (fenol) não seria fidedigno à realidade da reclamante, uma vez que as ... substâncias fibra metálica, fibra orgânica, coque, grafite, borracha, resina fenólica, óxidos e sulfetos metálicos, encontrando-se em estado ... -
Acórdão Nº 0020710-93.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
... Diz que a matéria-prima utilizada na fabricação de materiais de fricção é composta de ... é resultado da reação (vulcanização) dos componentes: (1) borracha natural, (2) borracha sintética, (3) negro de fumo, (4) óleo mineral e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2475-83.2015.5.02.0013)
... Agravado :GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ... Advogado :Dr. Alexandre ... ênior de Compras e, posteriormente, de Diretora Adjunta de Matéria Prima, sempre no âmbito da America Latina - aptas para a sua inclusão na ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... a) Matérias-primas: ... i) Matéria-prima preponderante ou que confira ao produto sua característica essencial; e ... 11. Portaria IBAMA nº 293/P, de 22/V/89. A importação de borracha e látex, vegetal ou sintético, só pode ser feita por empresa ...
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Sentença nº 1000336-08.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... é a do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha do Estado de São Paulo (ID. 9791762 - Pág. 6).De acordo com a cláusula ... , realizava as seguintes atividades:- No deposito pegava a matéria prima, placa de elastômero.- Com uma tesoura cortava o elastômero conforme a ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... VII – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada ... Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo ... Insalubridade de grau ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... h) Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo ... Atividades ... ção de produtos farmacêuticos, sem fabricação de matéria prima ... 04 (0) Resinas sintéticas ... 05 (0) Perfumarias e artigos de ...
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O ICMS sobre os bens intermediários empregados no processo produtivo
Opinião: O ICMS sobre os bens empregados no processo produtivo
... borracha, o aço, o nylon, também fazem parte dessa categoria. Nesse sentido, so modo, poder-se-ia traçar uma correlação entre a matéria-prima como proveniente da natureza e o produto intermediário, como o próprio ... -
A ordem capitalista no Brasil
... e comprava cana dos fornecedores e ainda produzia a sua matéria prima.” “A Economia Açucareira no Nordeste e no RGN: A Sociedade ... couros e peles, algodão, borracha; b) 1861/1870: café, algodão, açúcar, couros e peles, borracha; ...
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Acórdão Nº 0020156-67.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
... contato cutâneo (por várias partes do corpo) com a matéria prima integrante do pó componente das lonas de freio, etapa de fabricação das ... é resultado da reação (vulcanização) dos componentes: (1) borracha natural, (2) borracha sintética, (3) negro de fumo, (4) óleo mineral e ...
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Negócios Públicos - Educação
... Materia Prima 100% Fibra Vegetal; Comprimento do Rolo de 50 ... Metros, Com Tolerancia ... - R$ 26,40 ... 03.006.0073 - 01 - 1125 - Luva para Limpeza; Borracha de ... Latex Natural, norma Nbr-13393; Tamanho Medio; Com Superfi- ... cie ...
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Resolução
... ão, construído em aço carbono com pintura epóxi e revestido de borracha nas áreas de desgaste, cone de coleta de concentrado com capacidade de ... é 325 MESCH, compostas de: Silo de armazenagem e secagem de matéria prima; queimador com potência de 60kW; sistema de alimentação; rolos ...
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Acórdão nº 1001228-92.2021.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... de solventes para fornecimento ao setor de produção de borracha para realização da mistura (adesivo) utilizado como matéria-prima para ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... acomodar de 7 a 127 hastes para estais, placas de vedação em borracha nitrílica, espaçador em polietileno termoplástico, placa de compressão ... ãos de sílica, alumina, zirconita e silicato de cálcio (matéria-prima) dotados de balança dosadora contínua sensibilidade de 100g com ...
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Negócios Públicos - Educação
... Nbr 15464-1 e 15134; Caracteristicas Complementares: Materia ... Prima 100% Fibra Vegetal; Comprimento do Rolo 30 m - Com ... Tolerancia de 2%; ... 35 Mm Deespessura; Borracha: E.v.a.; Borracha Dupla ,na Cor ... Preta; Com Espessura de 5 Mm, 420 Mm ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... 15 (0) Material prima e manufatura de couro, peles e borracha ... 18 (0) Instrumentos musicais e discos ... 22 (0) Brinquedos ... 202 ... ção de produtos farmacêuticos, sem fabricação de matéria-prima ... 04 (0) Resinas sintéticas ... 05 (0) Perfumarias e artigos de ...
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Acórdão, Processo nº 0001994-64.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , por exemplo, que o segurado trabalhasse na fabricação da matéria-prima propriamente dita. Nesse Decreto, o mero manuseio do agente ou sua ... Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo ... Insalubridade de grau ...
- Autores investigam passado da própria família em livros que misturam biografia e história social
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... por "fornecedor" de asbesto o produtor e/ou distribuidor da matéria-prima in natura ... 2. Sempre que dois ou mais empregadores, ... Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo ... Insalubridade de ...