matéria-prima do plástico
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... . 10,00 . 2.3. Autorização para Consumo de Matéria Prima Florestal - m 3 consumido/ano . . vide formula . Até 1.000 = (125, 00 + ...plástico. . Pequeno . . 13 . . Indústria do Fumo . fabricação de cigarros, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Decreto, entende-se por produto ou derivado o produto ou a matéria-prima de origem animal. Art. 10. Para os fins deste Decreto, são adotados ... de dependências e de estabelecimentos, podendo ser de material plástico ou metálico. § 1º É permitida a impressão do carimbo em relevo ou ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...201 -. Comércio Atacadista. . 15 . (0) . Matéria-prima e manufaturada de couro, peles e borracha. . 18. (0). Instrumentos ...116 -. Indústria de Artefatos de Plástico. . 01. (0). Artefatos de plástico. 117 -. Indústria de Produtos ...
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Petrobras anuncia ampliação na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco
... petroquímicos de segunda geração, como polipropileno, matéria-prima do plástico. No Gaslub e na Rnest, a ideia é usar o hidrogênio gerado ...
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Petrobras anuncia ampliação na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco
... petroquímicos de segunda geração, como polipropileno, matéria-prima do plástico. No Gaslub e na Rnest, a ideia é usar o hidrogênio gerado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092064120214058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0809206-41.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FORTALPLAST - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI ADVOGADO: Ariadne Paula De Oliveira Barbosa APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... que o processo industrial autoral possibilite que os restos de plástico usados sejam renovados e recondicionamento, para fins de aplicação do ...matéria prima. . Conclui, por fim, que o seu processo industrial não resulta na ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
...I - Droga - Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária. II - Medicamento - ...I - Se o vasilhame for de vidro envolvido, por material plástico, deve apresentar orifícios que possibilitem a saída do conteúdo, no ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico em meio a aumento de custo das embalagens
RIO - Em meio aos problemas de falta de matéria-prima e custo alto das embalagens , que se intensificaram com o delivery na pandemia, o iFood lança hoje um plano de impacto ambiental, cuja proposta é ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico e quer ser neutro em emissão de carbono até 2025
RIO - Em meio aos problemas de falta de matéria-prima e custo alto das embalagens , que se intensificaram com o delivery na pandemia, o iFood lança hoje um plano de impacto ambiental, cuja proposta é ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico em meio a aumento de custo das embalagens
RIO - Em meio aos problemas de falta de matéria-prima e custo alto das embalagens , que se intensificaram com o delivery na pandemia, o iFood lança hoje um plano de impacto ambiental, cuja proposta é ...
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Projetos desenvolvidos por alunos da UFRJ transformam algas marinhas em plástico e criam protótipo de carro movido a hidrogênio
RIO — Uma iniciativa desenvolvida por alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) transforma algas marinhas em matéria-prima para a confecção de um filme plástico biodegradável, que pode ser usado para confecção de embalagens PET e para ajudar a reduzir a poluição ...
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Evento da UFRJ exibe plástico feito de algas marinhas e protótipo de carro elétrico movido a hidrogênio
RIO — Uma iniciativa desenvolvida por alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) transforma algas marinhas em matéria-prima para a confecção de um filme plástico biodegradável, que pode ser usado para confecção de embalagens PET e para ajudar a reduzir a poluição ...
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Evento da UFRJ exibe plástico feito de algas marinhas e protótipo de carro elétrico movido a hidrogênio
RIO — Uma iniciativa desenvolvida por alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) transforma algas marinhas em matéria-prima para a confecção de um filme plástico biodegradável, que pode ser usado para confecção de embalagens PET e para ajudar a reduzir a poluição ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... condicional - destinação dada pelo serviço oficial à matéria-prima e ao produto que se apresentar em desconformidade com a legislação para ..., de dependências e de estabelecimentos, e pode ser de material plástico ou metálico. ...
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Vik muniz cria obras com cinzas do museu nacional
Cinzas do Museu Nacional viraram matéria-prima para uma série de novas obras do artista plástico Vik Muniz. Os ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... b) utilização de benzeno como matéria prima...ção de cádmio como pigmento e estabilizador na indústria do plástico...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...III - desmanchar para aproveitamento da matéria-prima; e . IV - destruir. § 2º Quando julgados imprestáveis para os fins a ...2100. 1. Ex. exp losivo plástico. F. 2110. 1. GO. Fenildibromoarsina (dibromofenilarsina). 2120. 1. GQ. ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico e quer ser neutro em emissão de carbono até 2025
RIO - Em meio aos problemas de falta de matéria-prima e custo alto das embalagens , que se intensificaram com o delivery na pandemia, o iFood lança hoje um plano de impacto ambiental, cuja proposta é ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico e quer ser neutro em emissão de carbono até 2025
RIO - Em meio aos problemas de falta de matéria-prima e custo alto das embalagens, que se intensificaram com o delivery na pandemia, o iFood lança hoje um plano de impacto ambiental, cuja proposta é ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... estrutural e que não é passível de caracterização como matéria prima. Subconjunto: grupo de peças unidas para serem incorporadas a um grupo ... . 8507.90.10. Separadores. . 8507.90.20. Recipientes de plástico, suas tampas e tampões. . 8507.90.90. Outras. . 8511.10.00. -Velas de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 139/2019 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO PARA DESCARTE DE LIXO, PELO USO DE SACO DE LIXO ECO- LÓGICO ...É de conhecimento geral que o petróleo - matéria-prima do plástico utilizado na fabricação dos sacos em que é feito o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3253/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO PARA DESCARTE DE LIXO, PELO USO DE SACO DE LIXO ECOLÓGICO DIS- ...É de conhecimento geral que o petróleo - matéria-prima do plástico utilizado na fabricação dos sacos em que é feito o ...
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Acórdão Nº 5000960-87.2020.8.24.0077 do Quarta Câmara Criminal, 29-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. SUPOSTA NULIDADE PROCESSUAL EM VIRTUDE DA PARCIALIDADE DO JUÍZO DURANTE TODA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. TESE INAUGURADA APENAS POR OCASIÃO DO PRESENTE RECURSO. ADEMAIS, ATITUDE TENDENCIOSA DA MAGISTRADA NA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA NÃO DEMONSTRADA. MÍDIAS ANEXADAS...
... e apreenderam 1 (uma) balança de precisão, 1 (um) rolo de plástico filme e R$ 32,00 (trinta e dois reais) 2 em espécie , todos oriundos ou ... era produzido salgados, ou seja, que não havia nenhuma matéria prima que indicasse que ela produzisse lanches. Garantiu que havia uma ... -
Acórdãos nº 1007890-66.2015.8.26.0286 de 18ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
Apelação. Ação Anulatória de débito fiscal julgada procedente. Auto de infração. ISS dos exercícios de 2010 a 2014. Beneficiamento por encomenda. Pretensão à reforma manifestada pelo município. Desacolhimento. ISS X ICMS. Autora que realiza a industrialização de matéria prima bruta em peças de plástico a serem utilizadas por outras indústrias na fabricação de produtos, as vende para os seus...
...ISS X ICMS. Autora que realiza a industrialização de matéria prima bruta em peças de plástico a serem utilizadas por outras indústrias ... -
Preços dos derivados em alta
... Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), lembra que os preços das matérias-primas vendidas pela ... brinquedos, acredita que o aumento do plástico, principal matéria-prima do setor, chega a 18% neste ano em alguns casos. - Sempre quando a ...