matéria prima em inglês
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Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
... no mesmo ritmo na jornada ESG (sigla em inglês para questões socioambientais e de governança ...O fato de ter como matéria-prima florestas também ajuda por terem emissões ...
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Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
... no mesmo ritmo na jornada ESG (sigla em inglês para questões socioambientais e de governança ...O fato de ter como matéria-prima florestas também ajuda por terem emissões ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ível reconhecer uma prioridade prima facie da 5 Supremo Tribunal Federal ... Relatório ADI 481 5 / DF sobre a matéria. 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se ... Como descreve o historiador inglês, “[n]ão é difícil explicar por que essas ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...-se com o constitucionalismo medieval inglês , no qual os direitos naturais da pessoa humana ...matéria, incluídos o art. 1.287 do Código Civil de . ..., referindo-se àquilo que está protegido prima facie pelo suporte fático, isto é, àquilo que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com um elevado grau de litígio em matéria tributá- ria, muito embora, se possa e deva ser ... ou conformidade ? O termo vem do verbo em inglês to comply , que significa “cumprir, agir de ...Desse modo, a matéria-prima do processo tributário é a relação jurídica ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...10 Também no direito inglês, traduzido nas ideias de Thomas Hobbes, desde o ... da Manufatura de Fumo, que transportava matéria-prima de um para outro edifício. A acidentada ...
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Em vez de si mesmo
... de Código Civil significa que o Direito inglês é primitivo? . . PIERRE LEGRAND . Não e ... que significa que eu aceito que há, em matéria de conhecimento jurídico útil, outra coisa para ... coisa da sociedade japonesa como algo prima facie irrelevante para a compreensão do Direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001580-21.2016.5.06.0161), 10-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. O quadro fático-probatório contido nos autos evidencia que o reclamante, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, não logrou provar que se desviou da função de auxiliar de manutenção e passou a exercer o cargo de comprador. Logo, indevidas as diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função, bem como a...
..., cuidando da negociação dos insumos e matéria-prima de todas as unidades, com rotina bastante ... estrangeiras, tem que ter conhecimento de inglês, exigindo-se, também, a formação em curso ... -
Glossário
... de Lucros Cessantes (ALOP, na sigla em inglês para Advance Loss of Profits ). Vide Seguro ...Matéria-Prima e Insumos celebrado na modalidade “Leve ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...[..] . A matéria postada é tormentosa quanto à questão ...Assim sendo, a prima facie, será o dono do animal, ou aquele que ...ório nos direitos norte-americano e inglês". É a da fixação de valor que serve como desest\xC3"...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL ( ..., constituindo-se em evidências prima facie da inadequação do regramento atual ... ministro Malan , citando um autor inglês, que, para questões complexas, existem ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... . 22 . . do absolutismo monárquico inglês, na medida em que simboliza, induvidosamente, uma ... direitos fundamentais podem ser entendidos prima facie como direitos inerentes à própria noção ... aderem à Constituição sem tratar de matéria constitucional dizem-se normas apenas formalmente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...São Paulo: PUC, 2009. p. 103. . 20. Do inglês, fake significa falso, inverossímil. . EBOOK ... outras, sendo mais consentânea com a matéria uma atuação legislativa que, atentando menos ao ...ção uma posição de prevalência prima facie . 105 No Brasil, a ideia da prevalência ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Se este for decorrente de sentença, a matéria que se poderá debater deverá ser simplesmente o ...Além disso, a execução trabalhista prima pela simplicidade, celeridade e efetividade, ... Leasing é termo inglês que significa arrendamento mercantil. Ensina ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — esclarece — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele ...Em 1847 o Parlamento inglês aprova a primeira lei sobre a limitação da ... ligada ao manuseio da terra e de matéria-prima, é rurícola e não industriário, nos termos do ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...regulamentação dessa matéria por outra espécie normativa. 3. Não poderiam, ...prima facie, meio idôneo à promoção da cultura e da ...penduricalho, que existe para inglês... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... revoga a anterior quanto regula a mesma matéria de forma diversa ou é incompatível com a nova ...ífico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o procedimento de ... pesem avanços consideráveis, ainda não prima com o necessário rigor pela escorreita ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Máquina ou Aprendizagem Máquina, em inglês, Machine Learning , é um ramo ou técnica da IA ... Conselho Nacional de Justiça cuidou da matéria através da recente Resolução n. 332, de 21 de ... . Prima facie , determinadas atividades se mostram mais ... -
Direito Administrativo
... Júris Civilis do Direito Romano, como matéria que integrava o direito público, eis que tratava ... fatos que servem de inspiração (matéria- prima), para a feitura de uma lei (fonte formal). . As ... administrativo francês, e o sistema inglês. . No sistema inglês, apenas o Poder ...
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A era digital
... . 26 . Dario José Kist . matéria-prima, havendo uma relação simbiótica entre a ... dessa ferramenta é tributado ao físico inglês TIM BERNERS-LEE nos laboratórios da ...
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Direito asiático
...Entretanto, o inglês foi mantido como idioma nacional por muitos anos ... as lições do Bhagavad-Gita , obra-prima do Hinduísmo. Há uma derivação do Hinduísmo, ...Toda a matéria de casamento e divórcio foi alterada pela ...
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Direito egípcio
... e comercialmente seu maior rival, o povo Inglês que tomava rotas comerciais que intimidavam o ...: Antes de ser usado nas escritas a matéria-prima do papiro era usada na alimentação ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... envolve o reconhecimento de uma prioridade prima facie das liberdades comunicativas em casos de ...No mesmo sentido, o pesquisador inglês Paul Bernal, criticando o nome dado ao direito, ... que seria prejudicado caso, por exemplo, matéria jornalística ou outra manifestação midiática ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...Tradução do alemão para o inglês de Gareth Norbury. Oxford: Oxford University ...ágios subsequentes de desenvolvimento da matéria. . A interatividade é um dos possíveis ... Administração Pública preventiva – que prima pela governança comunicacional 193 e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... inusitada, já que mesmo leigos em matéria jurídica estão acostumados a ouvir falar da ... domicilio (CF 45 e 46, 1º co), da cui già prima della sua ammissione nella vigente costituzione ...