materiais de construção mecânica
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... disponibilidade de recursos humanos e materiais"; e ... IV - se o interessado assumir a condi\xC3" ... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... de gás natural utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de ... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... I - o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços previstos ... , arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, ... ções, eletrônica, eletrotécnica, mecânica ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A construção deste plano atendeu aos compromissos assumidos ... õe de mobiliário, brinquedos e outros materiais pedagógicos adequados. Mas deve-se registrar, ... 10,2 ... Mecânica ... 46,0 ... Secretariado ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 29. A construção do estabelecimento deve obedecer a outras ... a rotulagem e serão recolhidos os materiais pertencentes ao SIF, além de documentos, lacres ... § 1º Logo após a ordenha, manual ou mecânica, o leite deve ser filtrado por meio de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, cinematográfica, ... a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; ... II- ... , plantações ou edifício em construção, o juiz nomeará um depositário, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de petróleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no ... , os produtos intermediários e os materiais de embalagem destinados à industrialização, ... ou substância congênere, compressão mecânica (empacotamento mecânico), solda ou processos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ... ão ser numeradas, em ordem seqüencial, mecânica ou tipograficamente, observado o disposto no § 4 ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ...
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Decisão Monocrática N° 07093501320218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2022
Trata-se de apelação interposta por JVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO & OFICINA MECÂNICA LTDA. contra sentença da Sétima Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, proferida em mandado de segurança impetrado contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL- DER/DF e RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LITDA. ME. Na origem, a autora impetrou mandado de segurança, no qual...
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Decisão Monocrática N° 07396389520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LTDA-ME contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do mandado de segurança, deferiu a medida liminar para determinar a imediata suspensão da contratação dos serviços constantes nos lotes 1 e 2 do pregão eletrônico nº 041/2021 ? DER-DF e todos os...
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Decisão Monocrática N° 07093501320218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Trata-se de apelação interposta por JVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO & OFICINA MECÂNICA LTDA. contra sentença da Sétima Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal proferida em mandado de segurança ajuizado contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL- DER/DF e RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LITDA. ME. Nos termos do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil - CPC,
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005518-49.2010.8.19.0055 (Criminal), 17-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RÉ (RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS) CONTRA ACÓRDÃO QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO ORA EMBARGANTE, NEGOU PROVIMENTO AO SEU PRECEDENTE APELO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE O CONDENARA A RESSARCIR O DANO CAUSADO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO VALOR...
... DE DIVERSOS MATERIAIS, ALÉM DE DESPESAS DIRECIONADAS SEM QUALQUER ... PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ... MECÂNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS; 3) ... - Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... -primas, produtos industrializados e materiais empregados no processo produtivo, inclusive ... ção, extração de minério e construção" civil bem como quaisquer viaturas de tração mec\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0093243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PLEITO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE EM PRESÍDIO. ESGANADURA ... mecânica por esganadura praticada pelos colegas de cela ... realizador de seu ideário de construção de uma sociedade justa e solidária ... 13 ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... 10. o médico-residente de que ... deficiência, a concessão dos recursos materiais referidos no parágrafo anterior ficará ... sólidos (gaseificação de carvão); mecânica de motores, principalmente movidos a gasolina, em ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de 1964, e o construtor de obra de construção civil; ... V - como equiparado a trabalhador ... Produtos de amianto ... Indústria Mecânica e de Material Elétrico e Eletrônico ... Oficina ... Materiais ...
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Decisão da Presidência nº 1081380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO NAVAL, MECÂNICA DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... forma que exclua sua utilização em construção, carpintaria ou marcenaria ... NOTA 19 ... , carga tal como celulose química ou mecânica, fibra, papel ou tecido, substância mineral ou ... DE ESPARTARIA E TRANÇARIA E OUTROS MATERIAIS DE CESTARIA ... CAPÍTULO 44 ... Madeiras e obras ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º, inciso VI): ... XV – os materiais e equipamentos saídos do estabelecimento ... , para utilização nos trabalhos de construção" da central elétrica da mesma empresa, seus acess\xC3" ... ou substância congênere, compressão mecânica (empacotamento mecânico), solda ou processos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089262320214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808926-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NEVES CONSTRUÇÕES LTDA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810813-31.2017.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE...
... da empresa; e tem por objeto social: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS ... : CAMINHÕES, CAÇAMBAS, TRATORES E PÁ MECÂNICA E SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ... O mesmo ... ções técnicas do projeto, eis que os materiais empregados na construção dos módulos não ... - Acórdão Nº 0304899-21.2017.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... em bases, fábricas, centros de construção ou reparo naval, estaleiro, diques, carreiras, ... , munição, fardamento e outros materiais julgados necessários à instrução dos ... , bem como a autenticação manual ou mecânica da comprovação do pagamento (Modêlo no Anexo I ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000)
... CONSTRUÇÃO ... ... Recorrido : BJ - MECÂNICA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - ME ... : MEDEIROS FILHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ...
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A BALANÇA DE EFA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE RAÇA E GÊNERO SOBRE A INSERÇÃO DE NEGROS E NEGRAS NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFBA (2016-2017)
... ção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária e ... de Ciência e Tecnologia Dos Materiais 14 (58,33%) 6 (25,00%) 0 (0,00%) 20 4 (16,67%) 0 ... %) 4 24 0,20 0,33 1 Departamento de Construção e Estruturas 10 (62,50%) 1 (6,25%) 1 (6,25%) 12 4 ...