material de ensino medio
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Prioridades 07 II - NÍVEIS DE ENSINO A - EDUCAÇÃO BÁSICA 1. EDUCAÇÃO ...Objetivos e Metas 23 3 - ENSINO MÉDIO 24 3.1. Diagnóstico 24 3.2. Diretrizes 27 3.3. ...ões nas quais o acesso dos alunos ao material escrito seja particularmente deficiente.**. 14. ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ência econômica exigem início de prova material" contemporânea dos fatos, produzido em período n\xC3"... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;. #Incluído pela Lei nº ...
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...XIX - entidade científica de ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade ...XXXII - material educativo - material escrito ou audiovisual ... responsáveis pelos ensinos fundamental e médio promoverão a divulgação do disposto neste ...
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Em vigor
Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
... ou das semestralidades escolares do ensino" pré-escolar, fundamental, médio e superior, ser\xC3"... adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...ARTIGO 11. A assistência será:. I- material;. II- à saúde;. III-jurídica;. IV- ...ARTIGO 18. O ensino de 1º grau será obrigatório, integrando-se no ...ARTIGO 18-A. O ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou ...
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei;. II - o titular do diploma ou ... exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem, ...h) colher material para exames laboratoriais;. i) prestar cuidados ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral ... obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, ... da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;. III - atendimento educacional especializado aos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...material fornecido pelo tomador do serviço. 7.07 - ...8 - Serviços de educação, ensino", orientação pedagógica e educacional, instruç\xC3"...- Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior. 8.02 - Instrução, treinamento, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
..., VETADO, ou diplomados em outros cursos de ensino superior e médio, contem cinco anos, ou mais, de ...étodos, orçamentos, administração de material, administração financeira, relações ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ção de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;. ...ária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, ... básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...á prever o fornecimento gratuito de material de consumo, desde que demonstrada a vantagem da ... a microempresas e a empresas de pequeno e médio" porte, com base em dotações orçamentárias de \xC3"... pesquisa científica e tecnológica ou de ensino, devidamente credenciados por esse Conselho (Lei ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;. II - fomento à produção ... de cessão ou resgate da quota e o custo médio atualizado da aplicação, observadas as datas de ... g) preservação do patrimônio cultural material" e imaterial. #Incluída pela Medida Provisória n\xC2"...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ção ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte, nos termos da Lei nº 11.959, de ...ência econômica exigem início de prova material" contemporânea dos fatos, produzido em período n\xC3"... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. #Incluído pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, ...II - empresa de médio porte, a pessoa jurídica que tiver receita bruta ... não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e e ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos ... base de cálculo do ISS será abatido o material fornecido pelo prestador dos serviços previstos ...
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
...ão classificadas como categorias de nível médio. Art. 2° A hierarquia na Carreira Policial ... certificado de conclusão do 2° Grau de Ensino Médio, quando se tratar de concurso para ...ção pendente, as provas, os exames e o material inservível poderão ser incinerados. Art. 12. A ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, será devida ao ... baseada em documento que constitua prova material do exercício da atividade; e. V - deverá ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... preponderante esse risco seja considerado médio;. c) 3% (três por cento) para as empresas em ... entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, ... ou revisando, em caso de fraude ou erro material comprovado. #Parágrafo acrescentado pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ou no último ano do Ciclo Colegial do Ensino Médio, quando convocados para o Serviço ...§ 1º Os Tiros de Guerra terão sede, material, móveis, utensílios e polígono de tiro ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicos, invalidez ou morte, ou por bem material danificado ou destruído, em decorrência de ... estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei ... - o de mercado, assim entendido o preço médio ponderado das negociações do ativo, ocorridas ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...ência econômica exigem início de prova material" contemporânea dos fatos, produzido em período n\xC3"... de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, desde que ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0);. II – contrapartida de empréstimos do ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação ... atividades de coleta e processamento de material reciclável, e constituídas sob a forma de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...- em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou ... fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção. SEÇÃO VI. Da Exibição de ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida;. III - os vestuários, bem como ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ou, no caso de mercadoria resultante de material ou de mão-de-obra de mais de um país, aquele ... pesquisa científica e tecnológica ou de ensino, devidamente credenciados por esse Conselho (Lei ...V - formação de nível médio...