material de ensino medio
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Processo nº 22913/026/10, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10-03-2022
AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLAR - MOCHILAS PARA: ENSINO MEDIO E FUNDA MENTAL II.
... S/A, objetivando a aquisição de material escolar – mochilas para alu nos do ensino fundamen tal e médio da Rede Estadual de En sino, no val or de ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicos, invalidez ou morte, ou por bem material danificado ou destruído, em decorrência de ... estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei ... - o de mercado, assim entendido o preço médio ponderado das negociações do ativo, ocorridas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... o produto em razão da qualidade do material nele empregado, da perfeição do seu acabamento ... pesquisa científica e tecnológica ou de ensino devidamente credenciadas pelo CNPq (Lei nº ... á por base, sempre que possível, o preço médio do produto no mercado do domicílio do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres e de núcleos ... comunidade docente no desenvolvimento de material didático-pedagógico relacionado ao ... 7° Os currículos do ensino fundamental e médio ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... i) ensino, planejamento, direção, coordenação, ... ção de técnico de nível superior ou médio para a industrialização de produtos de origem ... ária, propiciando-lhes instalações, material ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... , preferencialmente, na rede regular de ensino aos educandos com deficiência, transtornos ... , mobiliário, projeto pedagógico e material didático, planejados com vistas ao atendimento ... II – Exame Nacional do Ensino Médio; ... III – indicadores que permitam identificar ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001348-58.2019.8.19.0042 (Criminal), 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA EM FACE DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A AUTORA O DECRETO JUDICIAL QUE LHE ASSEGURE A COLAÇÃO DE GRAU NA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MEDIANTE RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL EM DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO
... APELADO 2: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ... JUÍZO DE ... DE ERRO MATERIAL EM DIPLOMA DE ENSINO ... MÉDIO EXPEDIDO PELA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 2. Reaparelhamento do material flutuante ... ção de escolas rurais destinadas ao ensino da cultura do fumo, inclusive contratos de ... de 300 toneladas cada um, ao custo médio de Cr$200.000,00, através da efetiva aplicação ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino" e à aplicação mínima em ações e serviços p\xC3" ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... atividades de coleta e processamento de material reciclável, desde que constituídas sob a forma ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... érias-primas, produtos intermediários e material de embalagem empregados na industrialização dos ... médio e superior: ... a) para aperfeiçoamento e ... pelo menos cinco anos, a instituições de ensino e pesquisa credenciadas pelo CATI, e aos ...
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Acórdão Nº 0801169-23.2013.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 13-06-2017
AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DE DETERMINAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENSINO MÉDIO. POSTERIOR CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO MATERIAL DA LIDE. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DA AÇÃO NA ORIGEM. UNANIMIDADE.
... Ensino Fundamental e Médio ... Tribunal Pleno ... PERDA SUPERVENIENTE DO ... OBJETO MATERIAL" DA LIDE. RECURSO JULGADO PREJUDICADO ... EXTINÇ\xC3" ... -
Processo nº 0092985-97.2011.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... EQUIVOCADA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. DANOS ... MATERIAL E MORAL ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino ou primeira infância (IU 0); ... II – ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... material na classificação da Lei Orçamentária de 2023 ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... ções da rede de educação básica, do ensino fundamental, médio e superior e do ensino ... de alienação, quando se tratar de material: ... I – ocioso, recuperável, antieconômico e ...
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Acórdão nº 0301060-48.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... Assunto : Ensino Superior ... REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE ... MÉDIO PELA VIA ... MANDAMENTAL. FORMALIDADE ... a preponderar até mesmo sobre o direito material ... regulado. Tal é a realidade presente nos ...
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Acórdão nº 0001262-69.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... Assunto : Ensino Superior ... REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE ... Histórico Escolar do Ensino Médio e, posteriormente, o ... Certificado de ... a preponderar até mesmo sobre o direito material ... regulado. Tal é a realidade presente nos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0304649-04.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300292-81.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300282-37.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300287-59.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos inicias ...
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Acórdão Nº 0300290-14.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos inicias ...
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Acórdão Nº 0300291-96.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300283-22.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300281-52.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos inicias ...