material de ensino medio
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Acórdão Nº 0300294-51.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300285-89.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos inicias ...
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Acórdão Nº 0300286-74.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos inicias ...
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Acórdão Nº 0304643-94.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0304644-79.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300295-36.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300293-66.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0304647-34.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300288-44.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos inicias ...
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Acórdão Nº 0300289-29.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão Nº 0300284-07.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos iniciais ...
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Acórdão Nº 0304646-49.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... -12-2018, formar-se-ia no terceiro ano do ensino mdio; b) a formatura, h tempos agendada para a ... Refutou, ainda, a ocorrncia de danos material e moral.Pediu a improcedncia dos pedidos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0611.14.005087-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - TEMPO DE SERVIÇO - ALUNO-APRENDIZ - FUCAM - ESCOLA PÚBLICA PROFISSIONALIZANTE - ENSINO MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - REGIME DE INTERNATO - CONTRAPRESTAÇÃO EM MATERIAL - TEMPO DE SERVIÇO RECONHECIDO.- O STJ admite o cômputo do tempo de serviço do aluno-aprendiz de escola pública profissional, desde que comprove o vínculo com o ente público e a
... "nas dependncias da escola, recebendo ensino, educao, profissionalizao, livros, roupas e total ... o fornecimento de alimentao, uniforme e material escolar no contraprestao, apenas demonstra que o ... -
Acórdão nº 1.0611.14.005087-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - TEMPO DE SERVIÇO - ALUNO-APRENDIZ - FUCAM - ESCOLA PÚBLICA PROFISSIONALIZANTE - ENSINO MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - REGIME DE INTERNATO - CONTRAPRESTAÇÃO EM MATERIAL - TEMPO DE SERVIÇO RECONHECIDO.- O STJ admite o cômputo do tempo de serviço do aluno-aprendiz de escola pública profissional, desde que comprove o vínculo com o ente público e a
... "nas dependncias da escola, recebendo ensino, educao, profissionalizao, livros, roupas e total ... o fornecimento de alimentao, uniforme e material escolar no contraprestao, apenas demonstra que o ... -
Acórdão Nº 0005358-24.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR DE IDADE. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR. ENSINO MÉDIO NÃO CONCLUÍDO. SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ
... INGRESSO NO CURSO SUPERIOR. ENSINO MÉDIO ... CONCLUÍDO ... SUPLETIVO ... CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL ... INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ... ão reduzida; VI - elaborar e produzir material didático-pedagógico para o ensino de pessoas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... médio superior a 80% (oitenta por cento) do limite ... ário, certificado de conclusão de ensino médio, ou equivalente, podendo ser exigida ... de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... V - fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de ... digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal e nas ... : a relação percentual entre o custo médio ponderado do bem, direito ou serviço importado e ...
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
... ão classificadas como categorias de nível médio ... Art. 2° A hierarquia na Carreira Policial ... certificado de conclusão do 2° Grau de Ensino Médio, quando se tratar de concurso para ... ção pendente, as provas, os exames e o material inservível poderão ser incinerados ... Art ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... com formação técnica de nível médio, de Auxiliar de Laboratório e de Auxiliar ... intermediário do PCTAF a conclusão de ensino" médio técnico ou equivalente, conforme habilita\xC3" ... ão, exceto em caso de comprovado erro material ... Parágrafo único. Na hipótese de pagamento ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2009/0062389-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção, de omissão ou de erro material, os quais inexistem neste caso. Não há, ... 7. O ingresso na instituição de ensino como discente é regulamentado basicamente ...
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Google e fundação lemann dão selo A videoaulas
... ção de 8 mil vídeos no youtube reúne material de qualidade para ensino médio ... Marcelle ...
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Processo Nº 11221/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 18 de Agosto de 2008
Aquisicao De Material Didatico Pedagogico Apostilas Para O Corpo Discente Da Rede Municipal Do Ensino Fundamental E Do Ensino Medio
... Aquisição De Material Didatico Pedagogico (apostilas) Para O Corpo ente Da Rede Municipal De Ensino Fundamental E Medio Em Julgamento: ...