material de ensino medio
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Decisão da Presidência nº 1212092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1128785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 996609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisão da Presidência nº 1008199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisão da Presidência nº 1025820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisões Monocráticas nº 1128785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisões Monocráticas nº 1237419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisão da Presidência nº 1135882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisão da Presidência nº 1237419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisão da Presidência nº 1034998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisões Monocráticas nº 1124217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1092251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisões Monocráticas nº 1192703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisões Monocráticas nº 1212092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1013327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisão da Presidência nº 833475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino ...
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Decisões Monocráticas nº 1133338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisão da Presidência nº 1005259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... fixou o piso salarial dos professores do ensino" médio com base no vencimento, e não na remunera\xC3" ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ...
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Decisões Monocráticas nº 1145973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ ... PISO SALARIAL ... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028617520204058300), 17-11-2020
PJE 0802861-75.2020.4.05.8300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ALUNO QUE PRETENDE TRANSFERÊNCIA. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. LEI 9.870/1999. APLICAÇÃO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. MANUTENÇÃO. 1. Remessa oficial de sentença que, confirmando a liminar deferida, concedeu a segurança para assegurar o direito líquido e certo do impetrante à obtenção, em prazo hábil, de seu...
... sua matrícula em outra instituição de ensino superior e manter o seu financiamento estudantil ... "os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os ... Assim, diante da impossibilidade material" de reversão de uma situação jurídica constitu\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 1092919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Decisões Monocráticas nº 1186627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Decisão da Presidência nº 1110708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Decisão da Presidência nº 1110611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...
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Decisão da Presidência nº 1075675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... acolhidos para (1) correção do erro material constante na ementa, para que a expressão ensino médio seja substituída por educação básica, e que a ...