material de escritorio bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...O próprio direito material é geralmente concebido com o objetivo de proteger o hipossuficiente do ... e cujas tarefas requeiram atenção constante; pessoal de escritório, turmas de conservação e construção da via . 172 Francisco Antonio ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... em pastilhas e o reassentamento de novas, vez que o material removido é inaproveitável. Deverá ser executado um estudo para ... não relacionados diretamente com a produção, ocorrem no escritório da empresa, no escritório da obra, na comercialização dos imóveis, com ...
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Direito Constitucional
.... (E) A limitação material negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever ... com intenção de moradia definitiva, mas não alcança seu escritório profissional ou outro local de trabalho. . (B) A determinação de foro ...
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Acórdão Nº 0020080-33.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA GRUPO MARINÔNIO. BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Caso em que há provas suficientes de que as empresas Tradição Prestadora de Serviços Ltda., Marinônio Service Ltda. e BH Produções e Serviços Ltda. - EPP formam grupo econômico, uma vez que evidenciado que os negócios são desenvolvidos em comunhão de interesses e...
...Hamilton ou pelo escritório que representa a embargante ; que em relação ao contato com as empresas ...ões da Lei 13.467/2017 ao caso em análise, destaco que, no plano material, as alterações esposadas pela nova legislação não afetam ações cujo ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...MATERIAL – FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS VIA ... o réu mantenha estabelecimento, filial, agencia, sucursal ou escritório". 22 ” . JUIZADOS ESPECIAIS. PAGAMENTO POR HOSPEDAGEM. FORO DO DOMIC\xC3"...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...MATERIAL – FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS VIA ... o réu mantenha estabelecimento, filial, agencia, sucursal ou escritório". 22 ” . JUIZADOS ESPECIAIS. PAGAMENTO POR HOSPEDAGEM. FORO DO DOMIC\xC3"...
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Acórdão Nº 0020199-94.2020.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO INFORMAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA PRINCIPAL. Estando demonstrada nos autos a formação de grupo econômico informal entre as executadas, impõe-se a declaração de responsabilidade solidária das empresas em questão, nos termos do § 2º
... jurídicas próprias, entretanto, contrataram o mesmo escritório de advocacia e apresentaram defesa conjunta referindo a presença do ...Demonstrada em juízo a configuração material e concreta do grupo econômico, a inserção do ente integrante do grupo ... -
Relações de trabalho lato sensu
... concedente do estágio, harmônicos a este terceiro requisito material". De um lado, que indique funcionário de seu quadro de pessoal, com forma\xC3"..., pode haver contratação de infungibilidade da empresa ou escritório , isto é, infungibilidade da pessoa jurídica, na forma da legislação ...
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Direito Administrativo
... um contrato de prestação de serviço para atividade de suporte material" de fiscalização. . (D) celebrando um contrato de permissão de servi\xC3"...ção privada sem fins lucrativos, com sede no exterior e escritório de representação em Brasília, tendo por objeto a conjugação de ...
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Acórdão Nº 0020297-76.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA GRUPO MARINÔNIO. BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Caso em que há provas suficientes de que as empresas Tradição Prestadora de Serviços Ltda., Marinônio Service Ltda. e BH Produções e Serviços Ltda. - EPP formam grupo econômico, uma vez que evidenciado que os negócios são desenvolvidos em comunhão de interesses e...
... jurídicas próprias, entretanto, contrataram o mesmo escritório de advocacia e apresentaram defesa conjunta referindo a presença do ...ões da Lei 13.467/2017 ao caso em análise, destaco que, no plano material, as alterações esposadas pela nova legislação não afetam ações cujo ... -
Direito Tributário
... situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência. . (3) O fato gerador da contribuição ... de infração, o representante legal da empresa compareceu ao escritório de advocacia que lhe prestava assessoria jurídica e ali obteve a ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... presente trabalho apresenta um levantamento inicial, a partir de material bibliográfico e documental, demonstrando quais as fontes que atualmente ... como ponto inicial a identificação do primeiro caso pelo Escritório da OMS até a Primeira morte em decorrência da COVID-19 em solo pátrio. ... -
Direito Processual Penal
... diga – fica por conta da lei processual penal dotada de carga material, em que deverá ser aplicado o que estabelece o art. 2º, parágrafo ... dos carros furtados e roubados apreendidos estava no escritório do advogado Orozimbo, guardados para serem negociados com integrantes de ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
..., para o trabalhador, o conjunto da cena pode trazer de volta o escritório do patrão. É difícil entender os símbolos e produzir ele próprio os ... e engrenagens, e o que chamamos alma é um princípio também material, localizado no cérebro, que movimenta nosso organismo e nos habilita a ...
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Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
...ócio fundador do Quintella & Righetti Advocacia e Consultoria, escritório especializado em planejamento patrimonial. . Tereza Cristina Monteiro ..., o compartilhamento de vidas, com irrestrito apoio moral e material entre os conviventes. 51 O ministro prosseguiu em seu raciocínio citando ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
...Moro perto do escritório, tudo na região da Avenida Paulista, vou e volto a pé, e, em dias de ...Em tais casos, a lei material brasileira é que se aplica, e o foro brasileiro é competente. . As ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Maria Goreth Macedo Valadares . Sócia do Escritório Câmara e Valadares Advogados Associados especializado em Direito das ... do parágrafo anterior quem, embora excluído o perigo moral ou material, auxilia a efetivação de ato destinado ao envio de menor para o ...
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Maneira Advogados tem novos sócios, áreas e filial, em Belo Horizonte
Maneira Advogados tem novos sócios, áreas e filial, em BH
O escritório Maneira Advogados tem novos sócios, áreas e filial, em Belo Horizonte. ... no ar o novo site, com o reforço do boletim Direito em foco, um material... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... de (re)apropriação e (re)significação, em sua composição material e imaterial. . Ao longo da história, demonstrando essa consciência, a ... ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Escritório. Maio de 1964. Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2019. . ...
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Direito empresarial
... autonomia e executoriedade, ostentando sua eficácia no direito material que a regula quanto a sua constituição e formalidades extrínsecas. ... o estabelecimento no qual trabalha o devedor - seja ele um escritório de advocacia, uma clínica médica ou qualquer outra sociedade - pode ser ...
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Honorários advocatícios. Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
... fariam jus ao recebimento de honorários por haverem fornecido material e know how necessários ao ajuizamento e instrução da ação, ainda ... 1,0% (um por cento) do valor efetivamente pago para o escritório Bulhões & Advogados Associados S/S; 8.2. 1,0% (um por cento) do ...
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Relações de trabalho lato sensu
... concedente do estágio, harmônicos a este terceiro requisito material". De um lado, que indique funcionário de seu quadro de pessoal, com forma\xC3"..., pode haver contratação de infungibilidade da empresa ou escritório , isto é, infungibilidade da pessoa jurídica, na forma da legislação ...
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Acórdão nº 1.0372.12.000084-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS LEGAIS PARCIALMENTE DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RECURSO - AGRAVO RETIDO - CONHECIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECURSO - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ART. 373, II DO CPC/2015 - INOBSERVÂNCIA - RESTITUIÇÃO DO BEM DEFEITUOSO
...RECURSO ESPECIAL. CARACTERIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FACTORING COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DE ... e posteriormente descarregadas as carretas da empresa com material similar ao que estava sendo carregado pelo semirreboque sinistrado durante ...