material de escritorio florianopolis
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Penal, por 04 (quatro) vezes em concurso material, (ii) do art. 312, caput, do Código Penal, (iii) ... E CONTADORES S/S LTDA, com escritório na Avenida Francisco Matarazzo, 1.752, conjunto ... Emodara: Florianópolis, 2018, p. 127/132)”, bem como “a lição de ...
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Ética profissional
... (OAB/Exame Unificado – 2020.1) Um escritório de renome inter-nacional considera expandir suas ... do casamento, entre as quais abandono material e moral das duas filhas do casal. Anexa documento ... ório próprio de advocacia em Florianópolis, onde atua na área trabalhista e na do direito ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... RELIGIÃO DO ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA ... JURÍDICA POPULAR DA ... Sob o prisma da constitucionalidade material, as medidas ... Documento assinado digitalmente ... Florianópolis, que é diferente da situação de Porto Alegre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O próprio direito material é geralmente concebido com o objetivo de ... -12-00-1 – (0475939324/2002) – Florianópolis – 3 a T. – rel a ... Juíza Águeda Maria ... atenção constante; pessoal de escritório, turmas de conservação e construção da via ...
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Da advocacia
... possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil ... , levando a cabo realizações no plano material. Ou seja, é a concretude do direito, manifesta ... do Continente da Comarca de Florianópolis/SC, que fixou horário para o atendimento das ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... o con- tribuinte entender que houve erro material na aplicação dos critérios de ... Florianópolis: Boiteux, 2005. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria ... Tributário pela PUC/SP; Sócia do escritório SAAD, Santos Rosa, Behling e Munhoz; Professora ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Em seu imvel foram encontradas drogas e material para preparo e acondicionamento de entorpecentes, ...
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Acórdão Nº 0900635-53.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 13-05-2021
... do objeto (formato, cores, qualidade do material, etc)impossibilitavam a concorrncia, j que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... MATERIAL CONTROVERTIDO. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO ... ção de valores feita no interesse do Escritório de Advocacia ora recorrente. 5. Andou bem o ... em Curitiba e um apartamento em Florianópolis") e a utilização de auto-móvel do causídico: \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 5001301-63.2019.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-11-2020
EMENTARECURSO INOMINADO – TELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA EXCLUSIVA DA EMPRESA RÉ – ALEGADA EXISTÊNCIA DO DÉBITO ANTE À EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E SUPOSTA FRAUDE DE TERCEIRO NA CONTRATAÇÃO – AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO – ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ – EXEGESE DO ART. 373, II, DO CPC – DÉBITO...
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) RECORRIDO: COMPLAS COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA (AUTOR) ... -
Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 53, p. 21-42, out./dez., 2022 ... dos clientes do escritório de contabilidade. Diante do conjunto de ... , pode ser vir de inspiração e material de consulta d e modo que ele possa ser ... -
Direitos individuais e coletivos
... examinamos a cláusula de abertura material dos direitos fundamentais e os direitos ... 94 • Escritório, consultório, gabinete de trabalho e similares ... 6 ed. Florianópolis: EMais, 2020. 124. ALVES, Karlos. Pacote ...
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Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 48, p. 105-123, jul./set., 2021 ... relacionadas às áreas mencionadas: escritório contábil (Financeira), consultoria gerencial ... e coletados documentos dessas empresas (material de sites , blogs , newsletter , revistas, ... -
Fundamentos práticos das ações
... ço eletrônico ... , com escritório" na Rua D. Pedro II, nº 148, onde recebe intimaç\xC3" ... R$ 500,00 Material ... , residente e domiciliada em Florianópolis, na Rua General Canabarro, 61, por seu ...
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Advocacia extrajudicial
... ção da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC; Certidão da Secretaria de Agricultura e ... obra para outro (dono da obra), com material" próprio ou por esse fornecido, mediante remunera\xC3" ... , advogado, OAB/ ... , n.º ... , com escritório nesta cidade, na Rua ... , n.º ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... não da pretensão, ou seja, do direito material que nele se discute. Nesse sentido, o enunciado ... , filial, agência, sucursal ou escritório; ... II - do lugar onde a obrigação deva ser ... (nova redação - XXXVII - Florianópolis"/SC) ... Parágrafo único. Obtida a conciliaç\xC3" ...
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Direito Penal
... tributário objeto do crime tributário material é aquele apurado originalmente no procedimento ... 5ª ed., Florianópolis: Conceito, 2012) ... (Delegado/ES – 2019 – ... de justiça, um homem entrou no escritório de uma empresa, supostamente para entregar uma ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ, da Comissão ... ção de teses e gestão financeira do escritório" como uma “empresa” ... A referida automa\xC3" ... 2. Ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 ... BRASIL ...
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Peças prático-profissionais
... do Brasil ... , seção ... , com escritório no Setor Noroeste, Edifício Modern Hall, salas ... em flagrante sempre que houver um vício material (não era hipótese de flagrante – art. 302, ... da 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis. Os fatos acima descritos são integralmente ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Criou-se então, o OCHA 28 (Escritório de Coordenação dos Assuntos Humanitários), no ... pela existência, a crença no progresso material ilimitado, a ser obtido por intermédio de ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 31 ... Veredas ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 79 Questiona-se assim a tipicidade material da conduta, consistente em sua reprovação ... e sua cobrança estão a cargo do Escritório Central para Arrecadação e Distribuição ... Florianópolis, 10 out. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 08 ...
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... 130 Seqüência (Florianópolis), n. 75, p. 129-156, abr. 2017 ... Marisa ... fundamentais, com sujeição formal e material das práticas jurídicas aos conteúdos ... No escritório conto com mais três advogados e dispenso muitas ... -
Direito Processual Penal
... da lei processual penal dotada de carga material, em que deverá ser aplicado o que estabelece o ... especial cível da comarca de Florianópolis/SC para o julgamento da contravenção penal ... e roubados apreendidos estava no escritório do advogado Orozimbo, guardados para serem ...
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Sobre a tutela jurídica do incapaz no Brasil: o (des)encontro entre o Direito Penal e o Direito Civil
O presente artigo busca, a partir da análise do Caso de Juvenal Raimundo de Araújo, criticar a completa dissociação entre os ramos do Direito Penal e do Civil, especificamente no tratamento dispensado àquele tido como incapaz. Ao prever a institucionalização por tempo indeterminado de inimputáveis que praticaram fato típico penal, a lei mantém essas pessoas distantes de vínculos comunitários e...
... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 43, N. 90, 2022 ... ANTONIO DE HOLANDA ... Committee, may suffer from material unconstitutionality, considering this inadequate ... -
Direito Internacional
... entre tais decisões uma hierarquia material. Portanto, uma análise mais profunda das ... quando passou as férias em Florianópolis. O casal tem um filho, Ricardo, de 2 anos ... futuro, ele entra em contato com um escritório especializado, a fim de saber se e como poderia ...