Material de iluminação
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... material impresso de qualquer natureza e tamanho, observado o disposto no § 3o do ... ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a) espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica ... , com prioridade para as regiões nas quais o acesso dos alunos ao material escrito seja particularmente deficiente.** ... 14. Prover de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1087, DE 22 DE ABRIL DE 1950. Concede Isenção de Direitos de Importação, Taxas Aduaneiras e Imposto de Consumo Ao Estado da Paraiba, para Material Destinado Ao Serviço de Iluminação e Abastecimento D'agua da Cidade de João Pessoa, Naquele Estado.
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... realizadas, com os nomes e o CPF ou CNPJ dos fornecedores de material e dos prestadores dos serviços realizados; ... III - registro das ... ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... material de construção com recursos do FGTS, os agentes financeiros ficam ... III - infraestrutura básica que inclua vias de acesso, iluminação pública e solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... § 5º - Todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros médicos ... Art. 169 - ... reduzido esse mínimo desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de ... exemplares de bulas, prospectos, textos ou qualquer outro tipo de material de divulgação em formato acessível ... ARTIGO 70 ... As ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... III - infraestrutura básica que inclua vias de acesso, iluminação pública e solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas ... as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material" de construção e aquelas previstas no atendimento a famílias nas operaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... 4. distribuição de energia elétrica e iluminação pública; e ... #Incluída pela Lei nº 14.285, de 2021 ... 5 ... formalizada por meio da emissão do DOF, que deverá acompanhar o material até o beneficiamento final ... § 2º Para a emissão do DOF, a ...
- Pp 028, Pregão Presencial 028/2020 - Aquisição de material de iluminação pública em LED e serviço de instala
- Pregão eletrônico n° 13/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023 . Objeto: Aquisição de material para iluminação pública . Data de abe
- PREFEITURA DE MATUPÁ - PP 020 AVISOAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO ILUMINAÇÃO PÚBLICAPUB
- Pp 18, Edital 18/2022 - Pregão Presencial: Aquisição de material elétrico para a iluminação pública e para
- PREFEITURA DE MATUPÁ - PP 020 RESULTADOAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO ILUMINAÇÃO PÚBLICAPUB
- Pe 26, P.E. 26/2022 - Registro de Preços: Aquisição de luminárias e material elétrico para Iluminação Públi
- Pp 52, Proc. 972/2020. Pregão Presencial 52/2020: Aquisição de material elétrico para iluminação pública -
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Acórdão nº 2010/0082206-8 de T5 - QUINTA TURMA
... material") ... 6. Descabe falar em trancamento de ação penal\xC2" ... (luminária de poste de iluminação pública), pois, além do prejuízo ...
- Licitação, Pregão Eletrônico Nº 26/2021. Aquisição de Material Elétrico e Equipamentos de Iluminação. Abertura:
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Acórdão Nº 1297397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... PROCESSUAL CIVIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA DE ... ATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE ... ou contraditório ou corrigir erro material, mas tão somente modificar o ... conteúdo do julgado para fazer ... -
Acórdão Nº 1306566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL ... CIVIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA ... OS MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE MISSÃO, OBSCURIDADE, ... CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - SECRETARIAS - PORTARIA Nº02420 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE JACIARA
- Avisos de Licitações. 01 Aviso - Pregão Eletrônico nº 001-2020 - Aquisição de Material Elétrico e Iluminação - DOE
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019Ano XCVI • N0 42 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governador fortalece preservação do Sítio Histórico de Igarassu PATRIMÔNIO Paulo Câmara autoriza início das obras de embutimento e requalificação da iluminação pública, favorecen- do a recuperação do patrimônio histórico material, através da valorização...