material de limpeza
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... XVI - resduos slidos: material, substncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em ... , dos consumidores e dos titulares dos servios pblicos de limpeza urbana e de manejo dos resduos slidos, para minimizar o volume de resduos ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... especial produtos alimentícios em geral e produtos de higiene e limpeza; ... #Redação dada pela Lei nº 9.069 de 1995 ... XIX - ... , especificado no auto a natureza e outras características do material apreendido ... § 4º - O número de amostras será limitado à ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... III – abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à ... derivados de alienação de bens e direitos, ou de publicações, material técnico, dados e informações; e ... VI – por outros recursos ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção ... #Incluído pela Lei nº 11.898, de ... em seu poder matérias-primas, produtos intermediários ou material de embalagem para a fabricação de cigarros para terceiros, aplica-se a ...
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... h) colher material para exames laboratoriais; ... i) prestar cuidados de enfermagem pré e ... a) alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; ... b) zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... #Revogado ... VI - serviço de vigilância, limpeza ou conservação ... VII - serviços advocatícios ... § 23. Da base de cálculo do ISS será abatido o material fornecido pelo prestador dos serviços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... VII - da execução da limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, ... parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço ... 7.07 - Recuperação, ...
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DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
... 1.4 Gênero alimentício ... 1.5 Material de expediente ... 1.6 Material hospitalar, medico e de laboratório ... 1.8 Material de limpeza e conservação ... 1.9 Oxigênio ... 2.Bens Permanentes ... 2. 1 ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... c) peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e abastecimento de embarcações; ... IV - ... VI - Bloco: a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... VIII - tanques de lavagem e pias para limpeza; ... IX - sistema de coleta de resíduos, conforme legislação local; ... III - material gráfico e brindes; ... IV - iluminação, montagem de estandes e ...
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Material de limpeza dá um banho na crise
Moradora de Icaraí, em Niterói, a bióloga Mariana Duque reduziu a frequência da empregada em casa de três para uma vez na semana. A mudança veio no início do ano, quando ela deixou o emprego para investir num novo negócio. Para isso, a família se ape...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... e operações especiais, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições das IFES ... como manutenção predial ou infraestrutural, conservação, limpeza, vigilância, reparos, copeiragem, recepção, secretariado, serviços ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... procedimento que consiste na execução de duas etapas distintas, limpeza e sanitização; ... XIII - limpeza - remoção física de resíduos material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos ...
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Acórdão nº 2016/0098968-6 de T4 - QUARTA TURMA
... recolhimento do material transportado (enxofre) e a limpeza do local, ...
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Acórdão nº 2015/0305906-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não ...
... material", consoante ... entendimento preconizado pela doutrina e \xC2" ... - PREFEITURA DE VILA RICA - AVISO CANCELAMENTO MATERIAL LIMPEZA
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Material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos
Material de limpeza gera crédito tributário para empresa
Por entender que os produtos de limpeza integram o processo de produção e do produto final de empresas do ramo alimentício, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma empresa de alimentos a compensar créditos de PIS e C... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... , só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal ... § 1º A ... I - limpeza, conservação e zeladoria; ... II - vigilância e segurança; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... c) peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e abastecimento de embarcações; e ... IV - ... VI - bloco: atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... § 5º - Todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros médicos ... Art. 169 - ... ério do Trabalho e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza ... Da Iluminação ... Art. 175 - Em todos os locais de trabalho deverá ...
- Avisos de Licitações. AVISO ABERTURA PE 17 2022 - MATERIAL LIMPEZA
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ARTIGO 11 ... A assistência será: ... I- material; ... II- à saúde; ... III-jurídica; ... IV- educacional; ... I - serviços de conservação, limpeza", informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunica\xC3" ...
- Aviso de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2020 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, conform
- Aviso de edital, PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2023 Objeto: aquisição de material de limpeza, conforme exigências descritas
- Pe, Pregão Eletrônico 017/2023: Aquisição de Material de limpeza para as secretarias municipais. Abertu