Matrimônio Romano
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Reflexiones a Propósito de la realidad social, la tradición Jurídica y la Moral Cristiana en el matrimonio Romano
Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... feita por Zweigert & Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em 476, o direito romano 8 ... numerosas obras sobre propriedade, direitos reais, sucessões, matrimônio, e especialmente sobre direito obrigacional – verdadeiros pequenos ...
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano ... 17ª ed. Rio de ... Janeiro: Forense, 2016 ... AMARAL, Francisco ... Aspectos de interesse atual do matrimônio romano. Revista da Faculdade de ... direito da Universidade de São ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... Com isto, tais sujeitos não eram considerados cidadãos Romano, e consequentemente não poderiam, por exemplo, contrair matrimônio nos ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... Primeiramente, estudam-se as bases elementares do tema no Direito romano e no Direito germânico – fontes principais do Direito português e, por ... É importante salientar, entretanto, que o matrimônio era um ... assunto da Igreja. Assim, a reparação pelo descumprimento ...
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Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos ... obtido ao menos o connubium , condição necessária para o matrimônio legítimo ... b) após o nascimento: por concessão individual e ... -
Artículos 1.517 a 1.520
... Os esponsais ... Promessa mútua entre pessoas de contrair matrimônio, não havendo impedimentos ... Conhecidos no Direito Romano e Germano, os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0042886-79.2018.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO No. 0042886-79.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BORGES RECORRIDO: RIOPREVIDENCIA RECURSO INOMINADO. Pensão por morte. Presunção de União Estável. Ausência de comprovação de melhoria financeira do beneficiário. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
... do novo matrimônio, in verbis: ... RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. NOVAS ... NÚPCIAS ... (0397682- ... 88.2011.8.19.0001 - APELAÇÃO - Des(a). FLÁVIA ROMANO DE ... REZENDE - Julgamento: 18/05/2016 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA ... -
As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... íntima entre família e propriedade, bem como as origens do direito romano. 16 aliás, novamente a própria etimologia esclarece o fato, mostrando e matrimônio vem de matris munus , o ofício da mãe, enquanto patrimônio vem de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 24) ... No que tange ao contributo do Direito Romano, sem descurar da peculiaridade do momento histórico, social e político ... ção estanque, tampouco proteger modelo único, limitado ao matrimônio (CIDH, 2017) ... Como forma de ratificar seu entendimento, a CIDH ...
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A partilha de bens digitais
... Buscou-se ponderar como impactará a escolha do regime, no matrimônio, com o fim da conjugalidade, seja decorrente de dissolução da sociedade ... 46 No Brasil, em decorrência da fusão do Direito Romano e do Direito Germânico, tem-se a sucessão, no ordenamento jurídico, ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
Desde la época romana siempre existió el Pater familias, conllevado tanto la familia y la mujer a respetarlo. Por lo que, tanto en el Siglo XIX, siguió existiendo la sumisión de la familia y, la mujer al cabeza de familia, hasta el periodo de la Segunda República Española. Llegado el periodo franquista la mujer y la familia retrocedieron en el tiempo quedando al amparo del marido. Hasta llegada...
... romano se regirían los ciudadanos romanos establecidos en España y los ... -
Família - Notícia Histórica
... íclica “ Casti connubii” do Sumo Pontífice Pio XI: “O matrimônio não foi instituído nem restaurado pelos homens, mas pelo restaurador da ... DIREITO ROMANO ... Todo estudo de direito leva o selo da civilização romana, portanto ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização e os ditos ... (celebrado em 23 de junho de 1661) foi selado com o matrimônio entre Carlos II e D. Catharina, filha de D. João IV, como condição à ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre foi identificado como o locus normativo ... , parentesco com outros membros da mesma família, relação de matrimônio ou de união estável e que, em virtudes dessas qualificações, podemos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ainda hoje a distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio conductio operarum ... matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez ... Parágrafo único. Não ...
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Direito grego
... Romano. Demonstro a seguir ... Como tão bem assevera Fábio Cerqueira: ... aos deuses (particularmente a Deusa Ártemis – deusa do matrimônio e Demeter deusa da fertilidade). O casal de noivos era coroado de flores e ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... Incitatus, pertencente a Calígula, foi nomeado para o Senado Romano, o que comprova que a titularidade de direitos, hoje exclusiva para os ... anterior é dissolvido, a menos que os cônjuges do novo matrimônio ...
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Prescrição e decadência
... prescrição remonta à própria evolução do direito processual romano, mais especificamente com o surgimento do processo formulário em ... É o caso, v.g. , do divórcio. Imaginemos um casal unido em matrimônio há 40 anos. Qualquer um dos cônjuges, inobstante o longo tempo de ...
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Conflito de leis no espaço
... Seguiu-se ao modelo romano o chamado sistema da personalidade da lei. A situação assim se ... família (o domicílio do marido determinaria as regras sobre matrimônio 21 , o domicílio do pai regeria as questões ligadas ao poder familiar 22 ...
- Acórdãos nº 1000818-32.2017.8.26.0456 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
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Las fronteras de la responsabilidad civil y el derecho de familia
... 489), en el Derecho Romano. En EEUU la regla de que el hijo menor de edad no puede interponer una ...