matrizes culturais do brasil conclusão
2543 resultados para matrizes culturais do brasil conclusão
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença ... produtividade, tais como reprodutores e matrizes, girinos e alevinos, sementes e mudas ... realizadas em favor de projetos culturais, aprovados na forma da regulamentação do ...
-
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... formação dos perfis profissionais de conclusão dos cursos superiores, alinhados às demandas e ... ção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.871, de ... ; XI - definir, implantar e monitorar as matrizes de competências nacionais para a formação dos ... diferentes características regionais e culturais e as necessidades educacionais específicas dos ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DHESCA ... cederam espaço a novas matrizes religiosas, originadas tanto da interação ... ão de Redação Final) e, em conclusão, foi divulgado em 18/9/1987 o Substitutivo ...
-
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... ção de programas, projetos e ações culturais que concretizem os princípios da Constituição, ... nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; ... II – estimular a ... prazo estritamente necessário para a conclusão do objeto proposto ... § 7º Não concluído o ... cursos ou desenvolvimento de projetos, no Brasil ou no exterior; ... IV – concessão de ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... não abarca os direitos sociais, culturais e econômicos, por exemplo. 9 Direitos ... A partir dessas duas matrizes revolucionárias constitucionais, os direitos do ... Assim, chegamos à conclusão de que além de nossa nobre jurista não ter ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Em conclusão: INSTALOU-SE UM CÍRCULO VICIO - SO. Um sistema ... , é discerni-lo dos demais fenômenos culturais que também têm por objeto a tutela da conduta ... Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos In- ...
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... em massa, impactando práticas culturais milenares como o cultivo e uso da folha de coca ... 15), as “matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro” possuem ... de direitos fundamentais permite a conclusão de que “a prisão é uma instituição fora da ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... de IA hodiernos (enquanto ancorados em matrizes indutivistas de “raciocínio” para projetarem ... ção de História Contemporânea do Brasil. Verbete Temático ... Disponível em: ... , por si sós, para darem calço a uma conclusão ... 15. LARSON, op. cit., p. 104 e 105. 16 ... do povo nordestino, as tradições culturais e o cotidiano de um pedaço do país esquecido ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... 4. Conclusão ... Chegamos ao final deste despretensioso ... culturais, e sobre tudo na concepção da imponente ... matrizes para a observância dos costumes sociais ao que ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... cobertura protetora das instituições culturais, os seres humanos sucumbiriam sob os efeitos do ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... trabalhadora no interior de distintas matrizes de poder, dando origem a diferentes regimes de ... Social: Padrões e Crises , mas a conclusão ...
-
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... ê-la, desde o primeiro cotejo com as matrizes constitucionais anteriores, como um núcleo ... ção e fruição dos bens e valores culturais e para disciplinar vários institutos adequados ... Trata-se de uma conclusão que não menospreza a transcedência política ...
-
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... não impede a criação de feriados culturais" ou comerciais que sejam coincidentes com comemora\xC3" ... religiosas é ponto comum em diversas matrizes religiosas, estando presente no monoteísmo ... Para chegar a essa conclusão, o tribunal adotou um verdadeiro jogo de termos, ...
-
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultivar, no caso de cultivar protegida no Brasil; e ... c) contrato com ... especifique tratar-se de semente cuja conclusão do processo de produção dar-se-á em local ... , Área Natural de Coleta de Sementes com Matrizes Marcadas - ACS-NM, Área Alterada de Coleta de ... ão selecionados, onde se aplicam tratos culturais específicos para produção de sementes; ...
-
Tombamento
... , por influência da relação Metrópole-Brasil Colônia e por espírito de preservação do ... , integridade e fruição dos referentes culturais" –, o que densifica o direito cultural, na condi\xC3" ... aspectos pertinentes a algumas matrizes classificatórias de atos administrativos com ... ência de tombamento não autoriza a conclusão de que o bem esteja em desproteção; apenas ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... -se todo o texto da lei, e, na conclusão, diz-se: "Imperiosa, assim, a declaração de ... , foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, ... , posição harmônica com as matrizes teleológicas fixadas no julgamento do RE ...
-
Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
... aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2 ... Indenizatório Simplificado a partir das matrizes de danos fixadas nas sentenças. Todavia, tendo ... no rio Doce em Mariana, Minas Gerais, Brasil. Acta Brasiliensis, [s.l.], v. 1, n. 3, p. 39, ... ações judicias almejam rápida conclusão do processo, com resultado positivo, todavia, ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... Culturais latino-americanos. O diálogo entre essas ... ção no Brasil, tema retomado na conclusão do texto ... Ed Wilson Ferreira Araújo ... da produção e da recepção, das matrizes culturais e dos formatos industriais, ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... ) Direitos econômicos, sociais, civis e culturais: alimentação, vestuário, habitação, ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... , que não conseguiam sozinhos chegar a conclusão harmônica no tema ... Outros tribunais ... permite realizar a discussão entre as matrizes ...
-
Hermenêutica constitucional
... ou mesmo fungíveis, possuem matrizes, significado e operacionalização distintos ... Estado e Constituição são fenômenos culturais relacionados a valores, que atuam como elementos ... desde 1791), o que nos leva a conclusão de que o que existe em um sistema constitucional ... No Brasil, elas não são comuns, contudo, podemos apontar, ...
-
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... ça nacional e estadual, planejamento e matrizes curriculares institucionais (Justiça e ... no romper de suas barreiras (sejam elas culturais, físicas ou sociais), para, assim, um dia ... no bloco constitucional, do qual o Brasil, a partir de seu plano interno, regulamentou e ... recursos técnicos, prazo de conclusão adequado às necessidades, além de docentes ... -
Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil. Doutorando em Direito Internacional Público ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 34 | p. 19-44 | ... eletrônicas de julgados dos tribunais: matrizes de ... Revista Direitos Culturais | Santo ... Essa conclusão, inferida em números como os altos índices de ... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... de Marília (UNIMAR), Marília, SP, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: ... Conclusão. Referências ... Introdução ... O ... formada por diversas matrizes que contribuíram de muitas maneiras para formar ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... À vista das condições culturais e socioeconômicas concretas que permeiam os mais ... capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; ... V — se limitar a ... A nosso juízo, porém, as matrizes fundamentais de cada qual nunca se confundiram: ...
-
Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência ... (BRASIL, 2010) ... 2 A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS ... relevantes à sustentabilidade como os culturais, de governança e participação política. Outro ... 6 CONCLUSÃO ... A PNRS é o principal instrumento normativo ...