Maurícia
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- Benefícios Previdenciários. 2445 202010319002551 MAURICIA LEITE DA COSTA RODRIGUES
- Decretos Administrativos. JONAS SOUZA E ROBERTA MAURICIA - 201900005017547
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074297120214050000), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807429-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MAURICIA GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800030-26.2021.4.05.8201 - 6ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO...
PROCESSO Nº: 0807429-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MAURICIA GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084268820204050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0808426-88.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RECIFE PREFEITURA AGRAVADO: GERCINA MAURICIA DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Rocha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. RELATÓRIO...
PROCESSO Nº: 0808426-88.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RECIFE PREFEITURA AGRAVADO: GERCINA MAURICIA DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Rocha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma . . 1 RELATÓRIO . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 01000341820148200112), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0100034-18.2014.8.20.0112 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: MARCIO DE PAIVA REGO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: MAURICIA MARTINS DE LIMA MELO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: FRANCISCO ERISMAR...
... Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: MAURICIA MARTINS DE LIMA MELO ADVOGADO: Guilherme Santos Ferreira Da Silva RECORRENTE ADESIVO: FRANCISCO ERISMAR MELO ADVOGADO: Guilherme Santos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100350920204050000), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0810035-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: GERCINA MAURICIA DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Rocha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811022-74.2020.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
PROCESSO Nº: 0810035-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: GERCINA MAURICIA DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Rocha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038606820194058201), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0803860-68.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAMPINA GRANDE PREFEITURA. e outros APELADO: MAURICIA GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL....
PROCESSO Nº: 0803860-68.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAMPINA GRANDE PREFEITURA. e outros APELADO: MAURICIA GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma ... -
Processo Nº 20374/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2013
Objeto: CLEO MAURICIA DO CARMO E OUTROSDestino: UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRAMotivo: ENCAMINHARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
...Órgão: . Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga. . Assunto: . Aposentadoria. . Aposentados: . Clea Mauricia" do Carmo; Maria Socorro Batista do . Nascimento; Jorge Letaif; Raimunda Oliveira Santos (4). . Responsável: . Ana Maria\xC2"... -
Decisão Monocrática Nº 4032964-71.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-11-2019
Agravo de Instrumento n. 4032964-71.2019.8.24.0000, Chapecó Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Agravados : Mauricia Filomena Zorzi e outrosAdvogado : Alarico Pelizzon (OAB: 24948/SC)Relator: Desembargador José Carlos Carstens KöhlerDECISÃO UNIPESSOALTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo manejado por OI
...Agravante : Oi S/A Em Recuperação Judicial . Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC) . Agravados : Mauricia" Filomena Zorzi e outros . Advogado : Alarico Pelizzon (OAB: 24948/SC) . Relator: Desembargador José Carlos Carstens Köhler. \xC2"... -
Decisão Monocrática Nº 4022730-64.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4022730-64.2018.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Fundação Saúde ItaúAdvogados : Maria Lucia Lins Conceicao (OAB: 23519/SC) e outrosAgravados : Maurícia Rodrigues Bassi e outroAdvogado : Carlos Alberto Rodrigues Bassi (OAB: 19255/SC)Relator: Desembargador Marcus Tulio SartoratoDECISÃO MONOCRÁTICA1. Fundação Saúde Itaú interpôs agravo de instrumento contra a decisão
...Agravante : Fundação Saúde Itaú . Advogados : Maria Lucia Lins Conceicao (OAB: 23519/SC) e outros . Agravados : Maurícia Rodrigues Bassi e outro . Advogado : Carlos Alberto Rodrigues Bassi (OAB: 19255/SC) . Relator: Desembargador Marcus Tulio Sartorato. ... -
Decisão Monocrática Nº 0025656-42.2012.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 15-07-2019
Recurso Especial n. 0025656-42.2012.8.24.0018/50001, Chapecó Recorrente : Espólio de Edelmira Maurícia Scheffer (Representado por seu inventariante) Francieli Aline VolpatoAdvogados : Pedro Airton Soares de Camargo (OAB: 15920/SC) e outroRecorrido : Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associados Sicoob Maxicrédito SCAdvogado : Gustavo Henrique Andreatta Costella (OAB: 17850/SC)DE
... . . Recurso Especial n. 0025656-42.2012.8.24.0018/50001, Chapecó. Recorrente : Espólio de Edelmira Maurícia Scheffer (Representado por seu inventariante) Francieli Aline Volpato . Advogados : Pedro Airton Soares de Camargo (OAB: 15920/SC) e outro . ... -
Acórdão nº 1006951-26.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recurso Inominado: 1006951-26.2022.8.11.0006 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CÁCERES/MT Recorrente: MAURICIA RAMOS DA SILVA Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Sessão de Julgamento: 24 à 28/04/2023 Vide Súmula de Julgamento
...LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA, DES(A). CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES, DES(A). LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR]. Parte(s): [MAURICIA RAMOS DA SILVA - CPF: 536.198.541-49 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... -
Acórdão nº 0303297-55.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. LEGÍTIMA DEFESA. DÚVIDA QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO TRIBUNAL DO JURI. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. NECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Recorrente pronunciado como incurso nas sanções do art. 121, do Código Penal (homicídio simples), por ter, em 01/08/2011, desferido golpes de
...acusado revelou-se contraditória com as das testemunhas. presenciais, especialmente da declarante MAURÍCIA DOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma. 2. A07-LV. SANTOS (fls. 136/137), que ... -
Decisão Monocrática N° 07010667020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0701066-70.2021.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: MARIA MAURICIA DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. A fim de instruir o pedido de habilitação formulado no ID 24324
...ção de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0701066-70.2021.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: MARIA MAURICIA DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. A fim de instruir o pedido de habilitação ... -
Decisão Monocrática Nº 4005497-54.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4005497-54.2018.8.24.0000 da Capital Agravante : Edson Luis SimchAdvogado : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC)Agravante : Simone Raquel Gaelzer da SilvaAdvogado : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC)Agravado : Carlos Roberto LangerAdvogado : Marcus Vinicius Motter Borges (OAB: 20210/SC)Agravada : Lourdes Pessati LangerAdvogado
...DILVAN STUMPF LOPES, Tabelião Substituto do 4° Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS; Sra.LIDIA MAURICIA LAUREANA, Titular da Escrivania de Paz do Distrito de Canasvieiras (Tabelionato Costa) e o REPRESENTANTE LEGAL da Imobiliária Directa Imóveis ... -
Decisão Monocrática Nº 1009895-02.2013.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 03-05-2019
Recurso Especial n. 1009895-02.2013.8.24.0023/50001, Capital Rectes. : Rosangela Ivete da Silva e outrosAdvogados : Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC) e outrosRecorrido : Celesc Distribuição S/AAdvogados : Luiz Fernando Costa de Verney (OAB: 19608/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICARosangela Ivete da Silva, Rosinilda Mauricia Rosa, Sadi Souza, Sandra Regina Rodrigues da Silva, Sandro Alvaro Souza,...
... DECISÃO MONOCRÁTICA. Rosangela Ivete da Silva, Rosinilda Mauricia Rosa, Sadi Souza, Sandra Regina Rodrigues da Silva, Sandro Alvaro Souza, Sandro Jaco Sean, Sandro Rodrigo Chagas, Saulo Sagaz, Sebastião Manoel ... -
Decisão Monocrática Nº 4034176-30.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 27-10-2020
Recurso Especial n. 4034176-30.2019.8.24.0000/50003, Capital Recorrente : Thamara BackAdvogada : Tania Patricia Silveira de Campos (OAB: 14346/SC)Recorrido : Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - BADESCAdvogados : Romeu Afonso Barros Schutz (OAB: 19533/SC) e outrosInteressado : Francisco Carlos CostaInteressada : Elisa Andrade Lapagesse da CostaInteressado : Back Empreendimentos...
...Interessado : Back Empreendimentos Hotelaria e Lazer Ltda . Advogado : Sergio Roberto Back (OAB: 8632/SC) . Interessada : Lídia Maurícia Laureano da Costa . Interessado : Natacha Back . DECISÃO MONOCRÁTICA. Thamara Back, com base no ... -
Decisão Monocrática Nº 4034176-30.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 27-10-2020
Recurso Extraordinário n. 4034176-30.2019.8.24.0000/50004, Capital Recorrente : Thamara BackAdvogada : Tania Patricia Silveira de Campos (OAB: 14346/SC)Recorrido : Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - BADESCAdvogados : Romeu Afonso Barros Schutz (OAB: 19533/SC) e outrosInteressado : Francisco Carlos CostaInteressada : Elisa Andrade Lapagesse da CostaInteressado : Back...
...Interessado : Back Empreendimentos Hotelaria e Lazer Ltda . Advogado : Sergio Roberto Back (OAB: 8632/SC) . Interessada : Lídia Maurícia Laureano da Costa . Interessado : Natacha Back . DECISÃO MONOCRÁTICA. Thamara Back, com base no art. ... -
Decisão Monocrática N° 07197438520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0719743-85.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos
... Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0719743-85.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª ... -
Decisão Monocrática Nº 4034176-30.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-09-2020
Recurso Especial n. 4034176-30.2019.8.24.0000/50002, Capital Recorrente : Thamara BackAdvogada : Tania Patricia Silveira de Campos (OAB: 14346/SC)Recorrido : Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - BADESCAdvogados : Romeu Afonso Barros Schutz (OAB: 19533/SC) e outrosInteressado : Francisco Carlos CostaInteressada : Elisa Andrade Lapagesse da CostaInteressado : Back Empreendimentos...
...Interessado : Back Empreendimentos Hotelaria e Lazer Ltda . Advogado : Sergio Roberto Back (OAB: 8632/SC) . Interessada : Lídia Maurícia Laureano da Costa . Interessado : Natacha Back . DECISÃO MONOCRÁTICA. Trata-se de recurso especial ... -
Decisão Monocrática Nº 0302440-14.2015.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 10-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - LagesESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Recurso Inominado n. 0302440-14.2015.8.24.0037Recurso Inominado n. 0302440-14.2015.8.24.0037, de Joaçaba Recorrente : Estado de Santa CatarinaProcurador do E : Mário Sérgio...
...Recorrente : Estado de Santa Catarina . Procurador do E : Mário Sérgio Simas (OAB: 39233/SC) . Recorrida : Mauricia Noeli da Costa Almeida . Advogada : Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB: 17785/SC) . Relator: Juiz Geraldo Corrêa Bastos. ... -
Sentença com número 5098310-72.2020.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 05-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO Processo: 5098310-72.2020.8.09.0116 Requerente: Jaci Rosa Da Costa CPF/CNPJ: 602.712.211-00Requerido(a): José Vieira Da Silva CPF/CNPJ: 320.493.661-91Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição...
...SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos. Em suma, os requerentes alegam que são filhos de José Rosa da Costa Filho e. Maurícia Rosa da Costa, os quais eram proprietários de uma parte da Fazenda Poções, nesta. Cidade. O genitor faleceu em 1989 e a genitora em 2016, estando ... -
Constituição
...Exemplos: Constituições dos países da Commonwealth (Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Jamaica, Maurícia etc.) aprovadas pelo Parlamento Britânico; a primeira Constituição da Albânia, fruto de uma conferência internacional, de 1913; Constituição ...
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Decisão monocrática Nº 1367952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
...Mauricia Laureana Costa, bem como requereu, especificamente, a intimação dos demais executados Francisco Carlos da Costa, Elisa Andrade Lapagesse da Costa e ...
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Decisao Nº 8004079-98.2018.8.05.0272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 01-09-2021
... Processo : RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004079-98.2018.8.05.0272 . . . Órgão Julgador : 6ª Turma Recursal . . . RECORRENTE: MAURICIA DA SILVA LIMA . . . Advogado(s) : MANOEL LERCIANO LOPES . . . RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. . . . Advogado(s) : ENY ANGE ...