mauritânia africa
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ... 37). Além disso, “Pequenas equipes cruzaram o deserto da Mauritânia até Wadan e Timbuktu; até os reinados de Jolof e Tokolor; até o rei ...
- Milícia é formada por 200 a 300 homens armados e treinados
- Embraer firma segundo contrato com Indonésia
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma conduta estabelecida em diversos países, tais como Argentina, África do Sul e Índia, apresentados nesse tópico, e determina que os primeiros ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... Fundamentais ... 001 Afeganistão Artigo 56 ... 002 África do Sul Artigo 29 ... 003 Albânia X ... 004 Alemanha Artigo 7 ... 087 Marrocos Artigo 13 ... 088 Mauritânia X ... 089 México Artigo3 ... 090 Mongólia Artigo 16 ... 091 ... - Com 100 mil pessoas em abrigos, nova york vive colapso com imigrantes
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... Essa espécie é encontrada no norte e oeste da África, como a Mauritânia, e em alguns países árabes, mas representam uma ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... do veto ou reexame da matéria encaminhada pelo Executivo (África do Sul – art. 79.4; Bolívia – art. 77.2; Bulgária – art. 101.3; ... , Hungria, Honduras, Irlanda, Itália, Madagascar, Marrocos, Mauritânia, Polônia, Portugal, Romênia e Síria); ou posteriormente, para ...
- Herança maldita: Países de África e Oriente Médio preveem pena de morte para LGBT+ inspirados em lei colonial britânica
- ‘Não há voz do governo dentro da petrobras mandando mexer no preço’
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The relationship between Innovation and Global Competitiveness: The mediating role of Management Practices evaluated by Structural Equation Modeling.
... Turkey United Kingdom Middle East Algeria and North Bahrain Africa Egypt (15) Iran, Islamic Rep. Israel Jordan Kuwait Lebanon Morocco Oman ...
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Prefácio
... humano de raça e cor típicos, vinculado por modo genético a uma África etnicamente e culturalmente multifacetária ... No Brasil, sucedeu que ... Branca, ao norte, que é constituída pela seguintes nações: Mauritânia, Saara Ocidental, Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Egito – quiçá ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... distribuídos: 4,504 (59,66%) na Ásia; 1,256 bilhão (16,64%) na África; 1,006 bilhão (13,33%) nas Américas; 742 milhões (9,83%), na Europa e ... Índia, Japão, Argélia, África do Sul, China, Chade, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Moçambique, Zaire (atual República ... -
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... São eles: Angola, Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Gana, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal,Ilhas Seychelles, Togo, Tanzânia, Comores, Djibouti, Ruanda, Lesoto, Zâmbia, Moçambique,Namíbia, África do Sul, Malauí, ... -
Vulnerabilidades y opresiones de género en las migraciones intercontinentales de menores / Vulnerability and oppressions of gender in child intercontinental migrations
Las diferencias de género que se dan en las migraciones de personas que entran de forma irregular en España procedentes de África, se producen tanto en origen, como en trayecto o destino. En el caso de las migraciones de menores que viajan sin el acompañamiento de un tutor legal, tienen una estrecha vinculación con las redes de tráfico y trata de seres humanos. Son migraciones donde los fuertes...
... personas que entran de forma irregular en España procedentes de África, se producen tanto en origen, como en trayecto o destino. En el caso de ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... Mauritânia (art. 81.1) é composto de seis integrantes; a Sala Constitucional da ... 134.1) e na Tailândia (art. 200.1); onze na África do Sul (art. 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), ...
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Política Internacional
... por países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do mandato agrícola daquela ... Mauritânia, Guiné, Burkina Fasso, Benin, Togo, San Tomé e Príncipe, Camarões, ...
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The role of gender in mitigation and adaptation to climate change in Cape Verde
O tema deste trabalho refere-se à contribuição de gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde. Partindo da seguinte questão: de que maneira a igualdade de gênero contribui na eficácia das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde? Entende-se que a promoção da igualdade de gênero pode levar a uma maior eficácia das estratégias de mitigação e
... and Mauritania, approximately 282 miles from the western coast of Africa. It consists of ten islands—nine of which are inhabited, along with ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... , Equador, Chile, Peru, Bolívia e Colômbia; b) Ásia, África", Coréia do Sul, Tailândia, África do Sul, países do Maghreb, Constitui\xC3"ção de Marrocos, Tunísia, Argélia e Mauritânia; c) Europa central e oriental – Polônia, Hungria, Rumânia, ...
- Ex-chefe da Inteligência de Kadafi é detido
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O sistema regional de proteção africano
... Partes estão conscientes do seu dever de libertar totalmente a África cujos povos continuam a lutar pela sua verdadeira independência e pela ... , Djibouti, Gâmbia, Líbia, Lesoto, Malawi, Mali, Moçambique, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Senegal, Seicheles, Tanzânia, Togo e ...
- Autorização de Viagem
- vergonha global
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A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros
O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...
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Prevalência dos direitos humanos
... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South Africa) (Second Phase), ... ção do Grupo de Trabalho foi proposta por Índia, Paquistão, Mauritânia e a então ... Iugoslávia, sendo aprovada por 13 votos favoráveis, 1 ...