max justo guedes
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Confere Titulo e Honras de Contra-almirante Ao Capitão-de-mar-e- Guerra (ref) Max Justo Guedes.
- Decreto de 25/03/1998 ( seq-sf: 3 ). CONFERE TITULO E HONRAS DE CONTRA-ALMIRANTE AO CAPITÃO-DE-MAR-E- GUERRA (REF) MAX JUSTO GUEDES.
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Uma guerra dos tronos carioca
..., como Lilia Moritz Schwartz, Evaldo Cabral de Mello, o almirante Max Justo Guedes e o Nicolau Sevcenko. Havia nos livros algumas fragilidades e eu ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 154069
... José Maria Neves - CEREM e Centro de Referência de Cultura Max Justo Guedes (Fortim dos Emboabas) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e das esquadrias do Centro de Referência de Cultura Popular Max Justo Guedes (Fortim dos Emboabas) da Universidade Federal de São João Del ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 154069
... José Maria Neves - CEREM e Centro de Referência de Cultura Max Justo Guedes (Fortim dos Emboabas) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 154069
... josé maria neves - cerem e centro de referência de cultura max justo guedes (fortim dos emboabas).Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: ...
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DECRETO Nº 89682, DE 17 DE MAIO DE 1984. Designa Comissão Nacional para Programar e Coordenar as Comemorações do V Centenario do Descobrimento da America e da Outras Providencias.
...- Comandante Max Justo Guedes, Diretor do Serviço de Documentação-Geral da Marinha. Art. 3º A ...
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DECRETO Nº 91335, DE 17 DE JUNHO DE 1985. Altera a Constituição da Comissão Nacional para Programar e Coordenar as Comemorações do V Centenario do Descobrimento da America.
...- Comandante Max Justo Guedes, Diretor do serviço de Documentação-Geral da Marinha. Art. 2º - ...
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Acórdão nº 2014/0060431-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA. DIREITO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, o advogado do liquidante/exequente de sentença genérica prolatada em sede de ação coletiva tem direito a honorários
...GUEDES . RECORRENTE. : CLÁUDIO CESAR LEONE PERALES . RECORRENTE. ...JUSTO DEL GRANDE . RECORRENTE. : LAERCIO ANTONIO DE MORAES . ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
..., para que se propicie, efetivamente, um ambiente de negócios mais justo, com concorrência leal, isonomia e maior segurança jurídica. . 1005 ...ível em https://economia.estadao.com.br/ noticias/geral,alinhado-a-guedes-toffoli-tenta-limpar-pauta-bomba-de-r-50-bilhoes - -no-stf,70002725401. ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
...Na balança do justo, a libertação do homem de bem justifica o abrandamento da aplicação da .... 15 Um exemplo a ser destacado é o de Júlio César Guedes de Moraes, conhecido como . Julinho Carambola, preso, pela primeira vez, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...justo motivo não encontra restrição. . Por questão da razoabilidade, o ...(TST-RR 782505/01, Ac.5 a T., DJ 8.2.2002, rel. Juiz Convocado Guedes de Amorim). . Operadora de Telemarketing . Equiparação a Telefonista. ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
...Da conjugação dos princípios supra decorria o apanágio de justo a tudo o que fosse acordado contratualmente: qui dit contratuelle dit ...In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Orgs.). Direito ...
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Da tutela
... de ambos os pais para a nomeação de tutor, observa Alexandre Guedes Alcoforado Assunção ter sido apresentada proposta tendente à inclusão ... pátrio optou por adotar um critério objetivo, talvez menos justo, porém mais prático do que o francês, pois dispensa qualquer outra ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...25257 - FRANCISCO GUEDES PEREIRA DE ALENCAR JUNIOR. - 120.141.248-09. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. ...4. ed. São Paulo:. Fundação Perseu Abramo, 2010. GUEDES, Max Justo. O descobrimento do Brasil. Rio de Janei-. ro: Diretoria do Patrimônio ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”
... Durkheim a Max Weber passando por Vilfredo Pareto--, não seria justo" ignorar a centralidade de Karl Marx e Friedrich Engels (14) na explicaç\xC3"...Lisboa: Bertrand, 2013, w/ Renato Guedes". (2014) Relações Laborais em Portugal e no Mundo Lusófono--histÃ\xC2"...
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Tobias Barreto de Menezes
... apreciadas no seu justo valor e servissem de estimulo a nós outros». . E Sylvio ... a these do Dr. Guedes Cabral, intitulada As . funcções do cérebro, um bom estudo de ...
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A prova
... ser entendidas no âmbito intelectual, como ocorre com a noção de justo e de ético, e não em coisas em si; b) a realidade empírica depreendida ...São Paulo: RT, 2007, p. 409; ANDRADE, Adalberto Guedes Xavier de. A aplicabilidade do princípio da inadmissibilidade das provas ...
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Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
... que o objeto do contrato seja lícito e possível , não que seja justo ou equilibrado 6 – . do globo e a sua notória estabilidade ou a sua ...In: VALVERDE TERRA, Aline de Miranda; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (coords). Inexecução das Obrigações: ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... processo civil são insuficientes para atender ao escopo do processo justo e às exigências de um processo civil constitucional. . A teoria da ... 448 , Luís Alberto Thompson Flores Lenz 449 , Adalberto Guedes Xavier de Andrade 450 , Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça 451 , Marcelo ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... à letra da música “ A vida que a gente leva ”, de Fátima Guedes, lembrando que “ A gente leva da vida [..] a vida que a gente leva ”. ...É justo que a nossa retratação e o recuo do nosso posicionamento científico ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
...Isso seria mais justo, pois, se assim não fosse, instaurar-se-ia no sistema jurídico uma ...2.242).” (GUEDES, Jefferson Carús. Exceção de usucapião. Porto Alegre: Livraria do ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... entrem em contato e formem aquela nociva substância, seria justo imputar os danos decorrentes à empresa que emite apenas um dos elementos, ... inspirado em um caso jurídico enfrentado pelo Doutor Fábio Guedes de Paula Machado frente à Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca ...