Mecânica
-
Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
...I - aquisição de correntes de hidrocarbonetos líquidos;. II - mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos, com o objetivo de obter gasolinas e diesel;. III - armazenamento de matérias-primas, de correntes ...
-
Em vigor
Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
...143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;. II - curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário;. III - veículo com as características ...
- Traumatologia forense - lesões corporais e energias de ordem mecânica
-
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...30.01 - Serviços de biologia, biotecnologia e química. 31 - Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica...
- Em vigor Lei nº 5.589, de 3 de julho de 1970. Autoriza a Utilização de Chancela Mecânica para Autenticação de Títulos ou Certificados e Cautelas de Ações e Debêntures das Sociedades Anônimas de Capital Aberto; Dá Nova Redação ao § 10 do art. 34 e ao art. 74 da Lei nº. 4.728, de 14 de julho de 1965; altera o art. 13 do Decreto-Lei nº. 401, de 30 de dezembro de 1968; Dá Nova Redação ao Inciso II do § 3º do art. 52 da Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966; Altera os artigos 88 e 129 do Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, e dá outras Providências.
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... de Dívida Ativa dele extraída e a petição inicial em processo de execução fiscal poderão ser subscritos manualmente, ou por chancela mecânica ou eletrônica, observadas as disposições legais. #Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo ...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... . AAlto . . 04 . Indústria Mecânica . . fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície. . MMédio . . 05 . . ...
- Capítulo 3 - Traumatologia forense - Lesões corporais e energias de ordem mecânica
-
Em vigor
Código Penal Militar
... § 4º Para os efeitos dêste artigo, entende-se por "estrada de ferro" qualquer via de comunicação em que circulem veículos de tração mecânica, em trilhos ou por meio de cabo aéreo. Atentado contra transporte. ARTIGO 283. Expor a perigo aeronave, ou navio próprio ou alheio, sob guarda, ...
-
Kayky Brito: ator está sedado e em ventilação mecânica, segundo boletim do hospital
O ator Kayky Brito está sedado e em ventilação mecânica, de acordo com boletim divulgado nesta noite pelo hospital particular onde ele se encontra internado. Ainda de acordo com a nota, ele deverá permanecer sob cuidados na UTI. Em estado grave: Polí...
-
Kayky Brito: ator está sedado e em ventilação mecânica, segundo boletim do hospital
O ator Kayky Brito está sedado e em ventilação mecânica, de acordo com boletim divulgado nesta noite pelo hospital particular onde ele se encontra internado. Ainda de acordo com a nota, ele deverá permanecer sob cuidados na UTI. Em estado grave: Polí...
-
Versão original
Lei Complementar nº 192 de 11/03/2022. Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.
... artigo alcança inclusive as pessoas que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica, as centrais petroquímicas e as bases das refinarias de petróleo. Art. 5º Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS incidente nos termos desta ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
...I - caminhões, camionetas de carga, furgões, jipes e quaisquer veículos automotores ou de tração mecânica. II - carretas, carroças, carros, carroções e quaisquer veículos não automotores;. III - canoas, barcas, balsas e embarcações fluviais, com ou ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... de ações emitidas por companhias abertas podem ser assinados por dois mandatários com poderes especiais, ou autenticados por chancela mecânica, observadas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. #Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001. Títulos Múltiplos e Cautelas. ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... de Dívida Ativa dele extraída e a petição inicial em processo de execução fiscal poderão ser subscritos manualmente, ou por chancela mecânica ou eletrônica, observadas as disposições legais. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Em vigor
Código Penal
...§ 3º- Para os efeitos deste artigo, entende-se por estrada de ferro qualquer via de comunicação em que circulem veículos de tração mecânica", em trilhos ou por meio de cabo aéreo. Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. ARTIGO 261. Expor a perigo embarcaç\xC3"...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... os hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e os hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de conformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7464, DE 18 DE ABRIL DE 1986. Altera o Artigo 1 da Lei 5.589, de 3 de Julho de 1970, a Fim de Permitir a Autenticação, Mediante Chancela Mecanica, Dos Documentos Firmados Pelas Instituições Financeiras.
. Altera o artigo 1º da Lei nº 5.589, de 3 de julho de 1970, afim de permitir autenticação, mediante chancela mecânica, dos documentos firmados pelas instituições financeiras. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ser escriturados por sistema de processamento eletrônico de dados, em folhas contínuas, que deverão ser numeradas, em ordem seqüencial, mecânica ou tipograficamente, observado o disposto no § 4 do art. 258. Falsificação da Escrituração. ARTIGO 256. A falsificação, material ou ...
-
Dentadura, perna mecânica, panela de arroz... achados e perdidos no Rio reúnem histórias
Sabe a expressão "só não perde a cabeça porque está grudada no corpo?". Pois bem, ela faz algum sentido quando se fala nos esquecidos de plantão. O setor de achados e perdidos dos principais meios de transporte do Rio guardam os itens mais inusitados...
-
Chip no cérebro faz tetraplégico sentir toque por meio de mão mecânica
Agência O Globo - RIO — Em um novo avanço na saga científico-tecnológica para criar próteses que devolvam a pessoas amputadas ou paralisadas os movimentos e sensações dos membros de forma mais precisa e natural possível, cientistas da Universidade de...
-
Solução de litígio pode estar no exame da mecânica do tratado internacional
Solução de litígio pode estar na mecânica do tratado internacional
Todos os cultores e operadores do Direito, independentemente do ramo a que se dediquem, devem conhecer a mecânica do tratado internacional. Inobstante seja ele, em sua forma, uma categoria de Direito Internacional Público, regido por esse direito;... -
O projeto da remição pela leitura e o fantasma da Laranja Mecânica
O projeto da remição pela leitura e o fantasma da Laranja Mecânica
Um livro pode transformar a vida de uma pessoa? Há, de fato, uma crença generalizada de que sim. Dependendo do livro, concordo com isso. A título ilustrativo, em setembro do ano passado, o programa Fantástico exibiu um quadro int... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...ARTIGO 422. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... para execução de terraplanagem, pavimentação, extração de minério e construção civil bem como quaisquer viaturas de tração mecânica, usadas nos transportes de passageiros e cargas e, anda, nos serviços dos estabelecimentos industriais;. VI - Dragas e implementos destinados à ...