mecanica dos solidos
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...; tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Lei nº 10.743, de 2003, art. 8º. SEÇÃO XV-A. Dos resíduos sólidos e rejeitos. #Incluído pelo Decreto nº 8.010, de 2013. ARTIGO 636-A. É ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...e) teor mínimo de sólidos não gordurosos de 8,4g/100g (oito inteiros e quatro décimos de gramas ...
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Processo Nº 547/014/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Julio de 2013
Contratacao Emergencial Da Coleta Manual E Mecanica E Seu Transporte Dos Residuos Solidos
... e seu transporte até o transbordo municipal dos resíduos sólidos domiciliares, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos ... -
Processo Nº 547/014/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Diciembre de 2013
Contratacao Emergencial Da Coleta Manual E Mecanica E Seu Transporte Dos Residuos Solidos
... e seu transporte até o transbordo municipal dos resíduos sólidos domiciliares, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos ... -
Processo Nº 547/014/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2014
Contratacao Emergencial Da Coleta Manual E Mecanica E Seu Transporte Dos Residuos Solidos
... e seu transporte até o transbordo municipal dos resíduos sólidos domiciliares, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos ... -
Decisão Monocrática N° 07083077520208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. SANÇÕES. ADVERTÊNCIA, RETIRADA DOS RESÍDUOS. MULTAS. DISPOSIÇÃO...
...MULTAS. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GRANDES PROPORÇOES DE TERRA). INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ESCAVAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 5013252-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Abril de 2017
...Sólidos", que constituiria pré-requisito para tanto. . Alega o agravante, em ...
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Decisão Monocrática nº 5013252-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Abril de 2017
...Sólidos", que constituiria pré-requisito para tanto. . Alega o agravante, em ...
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Decisão Monocrática nº 5013252-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Abril de 2017
...Sólidos", que constituiria pré-requisito para tanto. . Alega o agravante, em ...
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Acordao N° 1420890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Apelação cível. Direito ambiental e administrativo. Ação anulatória. Autos de infração ambiental. Sanções. Advertência, retirada dos resíduos. Multas. Disposição irregular de resíduos sólidos (grandes proporçoes de terra). Incorporação imobiliária. Escavação mecânica. Contratação de empresa especializada. Autorização de acesso. Área de ?bota-fora?. Resíduos posteriormente não localizados. Ausência
...RESÍDUOS. MULTAS. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GRANDES. PROPORÇOES DE TERRA). INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ESCAVAÇÃO ... -
Decisao Nº 0011975-18.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
...érias: TÓPICOS INTEGRADORES I, CALCULO INTEGRAL, MECÂNICA DOS SÓLIDOS, DINÂMICA, RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS APLICADA, ALGEBRA LINEAR; (b) ... seguintes disciplinas Topicos Integradores I, Calculo Integral, Mecanica Dos Solidos, Dinamica, Resistencia Dos Materiais Aplicada, Algebra Linear. ...
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Decisão Monocrática nº 5013329-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
...Sólidos", que constituiria pré-requisito para tanto. A concessão de medida ...
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Decisão Monocrática nº 5013329-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
...Sólidos", que constituiria pré-requisito para tanto. A concessão de medida ...
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Decisão Monocrática nº 5013329-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
...Sólidos", que constituiria pré-requisito para tanto. A concessão de medida ...
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Decisão Monocrática nº 5014147-98.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2017
...Sólidos", que constituiria pré-requisito para tanto. A concessão de medida ...
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Decisão Monocrática nº 5029633-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2017
...ão de ainda não ter sido aprovado na disciplina Mecânica dos Sólidos, sendo essa pré-requisito daquelas. O Embargante alega erro material, ...
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Decisão Monocrática nº 5034279-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2017
...ão de ainda não ter sido aprovado na disciplina Mecânica dos Sólidos, sendo essa pré-requisito daquelas. O pedido foi julgado improcedente. É ...
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Decisão Monocrática nº 5034279-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2017
...ão de ainda não ter sido aprovado na disciplina Mecânica dos Sólidos, sendo essa pré-requisito daquelas. O pedido foi julgado improcedente. É ...
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Decisão Monocrática nº 5034279-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2017
...ão de ainda não ter sido aprovado na disciplina Mecânica dos Sólidos, sendo essa pré-requisito daquelas. O pedido foi julgado improcedente. É ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Produção e distribuição de gás obtido de combustíveis. sólidos (gaseificação de carvão); mecânica de motores, principalmente movidos ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...deve ser na área da área de Mecânica dos Sólidos, na qual a. Comissão Julgadora avaliará o domínio e o conhecimento e. ...
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Decisão Monocrática nº 5025928-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Mayo de 2017
...Sólidos (cód.: 4318), bem como à disciplina Projeto de ...
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Decisão Monocrática nº 5013251-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
... que seja exigida aprovação prévia na disciplina Mecânica dos Sólidos, intimando-se a IMPETRADA pessoalmente e COM URGÊNCIA para que cumpra a ...
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Decisão Monocrática nº 5007631-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Abril de 2017
..., área de concentração Fenômenos de Transporte e Mecânica dos Sólidos pela UFPR, fazendo jus, assim, à nomeação e posse no cargo de Técnico ...