mecânica geral para engenheiros
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de ...ARTIGO 163. Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, ... de gás natural utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002749020194058405), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800274-90.2019.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN ADVOGADO: Sany Mirrely Da Rocha Rodrigues Andrade Lemos e outros APELADO: GILDEANE PEREIRA FERREIRA 04410078488 ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... as atividades a serem exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos, ... são serviços de pintura de edifícios em geral, manutenção e reparação de motocicletas e ... serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. O e. TRF da 5ª Região ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...I – ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de ...Art. 161. Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, ... de gás natural utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...ção é permitida a pessoas físicas em geral, bem como a pessoas jurídicas, de acordo com a ...I - oficiais Engenheiros Químicos e de Armamento;. II - oficiais e ...3) pólvora mecânica, como apólvora negra, branca e chocolate;. 3) ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
...geral as seguintes etapas do projeto: Programa de ... por agrotóxico (previsão para os engenheiros" de outra especialidade, além da civil); intoxica\xC3"...ônica e Eletrotécnica, Engenharia Mecânica, Engenharia Industrial, Engenharia de Produção, ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
...ões e benfeitorias, as condições técnicas das instalações em geral, elétricas, hidráulicas, de ar condicionado, de gás, telefone, ... decorre com os demais ramos da engenharia química, mecânica, industrial, agronomia, regulamentados pela Resolução nº 218 do Confea ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Esse, porém, é o princípio doutrinário geral. Quando, no entanto, em caso concreto, se ... (advogados, médicos, dentistas, engenheiros, farmacêuticos, etc) não se aplicam as .... 11. Anotação . Manual, mecânica (folhas, cartões, relógio eletrônico, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...GROSSO. : DISTRITO FEDERAL. : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. : CONFEDERACAO NACIONAL DE ...infraestrutura mecânica", eletrônica e técnica necessárias à. comunica\xC3"...criação mais ágil de software, os engenheiros criaram linguagens. de programação de alto ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... poder legítimo é o que resulta da vontade geral do povo, manifestada pela lei; acima da vontade ... ou facilitando a conformidade mecânica e impensada de que possa ter sido o objetivo da ... ramos e campos de ação executiva (engenheiros, médicos, economistas etc.). . Enfim, deve ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. : MINISTÉRIO PÚBLICO ... de trânsito, sem serem físicos ou engenheiros de trânsito; sobre. limites de terrenos, sem ... pela Teoria da Relatividade, pela Mecânica. Quântica e pela confirmação do Bóson de ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... uso cada mais dilatado da inteligência mecânica possa produzir humanos totalmente dependentes ... Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados e Constituição da ... com a contribuição dos tecnólogos, engenheiros e cientistas da computação; c) estabelecer uma ...
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Consolidação das leis do trabalho
... domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não ... será fiscalizada exclusivamente por engenheiros de segurança e médicos do trabalho. . Art. 5º ... Indústria da mecânica . Indústria de proteção, tratamento e ...
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Legislação
...Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, . ...ção, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, de autos findos há ...82. As remunerações iniciais de engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, qualquer ...
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Legislação Complementar
... da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; . ...ção, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, de autos findos há ...82. As remunerações iniciais de engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, qualquer ...
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nº 2003.38.00.057650-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 6 de Marzo de 2007
TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL-COFINS - SOCIEDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA - ISENÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 70/91 - REVOGAÇÃO PELA LEI Nº 9.430/96 - ILEGITIMIDADE - PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS VIOLADO - SOCIEDADE PRESTADORA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INTEGRADA POR SÓCIOS ENGENHEIROS MECÂNICOS - AUSÊNCIA DOS...
... de Miranda, elucida que "é princípio geral de direito que, ordinariamente, um ato só possa ... prestação de serviços de engenharia mecânica em geral" (fls. 19), tem como sócios engenheiros ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS . ... Art. 422 . Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a ... PERITO JUDICIAL E DO DEPOIMENTO DOS ENGENHEIROS DA PARTE RÉ. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ...
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Benefícios programados
... pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS de que trata o § ... 2.1.1 ENGENHARIA Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, ... 2.5.5 . COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E MECÂNICA, LINOTIPIA, ESTEREOTIPIA, ELETROTIPIA, LITOGRAFIA ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
...Henrique Lott. CAPÍTULO I. OBJETO GERAL DO R-1 E SUA APLICAÇÃO. Art. 1º O Regulamento ...9) responder pela oficina mecânica do Corpo. DOS MÉDICOS. Art. 113. O médico chefe ... localidade oficial dos Serviços ou engenheiros militares de maior pôsto ou antiguidade que o do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
..., “Princípios Fundamentais – Teoria Geral dos Recursos”; ed. RT; 1990; págs. 52 e 53) . ... estas fornecerem 76 (setenta e seis) engenheiros terceirizados para exercerem as mesmas funções ..., Engenharia Química ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... construtivos), e estética, (acabamento em geral, abrangendo impermeabilizações e fechamento das ... obra, é de se destacar que a CEF tem engenheiros em seu quadro de funcionários incumbidos de ..., em contato com o solo, para proteção mecânica, como também, e principalmente, para proteção ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a palavra tecnologia, quando usada de forma geral, refere-se à macrotecnologia, ao passo que a ...mecânica". Segundo Jürgen Habermas, “o desenvolvimento t\xC3"...Farias . . engenheiros voluntários, empregados nas empresas locais, ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
...42. do Estatuto e do art. 15 do Regimento Geral, respectivamente. e considerando que:. - a ...1. França, L.N.F. et Matsumura, A.Z. Mecânica Geral, 3a. Ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2011. ...Mecânica. Vetorial para Engenheiros - Vol. I - Estática, 9ª ed., São Paulo:. ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza ... de departamentos e seções, engenheiros residentes, chefes de depósitos, inspetores e ..., veículos de tração animal ou mecânica, vagões, etc., em quaisquer locais em que as ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... devem coincidir, ou seja, se todos os engenheiros (ou todos os arquitetos) devem ter as mesmas ... de conservação da disciplina edilícia geral. . 112 . . Regulações estRangeiRas da ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
...), contemporâneo de Platão, criador da Mecânica e precursor da robótica ocidental (SANCHEZ ...Nesse sentido, o Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos – IEEE, vem ... drones utilizados pelo Poder Público em geral (prefeituras, ministérios, governo, órgãos de ...