mecanismo de apoio a exportação
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... vice-líder mundial na produção e exportação de parte desses produtos ... Todos esses ... Contingente de Reservas — ACR, um mecanismo de apoio macroeconômico voltado aos membros do ...
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Direito à privacidade e à proteção de dados pessoais: análise das práticas obscuras de direcionamento de publicidade consoante a Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018
... Ex-bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... ao citar o caso do insucesso de exportação das fábricas inglesas de taças para ovos na ... Como um mecanismo de rastreio para uso contra pessoas que limitam ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ÃO DE LOTE OU COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES 1.501 - Entrada de ... seguintes situações: a) violação do mecanismo medidor de vazão para fornecer combustível em ... velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de ...
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Importância das empresas familiares
... , aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços em todos os segmentos da ... para financiar o seu crescimento, com apoio para a criação de estruturas adequadas de ... empreendimentos familiares como mecanismo de profissionalização da sua administração ...
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Exercício de algumas profissões
... XII), o profissional de apoio escolar (n. XIII) e o acompanhante (n ... - pode ser adotada folha de ponto ou mecanismo" similar, destinado a registrar os horários de in\xC3" ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comer-cialização de produtos ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... e o impulso para criar mercados de exportação para os seus excedentes tinha de começar” 12 ... ção flexível” 14 , cujo principal apoio é a “flexibilidade dos processos de ... ísticas ( ... ) constitui o mais perverso mecanismo de desarticulação da organização coletiva do ...
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Família, Estado e autonomia privada
... ://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-econteudos-de-apoio ... ao trinômio latifúndio/exportação/escravidão. Com base na demo-grafia histórica, ... De fato, o mecanismo ...
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Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... exportação, procedeu ao repasse na ordem de R$ ... mecanismo de defesa da ordem constitucional (art. 102, ... ém deixarem de contar com o suporte e o apoio de ... um aparato institucional, como aquele ...
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Os efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade por omissão a partir do julgamento da ado 25 (Lei Kandir)
... que se dedicam à atividade de exportação de produtos primários, como Minas Gerais e ... Mendes, a União usou e abusou do mecanismo constitucional que possibilita a criação de ... entre União e Estados , que merecesse o apoio do setor produtivo e o aval do Congresso Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... continha, entre outros dados, uma exportação de conversas do aplicativo Telegram, em formato ... Federal que assegure ao reclamante, com o apoio de peritos da Polícia Federal, dentro do prazo ... ões preventivas tornaram-se o principal mecanismo para “estimular” os investigados a ...
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Odebrecht e oas ensaiam retomada no exterior
... entanto, as companhias no contam mais com o apoio do BNDES, que financiou at 2015 a exportao de ... terreno l fora apenas ativando o mecanismo de garantias para a atuao de bancos privados ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... por um presidente da República, cujo mecanismo ... 83 LEME, Heládio J. de Campos. O ... dos governos subnacionais, por meio de apoio financeiro voltado para garantir a oferta de ... interestaduais – o imposto de exportação era cobrado também como sendo um imposto dessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062197520204058000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0806219-75.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
... direitos antidumping, a natureza de " mecanismo de defesa comercial ", identifica-se que dispôs ... das associações, as quais manifestaram apoio formal à revisão, conforme anexo (ANEXO 2 e 3): ... -
Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... ção de a Administração se valer de mecanismo contratual para cobrar PREÇO PÚBLICO pelo uso ... à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (artigos 1º e 2º), por meio do ... ão sobre as receitas decorrentes de exportação; ... II - Poderão incidir sobre a importação ...
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... compra do café para destiná-lo à exportação ou à indústria. Consideramos as formas de ... ção entre as atividades governamentais de apoio e sustentação para a cadeia do café ... Em ... , amizade, en&m, con&ança, é um forte mecanismo que explica a persistência da estrutura do ... -
‘Cashback’: Appy defende lei complementar para regulamentar devolução de impostos
... deputados que quanto mais amplo foi o mecanismo, maior será a alíquota do imposto de valor ... Ao assumir uma postura de apoio técnico aos deputados, o secretário frisou ... ós o governo "criar" um imposto de exportação sobre petróleo bruto para manter o nível de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... de Transporte" e não "Corredores de Exportação" ... Ressalva nº 6 ... Plano deve ... Êsses mecanismos podem, também, dar apoio a emprêsas nacionais que desejem associar-se às ... Grande Rio e o Grande São Paulo, como mecanismo coordenador da atuação dos Governos Federal, ...
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Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...
... a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão inanceira e fomentador do ... qual se combinam mecanismos de mercado, apoio estratégico do Estado e iniciativas ... Gráico 1: Exportação de polpa de açaí do Estado do Pará – ... -
Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... I – o tipo de equipamento, mecanismo, tecnologia ou processo a ser adotado, implantado ... § 5 o As empresas, com apoio dos sindicatos das respectivas categorias ... são os impostos de importação e exportação. Vejam-se, p. ex., os termos da Lei Complementar ...
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... cobre – principal commodity de exportação –, e a crise do petróleo 3 , contexto perfeito ... 1981, contou com grande adesão, diante do apoio irrestrito da mídia local e ainda do sistema ... já existentes no país, além de um mecanismo de dominação e enriquecimento do mercado ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ali, nas episódicas manifestações de apoio reveladas pelo sufrágio. Torna-se imperiosa uma ... nacionais e supranacional, criando um mecanismo" descentralizado de aplicação do direito comunit\xC3" ... Estados-membros não podem impedir exportação para outro Estado-membro de moedas, notas e ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... ( Covid-19 Technology Access Pool ) e o mecanismo que se destinaria à aquisição das vacinas ... de autorização da OMC para a exportação de 15 milhões de doses produzidas no Canadá ... íses em desenvolvimento se manifestaram em apoio a essa proposta. O Brasil, refletindo o ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... a presença da desclassificação como mecanismo" de controle da classificação para fins da prote\xC3" ... 9 de junho de 1968, dispôs sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos ... de julho de 1986, e instituiu o Programa de Apoio à Cultura Nacional (Pronac), com o objetivo de ...
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Da execução
... Trata-se de mecanismo de execução indireta, com redução de ônus ... Ao mesmo tempo, ainda com apoio no mesmo artigo consolidado, deve-se oficiar à ... Federal (PIS e COFINS decorrentes de exportação) com débitos de natureza previdenciária antes ...
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... reprodução do capital 1 baseado na exportação" de soja, minério de ferro, petróleo, café, aç\xC3" ... Eduardo Perondi ... na economia; dar apoio à expansão e internacionalização de grandes ... da Previdência para outros #ns, com o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU); ...