mecanismo de apoio a exportação
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... sobre a transferência deve ser objeto de apoio e de assistência, a fim de facilitar a ... ) estabelecer ou reforçar e financiar mecanismo de coordenação nacional ou pontos focais para ... , com exceção dos destinados à exportação, e o material de propaganda referido no caput ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a negociaes de drogas e serve como ponto de apoio de OLDEMAR em Guarulhos, acompanhando-o nos ... por OLDEMAR para que retirasse mecanismo hidrulico do caminho que est dirigindo e passasse ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ões financeiras, de importação, de exportação, de industrialização e de comercialização, a ... se a transformação decorre de um mecanismo químico, físico, tecnológico ou outro ... em favor daqueles a quem o legislador, com apoio em critérios impessoais, racionais e objetivos, ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , forma de ocupação do interior, como apoio decisivo para o estabelecimento dos centros ... as destinadas aos produtores de exportação, que tem alguma importância. Não é com ... comum viabiliza a existência de um mecanismo unitário de decisão, no qual participam todos ...
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As nações unidas
... Eles igualmente prestarão todo auxílio e apoio a medidas práticas, tendente a aliviar o peso ... mecanismo internacional para promover o progresso ... ção, difusão, importação, exportação, oferta, venda ou posse para os anteriores fins ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... como produtor de commodities padrão exportação (café, soja, carne, etanol, cítricos, etc.) ... proibindo-se a utilização de qualquer mecanismo de indexação para contratos de prazo inferior a ... Bens Industriais ... Serviços De Apoio E Armazenagem ... Oto Tertuliano de Oliveira ... -
A conversão de dívida em equity na recuperação judicial
... de recuperação judicial que possuem o mecanismo de conversão de dívida em equity – 6 ... atendeu ao quórum qualificado da lei; b) apoio ao plano de recuperação, por deliberação que ... KTK Indústria, Importação, Exportação" e Comércio de Equipamentos LTDA.; Oncomed Farmac\xC3" ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... atividade principal a produçãoǡ a exportação e a importação de produtos metal’rǦ gicos ... Esse nosso entendimento tem apoio na melhor doutrinaǡ como se veriϐicaǣ DzPor ... por ヘ inalidade funcionar como um mecanismo" de recolhimento criado para otimizar a arrecadaç\xC3" ...
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Elisão tributária
... forma, a elisão surgiria também como mecanismo de “evitar a incidência tributária plena ou ... Material de apoio disponível em: ... 33/01, que imuniza as receitas da exportação da base de cálculo de contribuições sociais e ...
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Legislação Complementar
... intensificadas, as quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos ... ressaltam que esta Declaração e seu mecanismo de seguimento não poderão ser invocados nem ... ão permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... A Internet é um mecanismo digital de ... 1 Sobre contratos de ... e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica, e ... de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... ção à propriedade intelectual como mecanismo de garantia de direitos e de estímulo aos ... ção, em oposição ao modelo de exportação de matérias-primas ... Por outro lado, o ... Com o apoio de órgãos públicos, como o Conselho Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ção, como cilindros metálicos, em apoio aos demais entes federativos em situação ... ção, o bloco impôs controle de exportação de vacinas contra a Covid-19, por meio do ... ália foi o primeiro país a invocar o mecanismo, bloqueando, na primeira semana de março ...
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Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
O presente trabalho é resultado de um estudo doutrinário, jurisprudencial e empírico, referente à efetividade das audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as audiências públicas cumprem efetivamente seu papel como mecanismo de participação dos consumidores no
... Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste ... , a audiência pública é instrumento de apoio" ao processo \xEE" ... de energia temporária e a exportação de energia não deveriam ser tratados neste ... -
Parte 2
... últimos séculos só foi possível pelo mecanismo societário. Além das inescapáveis exigências ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ... A Comissão Europeia expressou o seu apoio ao projeto, e a Comissão é convidada a ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ção — e como meio de incentivar esse mecanismo de trabalho tido como educativo —, a ordem ... detinha na dinâmica da economia (exportação/importação), tudo favorecia a que os avulsos ... remunerado de 24 horas consecutivas; IV — apoio técnico, administrativo e financeiro no ...
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Delação Premiada
... próprio Código Filipino, procurou um mecanismo legal de abrandamento da sanção penal ou ... não estabelece as balizas que servirão de apoio" para o magistrado determinar a quantidade de redu\xC3" ... exemplos o tráfico de animais, a exportação de madeira ilegal, a poluição e a pesca não ...
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Biodiversidade
... A CITES regulamenta a exportação, importação e reexportação de animais e ... ção, programas de trabalho, busca por apoio político, parcerias, relatos pelas partes e ... á ainda, a previsão da criação de um mecanismo multilateral de repartição de benefícios a fim ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de créditos escriturais decorrentes do mecanismo da não cumulatividade, o Ministro Teori Albino ... Ao encontro desse entendimento, há o apoio" doutrinário de Hugo de Brito Machado: ... ‘\xC3" ... análise dos impostos, incentivos à exportação, doutrina, prática e jurisprudência. 12. ed ...
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Organização Sindical
... No seu curso, com apoio" decisivo dos anarquistas, foi fundada a Confedera\xC3" ... de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação ... mais a utilização do Sindicato como mecanismo institucional para permitir um esforço ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... A OMC, na jurisprudência de seu mecanismo" de solução de controvérsias, trata da Precauç\xC3" ... que o Poder Público e a população, com o apoio" dos experts (proissionais reconhecidos por crit\xC3" ... econômicos de países em que a exportação de produtos agrícolas biotecnológicos é muito ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... em mil réis cresceram 6% [e] os de exportação caíram 25% [ ... ], os termos de intercâmbio ... áreas de fiscalização, arrecadação e apoio administrativo, sendo essas atividades ... mecanismo de cooperação intergovernamental ... 28 ...
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Decreto nº 9.123 de 09/08/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2362 (2017), de 29 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorroga o regime de sanções aplicável à Líbia.
... as ações adequadas para impedir a exportação ilícita de petróleo da Líbia, incluindo ... refinados, e reafirmando a importância do apoio internacional para a soberania da Líbia sobre ... , e informar ao Comitê sobre o mecanismo utilizado para certificar as exportações de ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... , o fundo para todos os estoques para exportação; através da parcela que ultrapassa o valor ... danoso imediato e fotografado, para, com apoio na totalidade dos valores do ordenamento, cujo ... civil é pensada como um mecanismo que visa tornar indemne aquele que, por uma ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Foi graças à confiança e apoio dos advogados da CPT que comecei uma relação, ... agricultura de grande escala e de exportação (OBERG,1965). Além disto, se qualquer ... de trabalhar sempre num só grupo, como mecanismo de defesa e educação comunitária ... Foi ...