mecanismo de apoio a exportação
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... a implantação da grande lavoura de exportação, processo que deu origem ao tráfico de escravos ... modo apropriado aos seus interesses o mecanismo da concorrência entre os trabalhadores ... ão da economia capitalista sempre encontrou apoio estrutural na mobilidade internacional da força ... -
Os Tributos
... 153, § 1º) ... 5.2. Imposto de Exportação ... O imposto sobre a exportação, para o ... Juridicamente o ICMS atua pelo mecanismo da compensação: incide sobre o valor total de ... Interação Universidade — Empresa para o Apoio à Inovação (Lei 10.168, de 29.12.00); a CIDE ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... de um excedente que permitiu, com a exportação petroleira, manter um saldo comercial e de ... , haja vista que o desenvolvimento desse mecanismo jurídico é um componente muito importante no ... consolidar sua governabilidade, com apoio dos tribunais nacionais, ampliou o conteúdo e ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... /1999: Estabelece diretrizes para a exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e ... do “Sistema de Controle Marítimo e Apoio ao Petróleo” (SIMMAP), por meio do ... O EIA, por sua vez, constituise de um mecanismo de natureza técnica, que tem a finalidade de ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos ... a partir do solo ou de uma plataforma de apoio; ... b) constituição e fixação de forma a ... que tem por função inserir em um mecanismo um obstáculo mecânico, como cunha, veio, fuso, ...
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Defesa da Livre Concorrência
... alto do produto similar destinado à exportação para qualquer terceiro país, no curso normal de ... información sobre el desempeño del mecanismo, con vistas a fomentar la confianza en su ... para combater a corrupção, incluindo apoio material e capacitação nas esferas mencionadas ...
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Decisão da Presidência nº 957813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... POR MEIO DE CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO ... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ÓRIOS, EM DETRIMENTO DA UTILIZAÇÃO DO MECANISMO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) - AS ... obrigações estatais devidas, para, com apoio em referida legislação, submeter a execução ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... se revelam as reais molas que movem o mecanismo estatal”. PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do ... da revalorização da agricultura de exportação, propostas que foram encampadas por Collor. Paulo Nogueira Batista salienta o apoio da imprensa, que "por meio de editoriais ou de ... -
Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... públicas, sem contar com um adequado mecanismo de financiamento, encontra-se na raiz da ... pelo pensamento conservador, contando com o apoio de seus auxiliares e dos funcionários do capital ... a que dá direito, especial-mente na exportação de produtos, termina não sendo devidamente ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... Revelam, de certa forma, o mecanismo que se engendra em torno de determinada pessoa ... não implantadas); e de juizados especiais; apoio à criação de associações de defesa do ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e exportação de divisas a transferência de qualquer parte dos ... íticas e ajudem a obter para elas todo o apoio ... ARTIGO 4 ... As ratificações formais ... “acessório içamento” designa todo mecanismo ou equipamento por meio do qual seja possível ...
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Exportação de armas cresce em 30%, mas desalinho com padrões internacionais contribui para violações aos direitos humanos, diz estudo
... so da consultoria Omega Research Foundation, do Reino Unido, em apoio s ONGs Justia Global e Instituto Sou da Paz, que atribuem este ... com rgos que monitoram locais de deteno em todo o Brasil, como o Mecanismo Nacional para Prevenir e Combater a Tortura. Sua documentao tem mostrado ...
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Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... úblico, bem como com a redefinição do mecanismo de financiamento da economia em geral e com a ... Importação Exportação Propriedade Territorial Rural Renda e proventos ... À perda de apoio da classe média, somou-se o descontentamento do ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... no Capítulo X – “Do Programa de apoio e incentivo à preservação e à recuperação ... provadas do ramo de insumo e de exportação ( traders ) e os agricultores, crescesse ... Este interessante mecanismo de premiação pode se tornar mais um incentivo ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... -se também por ser um primeiro mecanismo" de integração regional. Tal elemento de integra\xC3" ... de Cooperação Amazônica (CCA) dá apoio e suporte ao RMRE, sendo composto por ... , instituindo-se um corredor de exportação. Os projetos de interconexão entre Venezuela e ... -
Títulos executivos extrajudiciais
... eletronicamente", ou seja, tirado com apoio em boleto bancário, que reproduza seus elementos ... -Lei nº 413/1969), a cédula de exportação (Lei nº 6.313/1975) e a cédula comercial ... É um mecanismo previsto pelo contrato e, portanto, fruto do ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ércio; XXIX - formulação da política de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao ... das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE; v) Conselho de Participação em Fundo ... , a preparação de subsídios para o Mecanismo de Revisão de Política Comercial Brasileira da ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... Católica do Salvador (PPGPSCUCSal), com apoio da CAPES, desenvolvendo pesquisa sobre movimentos ... e a representação da agrominero-exportação no Congresso Nacional para o agro e para os ... assentamentos, além de não oferecer mecanismo efetivo para coibir abusos e para retomar lotes ... -
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... compro-vadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos ... a partir do solo ou de uma plataforma de apoio; ... b) constituição e fixação de forma ... que tem por função inserir em um mecanismo um obstáculo mecânico, como cunha, veio, fuso, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... exportação, possui 75 empregados. No último ano, Davi foi ... -pagador, este a significar um mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade ... o dever do poder público de propiciar apoio alimentar à gestante, como forma de assegurar o ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... compro- vadamente destinados à exportação" estão isentos do atendimento dos requisitos t\xC3" ... a partir do solo ou de uma plataforma de apoio; b) constituição e fi xação de forma ... que tem por função inserir em um mecanismo um obstáculo mecânico, como cunha, veio, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... mecanismo estatal, o sujeito apoia-se na organicidade e na ... apoio dos setores institucionais da sociedade ... atividades primárias destinadas à exportação, não obstante o aumento da diversificação ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... , perante a inexistência de algum mecanismo que permita diferenciar – com uma precisão ... tributária (v.g., Direitos de exportação) foi proporcionado por CORTI, Arístides Horacio ... , parece-nos que sua tese não encontra apoio no sistema da Constituição, tal como é ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... imunidade de ICMS apenas para a exportação de produtos industrializados, o aludido repasse ... ívidas estaduais no bojo do “Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos ... O mecanismo ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , créditos e estímulos fiscais à exportação, responsabilidade tributária de transportadores ... projetos ou programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas; ... e do Sistema Tributário Nacional como mecanismo de desenvolvimento econômico e social, nos ...