mecanismo de apoio a sociedade civil
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns ...2020. . EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 1 . EBOOK ... define, ainda que rudimentarmente, o mecanismo utilizado pela nossa Rede atual. Segundo Carlos ... setores da sociedade, oferecendo importante apoio à consolidação da Internet privada no país. ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do tema à sistemática da hodierna sociedade da informação, Viktor Mayer-Schönberger e ...ão recíproca ( ou Estado ou sociedade civil). Agora, chegou-se ao momento que exige novos ... de reformas propugnadas, exsurge como mecanismo de curial apreensão e experimentação. . 2.3 O ... programa não decolará, nem sequer obterá apoio necessário, inclusive financeiro. Ademais, a ...
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O governo eletrônico e os global players
... e fomentar a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões. . Desde a ... passou a ser exercido por um complexo mecanismo de órgãos institucionais que, naturalmente, ..., ainda revela-se como último meio de apoio ao poder que o Governo necessita para manter o ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre temas importantes, ..., como se a praça fosse mecanismo virtual, com botão de liga/desliga ... duas biografias sobre o autor, com apoio nas disposições legais que exigem ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...ática estabelecida no Código de Processo Civil" (Lei nº 5.869/73). Sustenta, também, que não h\xC3"... político e a construção de uma sociedade livre,. 6. Documento assinado digitalmente ...da nossa Constituição apoio incondicionado para o seu agir e o. seu fazer na ...plenitude de comunicação. 4. MECANISMO CONSTITUCIONAL DE CALIBRAÇÃO. DE PRINCÍPIOS. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ...ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ..., como "É uma manifestação favorável, de apoio ao presidente, que está vindo em direção ao ...mecanismo processual à disposição da investigação, e, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... essenciais de uma sociedade" democrática e compreende n\xC3"... de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes ... público por não ter mais o apoio de uma confissão religiosa. Logo, é um ... em escala reduzida e um mecanismo de seleção para a ocupação de papeis e para o ...
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Governança pública
... governo, administração pública, sociedade e usuários-cidadãos. Segundo Bresser-Pereira ...ções e se relaciona com a sociedade civil; e também, ao nível de governo, como se ... si , que deve ser legítimo e contar com o apoio da população e de seus representantes; ou no ...Deve ser instituído mecanismo de feedback para denunciar comportamentos que se ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...DO IMIGRANTE - CDHIC. : PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO. CARLOS. : BETO ...- no que se refere ao apoio técnico prestado aos Estados e. Municípios, ...periódica junto à Casa Civil sobre fluxos migratórios, que conta com a. ...ão com vistas à criação de Comitê e Mecanismo de. Prevenção e Combate à Tortura em Roraima, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
....br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ... objetiva, a culpa presumida foi o mecanismo encontrado para favorecer a posição da vítima. ... município, ao chefe local, em troca de seu apoio eleitoral aos candidatos bafejados pelo governo ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ..., de 13 de julho de 1990); a legislação de apoio às pessoas portadoras de deficiência (Lei n. ... a participação das entidades da sociedade civil. Art. 21 - O Órgão Central do Sistema de ...Mecanismo assemelhado ao do imposto de renda, do qual é a ...
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DEC 8243 de 23/05/2014 - DECRETO. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SNPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a administração pública federal e a sociedade civil. Parágrafo único. Na formulação, na ...VI - mesa de diálogo - mecanismo de debate e de negociação com a participação ... e promover ações e programas de apoio institucional, formação e qualificação em ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
...ções do século XVIII - do qual o Código Civil brasileiro de 1916 (CC/16) era exemplo mais ...) e no objetivo da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária (CF/88, art. 3°, ... o Direito deixa de ser considerado mero mecanismo de conservação da realidade existente, pois ... Partes devem viabilizar mecanismos de apoio" e salvaguardas, quando necessárias, para o exerc\xC3"...
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Ética profissional
...sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela ... ingressou com ação no juizado especial civil. . Tendo como referência essa situação ... o desagravo público, mais do que um mecanismo a serviço do advogado ofendido, é um ... da OAB, para funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos. Também ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ..., dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou ...A unidade do Direito, sem mecanismo próprio à uniformização interpretativa, ....085, de 19 de abril de 2007, de forma a dar apoio a suas missões no território nacional, com o ...
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A Normatividade dos Princípios
... e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) . Já a .... Em uma sociedade alienada, o mecanismo através do qual se exerce a autoridade não é ... O elemento civil é composto dos direitos necessários à ... parcerias com a empresa; e f) maior apoio, motivação, lealdade, confiança e melhor ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... divulgação dos resultados perante a sociedade”. 7 6. Instituído pela Lei Complementar nº ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... que a Fisca - lização Federal, com o apoio ou não de força policial, seguisse os ... comprovar a improcedência do mecanismo presunti - vo, mediante apresentação de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ...Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... a moderna doutrina, à qual me filio, com apoio da atual jurisprudência dos Tribunais, não há ... sua inserção é plena, atuando como mecanismo compensador de atualização do débito ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando não se ... o pensamento de Tocqueville 46 com apoio nos escritos de Hannah Arendt, nota-se que é ... meados do século XIX, era meramente um mecanismo pelo qual a classe dominante perpetuava seu ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ...ção de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a ...3. A valorização do mecanismo da autocomposição vem sendo comumente reiterada ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., ele perturbe a paz ou a segurança da sociedade. É dever recíproco de todos os cidadãos ...Daí a importância do estudo do direito civil em harmonia com os direitos fundamentais, na ...ção ou justiça constitucional é o mecanismo utilizado para proteger a Lei Fundamental de um ... e da dignidade humana, a mobilização de apoio social para as possibilidades e exigências ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
..., estaduais, distrital e municipais e a sociedade no estabelecimento de diretrizes e na execução ... de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e submeter as ... transferências voluntárias; VII - prestar apoio técnico aos entes federativos e às entidades ... do uso de álcool e outras drogas, como mecanismo para disseminação de informações e ...
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Os meios de obtenção da prova digital
...ção do serviço, como o endereço, estado civil, o endereço de e-mail , o IMEI, o IMSI, o PIN e ... dito sistema e os dados se localizam, mecanismo permitido pela engenharia dos sistemas ... os dados que representam risco para a sociedade, como, por exemplo, programas de vírus para ...) prestar às autoridades competentes o seu apoio e a sua assistência na recolha ou no registro, ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... a Presidência da República: I - a Casa Civil; II - a Secretaria de Governo; III - a ... e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de ... da Presidência da República e no apoio" às ações setoriais necessárias à sua execuç\xC3"...ção e Combate à Tortura; XVI - o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de crianças e adolescentes e a sociedade como um todo 7 . . Na Câmara dos Deputados, ... de debates, representantes da sociedade civil entregaram ao presidente da Câmara uma carta ... longo da maior parte do século XX, um mecanismo de apartação social do contingente a quem se ... . Nesse momento histórico, com apoio no discurso constitucional humanista, o Estado ...