mecanização na agricultura
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... III - como atividade econômica, a agricultura deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade compatível ... XVII - eletrificação rural; ... XVIII - mecanização agrícola; ... XIX - crédito fundiário ... Parágrafo único ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... - eletrificação rural; ... - mecanização; ... - irrigação; ... - investimento indispensáveis às ... , desde que tenham sido reaplicados em financiamentos à agricultura, sob juros favorecidos e outras condições por ele fixadas ... IV - ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ção, demonstração e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou fins educativos de assistência técnica ... d) as práticas conservacionistas empregadas e o grau de mecanização; ... e) os volumes e os índices médios relativos à produção obtida; ...
- DECRETO Nº 81091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologos em Mecanização Agricola, da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, Com Sede Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) até 70% (setenta por cento) para investimento na agricultura, compreendendo pesquisa, experimentação, transporte, mecanização, ...
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Temas correlatos
... solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... , a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) configurou-se como um espaço de diálogo entre as demandas dos ... de sementes geneticamente modificadas, insumos industriais e mecanização da agricultura (SUSAN, 1978). As consequências desse novo modelo de ... -
Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... 31, sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura (SILVA, 2015, p. 121) ... Por fim, ressalto que a CRFB/1988 prevê como direito ...
- Acórdão, Processo nº 5003072-52.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-11-2021
- Fazenda: Plano de Transformação Ecológica tem maior parte de ações em elaboração ou tramitação
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Acórdão Nº 0020502-08.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
CEEE. PROMOÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A pontuação suficiente do reclamante para fins de promoção por desenvolvimento profissional não basta, por si só, para assegurar o direito à promoção por desenvolvimento profissional, sendo necessária a existência de vaga e a prova de ter sido preterido.
... solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; ... - Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de ... “[…] no uso intensivo de pacotes tecnológicos, na mecanização do trabalho, na união entre agricultura e indústria, na seleção das ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... Explicando tal fato, na segunda metade do século XX, com a mecanização da agricultura, o solo passou a ser associado à produtividade e geração ... -
Decisão monocrática Nº 1438547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... -se às áreas rurais, que vivenciavam verdadeira expansão da agricultura" em larga escala, em virtude dos processos de mecanização da técnica agr\xC3" ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... o investimento em tecnologias poupadoras de mão de obra e a mecanização da agricultura, que tornou a produção muito mais cara do que a baseada ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... do Mate, de Cr$1.000.000,00 e outra igual do Ministério da Agricultura para atender ao custeio de seu funcionamento ... 120.000.000 ... 4. Mecanização da lavoura tritícola, mediante aquisição de máquinas para revenda ...
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Acórdão Nº 0040835-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 23-10-2023
... microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na ... agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; ...
- Decisão Monocrática nº 0005937-56.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Junio de 2011
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, ... produtiva industrial à agricultura, especialmente com a mecanização da produção. Esta, cada vez mais baseada na monocultura, “acaba por ... -
A ordem capitalista no Brasil
... ônio, de maneira a tentarem conquistar produtividade tanto na agricultura, com melhores índices de exportação, quanto na extração e ... 5.1.3.4. Mecanização da agricultura/Melhoria das práticas agrícolas ... A racionalização ...
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Origem do direito do trabalho
... 12 anota que a revolução industrial se iniciou com a mecanização do setor têxtil, cuja produção tinha amplos mercados nas colônias, ... , situando-se em zona temperada, possuíam solo fértil para a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros ...
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Concursos - SAÚDE
... tema 03: importância da mecanização na agricultura de ... precisão – fundamentos, conceitos e ...