mecenato cultura
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Crise é bom momento para repensar nossas políticas de incentivo à cultura
Crise é o momento para repensar políticas de incentivo à cultura
... Cultural e Artístico (Ficart); e um de características público-privadas (iii) o incentivo fiscal a projetos culturais por meio do mecenato ... Por meio desse último, doadores e patrocinadores podem deduzir do Imposto de Renda devido as contribuições realizadas a projetos culturais ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... Pesquisadora CAPES/PNPD ... “ DiPop ” o direito na cultura pop ... 1 Introdução ... A pluralidade cultural é um termo que ... de Cultura, os Fundos de Investimento Cultural e Artístico e o Mecenato Federal ... De acordo com Marilena Chauí, cabe ao Estado assegurar o ...
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A Efetividade de Ações Socioeducativas em Projetos Sociais Apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura
... Devido ao modelo de mecenato" praticado pelo Estado e, principalmente, pela intermediação de empresas privadas que se utilizam de um recurso público como apoio cultural, não h\xC3" ...
- Retomada do Ministério da Cultura tem recorde na Rouanet e críticas pela centralização de recursos
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Os desfiles de moda, a diversidade e a Lei de Incentivo à Cultura
Opinião: Moda, diversidade e Lei de Incentivo à Cultura
... Entre os seus mecanismos está o mecenato, que prevê desconto no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas no intuito de repassar os valores para iniciativas culturais por meio de ... -
Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2015
... ao seu patamar real, o que beneficia os consumidores de lazer e cultura como um todo ... A meia entrada cultural é um justo subsídio da ... de incentivo à cultura mediante renúncia fiscal, editais, mecenato, entre outros ... É natural que esses subsídios impliquem uma ...
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Decisão da Presidência nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... cinematográfico e apresentou proposta no mecanismo de apoio mecenato (Projeto Serro Azul, PRONAC 001475, MinC), em 13 de janeiro de 2000, ao nistério da Cultura (MinC) para, sob os benefícios da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à ...
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Decisões Monocráticas nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... cinematográfico e apresentou proposta no mecanismo de apoio mecenato (Projeto Serro Azul, PRONAC 001475, MinC), em 13 de janeiro de 2000, ao nistério da Cultura (MinC) para, sob os benefícios da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à ...
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Fachin diz que relatos sobre mudanças na Lei Rouanet são 'de extrema gravidade' e intima governo Bolsonaro
... o ministro do Turismo, Gilson Machado, o secretário nacional de Cultura, Mário Frias, e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo ... atos e omissões ocorridos no bojo das políticas públicas de mecenato, da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares expõem uma ...
- Fachin intima governo Bolsonaro e diz que relatos sobre mudanças na Lei Rouanet são 'de extrema gravidade'
- Acórdão Nº 0307998-22.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 0326467-87.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-09-2021
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Justiça não pode obrigar Santander a reabrir mostra Queermuseu
Justiça não pode obrigar Santander a reabrir mostra Queermuseu
... análise prevista em uma instrução normativa do Ministério da Cultura ... “O ato de encerramento da exposição, por si só, em juízo ... criado pela Lei Rouanet, considerando o aludido mecanismo do mecenato”, escreveu a juíza. Ela destacou que o Ministério da Cultura já ... - Ancelmo gois
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Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
... que corresponde à realização da III Conferência Nacional da Cultura (2015), que marcou o início de um processo cujo objetivo é a ... mecenato em articulação com campanhas de sensibilização. (III CONFERÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0024.17.440500-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE - RECURSO RECEBIDO DE PESSOA JURÍDICA, COM BASE NO ARTIGO 18 DA LEI 8.313/91 - APLICAÇÃO DESTINADA A PROJETO CULTURAL - IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833, IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO ENQUADRAMENTO - MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO - RECURSO DESPROVIDO.- Segundo o artigo 83
- Decisão Monocrática Nº 5002800-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-02-2021
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Acórdão Nº 5002800-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... Municipalidade não vem se desincumbindo de promover o direito à cultura nos termos propugnados pelo Sistema de Desenvolvimento pela Cultura ... (i) o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC; e (ii) o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura - MMIC" (evento 1, doc. INIC1, fls ...
- Edital
- Edital
- Edital
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DECRETO Nº 1494, DE 17 DE MAIO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece a Sistematica de Execução do Programa Nacional de Apoio a Cultura - Pronac, e da Outras Providencias.
... VI - incentivadores: os doares e patrocinadores; ... VII - mecenato: a proteção e o estímulo das atividades culturais e artísticas por parte de incentivadores; ... VIII - patrimônio cultural: conjunto de ...
- Edital nº XII
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A lei rouanet de incentivo à cultura e o princípio da não afetação de receitas
... 4 Esse modelo de financiamento de projetos culturais poderá ocorrer de modo direto ... (uma sistemática conhecida como Mecenato) ou indireto, na forma de transferências a fundos culturais. Ao estudar o Fundo Nacional de Cultura, Humberto Cunha (2001, p. 107-108) explica que ...
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Decisão do TCU sobre uso da Lei Rouanet deve ser reformada
Fábio Cesnik: Decisão do TCU sobre Lei Rouanet deve ser reformada
... prazos para que órgãos do Poder Executivo (o Ministério da Cultura, no caso) adote as providencias necessárias ao exato cumprimento da lei, ... ção de recursos ao setor: o fundo de cultura, o Ficart e o mecenato ... O fundo, que repassa recurso público direto para ações culturais, ...