mecenato cultura
- Lei Rouanet: governo prepara redução de 93,4% no cachê individual para artistas
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Entre mecenatos e patrocínios, a versão aclamada da 'Lei Rouanet' italiana
Anita Mattes: A versão aclamada da "Lei Rouanet" italiana
... ça do imperador Augusto, assim como, de maneira proverbial para a cultura italiana, aos patrocínios dos ilustres nobres das artes renascentistas, ... O mecenato significou, assim, durante séculos, no mundo inteiro, mas principalmente ... -
ACÓRDÃO Nº 4738/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO DO MECENATO. INCONSISTÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. NÃO-COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. A não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, captados por meio do mecenato, importa no julgamento pela irregularidade das contas, na condenação em débito e na aplicação de multa.
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DECRETO Nº 2599, DE 19 DE MAIO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... , as ações voltadas à execução dos projetos e atividades relacionadas aos Fundos de investimento Cultural e Artístico ? FICART e ao Mecenato, relativos a artes ciências, música, artes plásticas, patrimônio cultural e áreas integradas, sob a forma de incentivo à projetos culturais; ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... pudesse “abrigar” os jovens com interesses na chamada “alta cultura”. No presente artigo, Miguel Ozório de Almeida e seus irmãos Álvaro e ... É possível perceber que o mecenato de Gafrée e de Guinle para os irmãos Ozório não era igual ao apoio de ... -
Acórdão nº 52452227720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... , para destiná-los a projetos culturais ou ao Fundo Nacional de Cultura — FNC. Colaciona jurisprudência do TJ/RJ. Ainda, aponta contrariedade ... Como bem ressaltado, ainda que o valor bloqueado decorra de mecenato regulamentado na Lei Federal nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que instituiu ...
- Produtores reagem ao anúncio de 'desobstrução' da Lei Rouanet: 'Decretos do governo atual são lixos a serem despejados em algum esgoto'
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Augusto: imagem, poder e legitimação do principado
... para a compreensão do exercício do poder em Roma e também da cultura e da mentalidade das pessoas que produziram e que consumiram essas ... que aconteceu com muito frequência em seu governo, no caso o mecenato, não deve ser apenas lido como uma forma de benesse do poder, mas, sim, ...
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ATA Nº 28, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (SecexEduc). 1.5. Representação legal: não há. 1.6 ... /2008, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, no tipo Mecenato; ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão ...
- Depois de corte no cachê de artistas, André Porciuncula quer teto para aluguéis de teatro em projetos da Lei Rouanet
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decifra-me ou te devoro
Produtores criticam, e ministério da cultura rebate questionamentos sobre reforma da lei rouanet ... Maurício Meireles ... Quando usamos o mecenato, o risco é da concentração de recursos. Qualquer um desses mecanismos ...
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Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... cultura. Uma das teses defendidas pelo autor era de que o ... (LOURENÇO, 1999, p. 103) ... Um novo mecenato proveniente de setores de uma burguesia em ascensão vinculada ... - Chico César se manifesta após ser cotado para Ministério da Cultura de Lula
- Chico César descarta assumir Ministério da Cultura de Lula: 'Sou mais Juca Ferreira ou Jandira Feghali'
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Diário Oficial del 08-04-2021 - Poder Legislativo
... conscientizem a sociedade ... em favor da cultura do espor- ... te e de outras atividades ... B - Três proposi- ... ções ... pernambucano de incentivo à cultura) e ao MCP (Mecenato cultural de Pernambuco) ... A possibilidade de protocolização remota de ...
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ACÓRDÃO Nº 8182 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-05-2021
SUMÁRIO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESVIO DE FINALIDADE. NÃO UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE RESTITUIR AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA O VALOR DOS RECURSOS CAPTADOS COM AMPARO DA LEI ROUANET E NÃO APLICADOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO INCENTIVADO.
- Proposta de redução de 50% no teto da Lei Rouanet é vista por setor como mais um entrave a projetos culturais
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ACÓRDÃO Nº 16506 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO ITINERÂNCIA - TALENTO E ARTES DAS COMUNIDADES, FINANCIADO COM RECURSOS DA LEI ROUANET. DIVERSAS IRREGULARIDADES CONCERNENTES À EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DA AVENÇA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DAS LOCALIDADES DO EVENTOS. NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA PRÓPRIA PROPONENTE E POR EMPRESA COM SEMELHANTE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, BEM COMO POR EMPRESAS "NOTEIRAS". REALIZAÇÃO DE...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16506 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO ITINERÂNCIA - TALENTO E ARTES DAS COMUNIDADES, FINANCIADO COM RECURSOS DA LEI ROUANET. DIVERSAS IRREGULARIDADES CONCERNENTES À EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DA AVENÇA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DAS LOCALIDADES DO EVENTOS. NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA PRÓPRIA PROPONENTE E POR EMPRESA COM SEMELHANTE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, BEM COMO POR EMPRESAS "NOTEIRAS". REALIZAÇÃO DE...
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ACÓRDÃO Nº 1478/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-03-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS SOB A FORMA DE DOAÇÕES OU PATROCÍNIOS (MECENATO) PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 7928/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-08-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS SOB A FORMA DE DOAÇÕES OU PATROCÍNIOS (MECENATO) PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 32/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-01-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS, VIA INSTRUMENTO DE MECENATO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. ACATAMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. ELISÃO DE PARTE DO DÉBITO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.