mecenato no brasil
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O destino das COLEííES
... , o casal Monica e George Kornis, dono da maior coleo de gravuras do Brasil, comprou uma casa para montar um instituto, em Jacarepagu. Na cidade de So ... - O apoio ao mecenato no Brasil no existe. Estamos sozinhos nesse trabalho, seja de repatriar ...
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Gastos tributários e recursos orçamentários nas políticas culturais
Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identificando uma relação umbilical entre cultura e hegemonia em sociedades de classes. Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o...
... ção de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, ... Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o mecenato, que apresentam valores anuais próximos ao do orçamento do próprio ... -
O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
Por meio do artigo que ora se apresenta, tem-se por escopo analisar a lei nº 8.313/1991, intitulada “Lei de Incentivo à Cultura”, e conhecida como “Lei Rouanet”. Cumpre lembrar que essa lei teve como fundamento as premissas do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aprovado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e ratificado pelo Brasil em 1992....
... I Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ginapompeu@unifor.br ... II Universidade de ... na lei são investigados, sobretudo, aqueles na modalidade do mecenato. A metodologia utilizada consiste na averiguação de fontes ... -
Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet
O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das distorções da aplicação da Lei Rouanet no Brasil para realização dos objetivos das políticas culturais. Partindo da análise do ponto de vista da antropologia, será defendido que a cultura possui conformação plural e complexa. Também será abordado, a partir do método hipotético-dedutivo, do prisma de uma...
... Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil) irene.nohara@uol.com.br ... Ana Luiza Azevedo Fireman ** ... à cultura sob a ótica da Lei Rouanet, que, do prisma do mecenato, é influenciada pela dinâmica do mercado, sendo apontados então os ... -
Decisão monocrática Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor ... 9.882, para que: ... IX.1. No âmbito do mecanismo de mecenato da Lei 8.313/1991, seja determinada à Secretaria de Cultura: ... (i) ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... Palavras-chave : História das ciências no Brasil. Academia Brasileira de Ciências. Associação Brasileira de Educação ... É possível perceber que o mecenato de Gafrée e de Guinle para os irmãos Ozório não era igual ao apoio de ... -
Crise é bom momento para repensar nossas políticas de incentivo à cultura
Crise é o momento para repensar políticas de incentivo à cultura
... um papel central e de liderança na economia internacional, como o Brasil. Assim, ao lado da dimensão econômica da produção, outros fatores ... (iii) o incentivo fiscal a projetos culturais por meio do mecenato ... Por meio desse último, doadores e patrocinadores podem deduzir do ... -
Língua portuguesa
... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ... A Revolução Industrial (e a consequente diminuição do mecenato, dadas as novas organizações sociais) fez a consciência a respeito do ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... e o salário teriam por virtude fomentar o exercício da arte independente e superior, o que ensejou a prática de uma certa espécie de mecenato por parte do Estado, mais um traço que se poderia creditar à sua natureza patrimonialista ... 46 “Ser estudante de Direito era, pois, ...
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Os desfiles de moda, a diversidade e a Lei de Incentivo à Cultura
Opinião: Moda, diversidade e Lei de Incentivo à Cultura
... Entre os seus mecanismos está o mecenato, que prevê desconto no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas ... ção da moda, em que se apresenta o impacto da imagem do Brasil no exterior; o simbolismo e a tradição brasileira, ou seja, os projetos ... -
A Efetividade de Ações Socioeducativas em Projetos Sociais Apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura
... , é fundamental para o desenvolvimento humano e o crescimento do Brasil. Vista deste modo, a cultura deixa de ser um bem secundário em um país ... Devido ao modelo de mecenato praticado pelo Estado e, principalmente, pela intermediação de empresas ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... cial ocupante da posição- -função de carnavalesco com o mecenato exercido pela cúpula do banqueiro do jogo do bicho (CA VALCANTI, ... Globo ao desle se assemelha à cobertura do Grande Prêmio Brasil de Fórmu- la I e dos concertos de rock ; a festa-espetáculo das ... - A falência de um modelo
- 'Ainda não demos o grito de independência', diz a historiadoraLilia Schwarcz
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil 1 ... Resumo: Este artigo apresenta uma análise das contribuições ... Em 1950, O MASP consolidava um importante acervo, resultante do mecenato de Chateaubriand e da política de aquisições do seu diretor, Pietro ... -
Mecenato
... Está se adequando ao novo padrão de CNC e Fecomércio-RJ ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Lei Rouanet: André Porciuncula agora quer que a cada R$ 1 milhão em imposto isentado, 10% vá para projetos nunca antes patrocinados
... O desmonte da Rouanet faz lógica dentro do atual desmonte do Brasil. Eles querem negar qualquer situação que movimente um pensamento ... E, como o mecenato é baseado em lucro real, é natural que a maioria dos projetos se ...
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Lei Rouanet: André Porciuncula agora quer que a cada R$ 1 milhão em imposto isentado, 10% vá para projetos nunca antes patrocinados
... O desmonte da Rouanet faz lógica dentro do atual desmonte do Brasil. Eles querem negar qualquer situação que movimente um pensamento ... E, como o mecenato é baseado em lucro real, é natural que a maioria dos projetos se ...
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Depois de corte no cachê de artistas, André Porciuncula quer teto para aluguéis de teatro em projetos da Lei Rouanet
... O desmonte da Rouanet faz lógica dentro do atual desmonte do Brasil. Eles querem negar qualquer situação que movimente um pensamento ... E, como o mecenato é baseado em lucro real, é natural que a maioria dos projetos se ...
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A adequação da ética empresarial à concretização da cultura a partir da experiência europeia
O presente ensaio visa apresentar a questão da tutela do patrimônio cultural através de práticas de responsabilidade social corporativo, partindo da necessária adequação ética-cultural aos novos valores sustentáveis para fins de garantia o acesso à cultura, um valor fundamental social segundo a ordem constitucional. A análise acerca da mudança comportamental da empresa, na pós-modernidade, uma...
... I Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: patriciadealmeida3110@gmail.com ... II ... no âmbito empresarial europeu sob a forma de doações – mecenato - e os patrocínios culturais ... A problemática que se sobrevém a ... -
Decisão monocrática Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2023
Decisão: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propõe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face da ... 9.882, para que: ... IX.1. No âmbito do mecanismo de mecenato da Lei 8.313/1991, seja determinada à Secretaria de Cultura: ... (i) ...
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DECRETO Nº 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece a Sistematica de Execução do Programa Nacional de Apoio a Cultura - Pronac e da Outras Providencias.
... VI - Incentivadores - os doadores e patrocinadores; ... VII - Mecenato - proteção e o estímulo das atividades culturais e artísticas por ... de bens materiais e imateriais de interesse para a memória do Brasil" e de suas correntes culturais formadoras, abrangendo o patrimônio arqueol\xC3" ...
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Augusto: imagem, poder e legitimação do principado
... * Doutorando em História Social pela Universidade de São Paulo, Brasil E-mail: ygorklain@ gmail.com ... SENATVS POPVLVSQUE ROMANVS IMP. CAESARI ... que aconteceu com muito frequência em seu governo, no caso o mecenato, não deve ser apenas lido como uma forma de benesse do poder, mas, sim, ...
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Acórdão nº 52452227720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA ON-LINE. VALORES ORIUNDOS DE MECENATO. LEI ROUANET. IMPENHORABILIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1. CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS CASOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. ART. 1.022 C/C 489, § 1º AMBOS DO CPC. 2. OMISSÃO SANADA. NÃO HÁ NA ORIGEM, PETIÇÃO...
... a Lei Rouanet é a principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil. Traz precedente do TJ/SP no sentido de impenhorabilidade das verbas ... Como bem ressaltado, ainda que o valor bloqueado decorra de mecenato regulamentado na Lei Federal nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que instituiu ... -
Entre mecenatos e patrocínios, a versão aclamada da 'Lei Rouanet' italiana
Anita Mattes: A versão aclamada da "Lei Rouanet" italiana
... O mecenato significou, assim, durante séculos, no mundo inteiro, mas principalmente ... de mecenato criado por meio da Lei Rouanet ser tão criticado no Brasil e, desde 2014, notar-se uma perda substancial na captação de valores, o ...