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Propriedade intelectual e Direito Concorrencial são complementares
Propriedade intelectual e Direito Concorrencial são complementares
... ão Europeia investigou a Microsoft, pela venda casada do software Media Player com o sistema Windows, que no início do atual século, possuía ... -
Decisao Nº 0055548-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 26-07-2023
... tv 2g 8g wifi google elenco netflix iptv conjunto caixa superior 4 media player , no valor de R$ 296,31 (duzentos e noventa e seis reais e ...
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Os Limites de Exploração da Obra Musical
... Media Player. Sobre esse fato, relata Maria Eliane Jundi: ... Na prática, os ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... íses desenvolvidos e os países em desenvolvimento de renda alta ou média são os maiores beneficiados. O acesso à jurisdição da OMC pelos ... em xeque perante o OSC e a participação do Brasil como global player na lógica da globalização econômica. Por fim, tenta mostrar por que ... -
Decisão da Presidência nº 22346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... na própria mídia, uma vez que não são compatíveis com Windows Media Player. 2 ... Diante das sucessivas manifestações da defesa técnica ...
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Global regulation of international intellectual property through Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS): The European Union and Brazil
Purpose - This paper focuses on the regulation of copyrights at international level by comparing the situation under the TRIPS agreement in Brazil and in the European Union. Methodology/approach/design - This article analyses standards and literature on regulation, as well as the role of TRIPS agreement. Attention was specially drawn to the market failure theory for justifying regulation,...
... of Windows Personal Computer Operating System without Windows Media Player. The main argument of Microsoft was that the remedies infringed the ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000741-27.2013.5.07.0014), 2016-08-11
... , Internet Explorer, Acrobatreader, Nero, Symantec, MSN, Windows Media Player, software de backup entre outros; ( ... )".(Grifo nosso) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000741-27.2013.5.07.0014), 2016-05-03
... , Internet Explorer, Acrobatreader, Nero, Symantec, MSN, Windows Media Player, software de backup entre outros; ( ... )".(Grifo nosso) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000038-36.2016.5.06.0009), 27-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA RECONHECIDA. A justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida pessoal e profissional, deve ficar bastante clara e comprovada nos autos. E, in casu, assim como concluiu o Juízo de primeiro grau, entendo que a reclamada se desincumbiu do seu ônus de comprovar de forma satisfatória a falta
... programa poderá ser igualmente baixado no endereço https://media-player-classic-home-cinema.br.uptodown.com/windows/download ... Os ... -
Acórdão Nº 0020595-18.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Tendo em vista a ausência de desempenho de atividade fim da instituição bancária, inexistente o vínculo de emprego diretamente com o Banco reclamado, bem como a condição de bancária. Condição de financiária reconhecida na origem, ora mantida.
... Media Player/VLC Media Player] sem que ocorra a perda de dados constantes do ... -
Desafíos y oportunidades para la diversidad del audiovisual en internet
A las puertas del primer cuarto del siglo XXI ya nadie cuestiona que la cadena de valor de la industria audiovisual se ha transformando. La era digital exhibe a la vez posibilidades de enriquecimiento cultural pero también despliega nuevos desafíos. Después de ofrecer un retrato general de las industrias audiovisuales en la era digital, en términos de agentes y lógicas en tensión, y partiendo del
@media screen{}@media print{@page ... y aplicaciones): Apple TV, Amazon Fire TV , Roku media player , Google’s Chr omecast, Amazon’s Fir e TV Stick, Mozilla’s ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000099-12.2017.5.06.0412), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ônus de provar a identidade de funções, já que se trata de fato constitutivo do seu direito; e da reclamada o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito perseguido (art. 818, da CLT, e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, a reclamante,
... Foram feitos testes nos softwares padrão do TRT (VLC e Media Player), porém sem sucesso. Instalado para teste o software ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001721-95.2013.5.07.0006), 2014-10-27
... , Internet Explorer, Acrobat Reader, Nero, Symantec, MSN, Windows Media Player, software de backup entre outros; xvii. Efetuar manutenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000192-23.2013.5.06.0021 (00799-2007-019-06-00-0)), 06-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional dos empregados, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. No particular, observo a existência de um grande abismo entre o ato do Obreiro e a penalidade extrema de demissão aplicada pela Sociedade...
... “ AVSEQ01.DAT ” , que pode ser aberto com o “ Windows media player ” ou outro software de exibi ç ã o de v í deo equivalente, ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 023 18LEBLON TECNOLOGIA E COMPUTADORES LTDA
... Comércio ... 8521.90.90 ... Media Player ... Comércio ... 8521.90.10 ... NVR para sistemas de ...