Mediação
- Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ por: Editora Processo, 2019
- Mediação judicial: ensaios sobre uma experiência por: Editora del Rey, 2019
- Mediação uma solução judiciosa para conflitos por: Editora del Rey, 2018
- Mediação de conflitos a emergência de um novo paradigma por: Editora del Rey, 2016
- Conflitos após a morte. A Mediação Aplicada ao Direito das Sucessões por: Editora del Rey, 2019
- Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo por: Editora Foco, 2020
- Mediação de conflitos comunitários e facilitação de diálogos: Relato de uma experiência na Maré por: FGV - Direito Rio, 2010
- Do Juízo Arbitral e Arbitragem e Mediação, hoje por: Pillares, 2006
- Mediação em direito de família. Aspectos Jurídicos e Psicológicos por: Editora Foco, 2018
- Negociação e mediação: conflitos difusos e coletivos por: Editora del Rey, 2022
- Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz. Mediação por meio da justiça restaurativa por: Editora del Rey, 2021
- Mediação na relação médico-paciente por: Editora Foco, 2023
- Lei de mediação comentada Editora Foco, 2022
- Guarda dos filhos e mediação familiar por: Editora del Rey, 2016
- Mediação Familiar por: Editora del Rey, 2016
- Lei nº 13.867 de 26/08/2019. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública, nas condições que especifica.
- Em vigor Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprêgo, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmití-los aos representados, praticando ou não atos ...
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Lei nº 14.282 de 28/12/2021. Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
... Art. 3º As atribuições do despachante documentalista consistem no conjunto de atos e procedimentos legais necessários à mediação e à representação, em nome de seus comitentes, nas relações com os órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
- A Interdisciplinaridade da Mediação
- Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Ao contrário, atendê-la com profissionais especializados capazes de fazer a mediação entre o que a criança já conhece e o que pode conhecer significa investir no desenvolvimento humano de forma inusitada. Hoje se sabe que há ...
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Implicações jurídicas do compromisso de mediação
Padilha: Implicações jurídicas do compromisso de mediação
A mediação é um método autocompositivo de resolução de conflitos pelo qual as partes, a partir do diálogo franco, e com a ajuda de um terceiro imparcial, buscam a solução para alguma controvérsia a partir de um acordo mutuamente satisf... -
A 'descoberta' da mediação no Brasil
A "descoberta" da mediação no Brasil
O último relatório estatístico anual — "Justiça em Números 2019" [1] — publicado pelo Conselho ... -
Mediação extrajudicial pode aperfeiçoar acordo de leniência
Isabela Bessa: Mediação pode aperfeiçoar acordo de leniência
A corrupção faz parte da natureza humana, manifestando-se das mais variadas formas desde os primórdios da humanidade e em diversos tipos de relações. Com base nessa premissa e diante do atual contexto político-jurídico do país, o presente artigo p... - A conciliação e mediação
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Lei nº 14.216 de 07/10/2021. Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
... § 4º Superado o prazo de suspensão a que se refere o caput deste artigo, o Poder Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, de remoção forçada e de ...
- Mediação familiar na alienação parental
- Pesquisa sobre mediação familiar
- A mediação no Brasil
- Itália, 'O país, onde tudo termina em tribunal'. Novas regras sobre mediação, 2023
- A Mediação de Conflitos
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
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Breves considerações sobre a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos
Qual a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos? O artigo tem por objetivo trazer um breve esclarecimento sobre este questionamento. Para isso, será realizada uma revisão de literatura e análise legislativa com o objetivo de apresentar os conceitos gerais das teorias concernentes à mediação extrajudicial e aos negócios jurídicos. Será utilizado o raciocínio dedutivo, adotando-se,...
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
- Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
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Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?
O presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida os programas de computador podem auxiliar (ou mesmo assumir pra si) o desempenho da função de mediação/ conciliação. Para tanto, pretende-se inicialmente apresentar como a Internacional Business Machines (IBM) revolucionou o mercado das profissões de alta complexidade, desenvolvendo o Watson, programa destinado a realizar diagnósticos...