medicina do trabalho em bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Arts. 59-B e 60 ... funcional, v. g. , profissionais da medicina, como médicos, paramédicos, profissionais de enfermagem etc. O trabalho em hospitais e em estabelecimentos congêneres, como pronto-socorro isolado ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... 2.2.2007 Fl. 35 e seg ... - Inscrição no Conselho Regional de Medicina; ... - Registro de qualiicação de especialista emitido pelo órgão de classe (CRM); ... - Tempo de exercício proissional mínimo de 3 anos ...
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Direito Constitucional
... ser assim classificada: a) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) quanto à forma: escrita ... atividades, para fins de ensino em cursos de graduação de medicina ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... trabalho que prejudiquem sua saúde ou sua integridade física e dos portadores de ... 2014 ... Jurisprudência & Ementário ... DE CURSO SUPERIOR (MEDICINA). COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO (CTAA) DA SECRETARIA ... -
Relações de trabalho lato sensu
... reservada a diplomas específicos a normatização de estágios concernentes a certas profissões legalmente regulamentadas (Advocacia, Medicina, etc.) ... Serão a seguir examinados os requisitos formais e materiais do contrato de estágio, considerada a regência normativa da Lei n ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para o fl orescimento e ... médico italiano Bernardino Ramazzini impulsionou o nascimento da Medicina do Trabalho, com a obra De morbis artifi cium diatriba , comumente ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de gestão e administração da produção, mitigando os riscos à integridade de seus empregados, com métodos modernos de Segurança e Medicina do Trabalho. Simultaneamente, convivemos com uma constelação de micro, pequenas e médias empresas, que, pela absoluta carência de recursos ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... 2 ... Em 1700, o médico italiano Bernardino Ramazzini impulsionou o nascimento da Medicina do Trabalho, com a obra De Morbis Artificium Diatriba, comumente traduzida com o título As Doenças Ocupacionais dos Trabalhadores, sendo ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... RESUMO : O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da ... de 2020, além da Resolução 1.643/02 do Conselho Federal de Medicina, o exercício da Telemedicina mantém uma névoa sobre suas possibilidades ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... um dos poucos de minha geração a tomar um caminho diferente da Medicina. Tenho minha saúde muito bem cuidada, pelo número de sobrinhos, de ... e se tornar estudante, infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou três nomes muito bem ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... O desenvolvimento da indústria, da medicina, do saneamento básico e de outros fatores favoráveis à vida humana, ... O trabalho é tido como obrigação moral do indivíduo; a sociedade cobra que todos ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... ou negociação coletiva; porém, em ambos os casos, sempre sujeita à autorização prévia da autoridade competente em Segurança e Medicina do Trabalho. Observe-se que não houve revogação deste artigo quanto à possibilidade de acordo individual, pois o entendimento majoritário é de ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... Desembargadora Federal do Trabalho. Ex-bolsista do DAAD – Serviço alemão de intercâmbio acadêmico ... Isso significa dizer que os profissionais da medicina terão amplo acesso aos dados dos pacientes, nos termos da LGPD ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... avaliam tecnicamente a atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões, desenvolvida na zona rural deste grande país ... titular emérita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São ...
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Direito Administartivo
... (D) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ... , da Lei 6.677/1994 dispõe que é preciso de um Laudo Médico de Medicina Especializada ratificado pela Junta Médica Oficial do Estado. AW ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... I-2 – OBJETIVO ... O objetivo do presente trabalho técnico é fornecer subsídios ao Eminente Julgador, elaborando o ... 9.326,16 ... 279.784,71 ... 1.1.4 Segurança e Medicina ... 1.1.5 Operação ... 1.067.019,23 ... 3.092,81 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 11092-68.2020.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA . PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PERCENTUAL. ARTIGO 833, IV E § 2º, DO CPC DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST. LEGALIDADE. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato judicial, exarado na vigência do CPC de 2015, em que determinada a retenção de 20% dos proventos de
... A não juntada de peças tais como cópia da ... carteira de identidade, CPF, registro no Conselho Regional de Medicina, comprovante de ... residência e certidão de trânsito em julgado da decisão executiva não obsta a análise da ... pretensão ... -
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... O Departamento de Medicina da UFOP terá um papel especial para obtenção de pesquisas e dados sobre ... medidas voltadas à garantia da saúde da população, o presente trabalho se mostra pertinente na medida em que evidencia o cerceamento de um ... -
Relações de trabalho lato sensu
... , ficando reservada a diplomas específicos a normatização de estágios relativos a certas profissões legalmente reguladas (Advocacia, Medicina, etc.) ... Serão a seguir examinados os requisitos formais e materiais do contrato de estágio, considerada a regência normativa da Lei n ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... - FEIRA DE SANTANA - SIM, S/N, Feira de Santana, BA 46 202101438 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSIÁRIO ... Nery Chapada , 3000, Manaus, AM 296 202101683 SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário CEUNI - ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ao estrangeiro as seguintes garantias: salário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e previdência social, deferidas ao trabalhador que perceba salário exclusivamente em moeda ...
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Sobre os autores
... édica, mestrado e doutorado em Neurologia pela Escola Paulista de Medicina. Graduado em medicina. Professor afiliado da Disciplina de Neurologia da ... Ex-bolsista do DAAD. Conselheira do KAAD. Desembargadora do Trabalho ... TÂNIA DA SILVA PEREIRA ... Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com ...
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Sobre os autores
... Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ... ADERBAL MAGNO ... Professor Associado de Psicologia e Humanismo e Trabalho em Saúde da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP – Campus ...
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A amiga vidraça. Os médicos
... algo de nobreza decadente, a face meio escondida pelo capacete de trabalho de salvamento, algo titubeante como pessoa, e com quem de certa forma me ... foi um médico fantástico e inocente, seu compromisso com a medicina e com a vida pode ser resumido na palavra: integridade. Recomendo, a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ao estrangeiro as seguintes garantias: salário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e previdência social, deferidas ao trabalhador que perceba salário exclusivamente em moeda ...