Medicina legal
- VADE MECUM de Medicina Legal & Odontologia Legal por: JH Mizuno, 2019
- Manual de Medicina Legal (Tanatologia) por: JH Mizuno, 2016
- Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos por: Editora Foco, 2021
- Medicina Legal e Noções de Criminalística por: Editora Foco, 2021
- Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos por: Editora Foco, 2022
- Medicina Legal e Noções de Criminalística por: Editora Foco, 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... I - reordenação da oferta de cursos de Medicina e de vagas para residência médica, priorizando regiões de saúde com ... e) Medicina Física e Reabilitação; ... f) Medicina Legal; ... g) Medicina Nuclear; ... h) Patologia; e ... i) Radioterapia ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... ARTIGO 11 ... O Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia baixará instruções sobre o receituário, utensílios, ... c) prova de habilitação legal do responsável técnico, expedida pelo Conselho Regional de Farmácia ...
- Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... de Incorporação dos brasileiros concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até a diplomação ... cientifico, comprovada pela apresentação do respectivo instrumento legal, e bem assim, qualquer ocorrência que se relacione com o exercício de ...
- O estudo da medicina legal
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... dos quadros mencionados no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do ... imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para ...
- A Medicina Legal
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica: ... I - de cujo capital participe outra pessoa ... #Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016 ... XIX - medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; ... #Incluído pela Lei ...
- Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual ... ARTIGO 9 ... A pessoa jurídica poderá ... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... de financiamento, o estudante financiado ou o seu representante legal autorizará: ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ... I - ... § 3º O estudante graduado em Medicina que optar por ingressar em programa credenciado Medicina pela Comissão ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... I - registro nos Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia, conforme o caso, em cumprimento ao disposto no art. 1° da ... ou referenciada, diretamente ao paciente ou ao seu representante legal, podendo ser realizado de maneira fracionada por ciclo, sendo obrigatória ...
- Indicações Atuais da Termografia Infravermelha em Medicina Legal
- Medicina Legal
- Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
- Tópicos em medicina legal e miscelânea
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Traumatologia forense
... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 145 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E ...
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Tanatologia forense
... A partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada cardiorrespiratória. Os ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 89 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ...
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As Formas de Morte
... @Classificação Médico-Legal das Formas de Morte ... Em Medicina Legal, a forma mais abrangente de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a ... se refere o parágrafo anterior deverá conter, ainda, o dispositivo legal (arts. 18 ou 25 da Lei nº 8.313, de 1991, com a redação dada pelo art ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... , que os obrigam a permanecer à disposição do Instituto Médico Legal por no mínimo 40 (quarenta) horas semanais, tempo mais que suficiente ... , Médico (CRMSP nº 00.000); Doutor em Ciências; Especialista em Medicina do Trabalho, pela FUNDACENTRO (Reg. SESMT/MTb nº 00.000); Especialista em ...
- Capítulo 11 - Tópicos em medicina legal e miscelânea
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Acórdão nº 2015/0323883-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA MÉDICA. OFENSA AO ART. 158 DO CPP. OCORRÊNCIA. EXAME PERICIAL. DELITO NÃO TRANSEUNTE. IMPRESCINDIBILIDADE. PLEITO FORMULADO OPORTUNAMENTE. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ERRO MÉDICO
... PERICIAL. ... CAUSALIDADE. ... TÉCNICAS DE MEDICINA LEGAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA. ... -
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Em alguns casos, ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA 12ED.indb 5 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA 12ED.indb 5 01/06/2023 15:50:23 ...