Medicina legal
417311 resultados para Medicina legal
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VADE MECUM de Medicina Legal & Odontologia Legal
por:
JH Mizuno, 2019
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Manual de Medicina Legal (Tanatologia)
por:
JH Mizuno, 2016
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Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos
por:
Editora Foco, 2021
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Medicina Legal e Noções de Criminalística
por:
Editora Foco, 2021
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Medicina legal: 350 questões comentadas para concursos
por:
Editora Foco, 2022
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Medicina Legal e Noções de Criminalística
por:
Editora Foco, 2023
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Medicina legal para o acadêmico de direito - 4ª edição revista, atualizada e ampliada
por:
Editora del Rey, 2016
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... I - reordenação da oferta de cursos de Medicina e de vagas para residência médica, priorizando regiões de saúde com ... e) Medicina Física e Reabilitação; ... f) Medicina Legal; ... g) Medicina Nuclear; ... h) Patologia; e ... i) Radioterapia ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... ARTIGO 11 ... O Servio Nacional de Fiscalizao da Medicina e Farmcia baixar instrues sobre o receiturio, utenslios, equipamentos e ... c) prova de habilitao legal do responsvel tcnico, expedida pelo Conselho Regional de Farmcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12845, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre o Atendimento Obrigatorio e Integral de Pessoas em Situação de Violencia Sexual.
... ção do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser ...
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Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... pena a quem deixa de comunicar a autoridade competente, no prazo legal, internação que tenha admitido, por motivo de urgência, sem as ... de ação pública, de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária, desde que a ação penal não dependa ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora ... #Incluído pela Lei nº ... impossibilitada de manifestar sua vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de ...
- O estudo da medicina legal
- A Medicina Legal
- Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
- Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... de financiamento, o estudante financiado ou o seu representante legal autorizará: ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ... I - ... § 3º O estudante graduado em Medicina que optar por ingressar em programa credenciado Medicina pela Comissão ...
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Em vigor
Código Penal
... Não há pena sem prévia cominação legal ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Lei ... #Revogado pela Lei nº 6.368, 1976 ... Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica ... ARTIGO 282 ... Exercer, ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... I - registro nos Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia, conforme o caso, em cumprimento ao disposto no art. 1° da ... ou referenciada, diretamente ao paciente ou ao seu representante legal, podendo ser realizado de maneira fracionada por ciclo, sendo obrigatória ...
- Indicações Atuais da Termografia Infravermelha em Medicina Legal
- Medicina Legal
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
- Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... II - aumento de vagas em cursos de graduação em Direito e Medicina ofertados por centros universitários e universidades, observado o ... g) termo de responsabilidade, assinado pelo representante legal da mantenedora, que ateste a veracidade e a regularidade das ...
- Tópicos em medicina legal e miscelânea
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As Formas de Morte
... @Classificação Médico-Legal das Formas de Morte ... Em Medicina Legal, a forma mais abrangente de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Capítulo 11 - Tópicos em medicina legal e miscelânea
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a ... consentimento do dependente, a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da ...
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Tanatologia forense
... A partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada cardiorrespiratória. Os ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 89 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Em alguns casos, ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA 12ED.indb 5 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA 12ED.indb 5 01/06/2023 15:50:23 ...